sessao nº 9

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA r SESSÃO ORDINÁRIA 1° SEMESTRE DA 
i a SESSÃO LEGISLATIVA -27 DE MAIO DE 2025 
ALEANDR TOS DA SILVA - PCdoB 
Presidente da Câmara 
GUES GOUVEIA - PCdoB 
Vice Presidente da Câmara 
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ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILHO LEANDRO JES DA SILVA - PP 
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PCdoB 2° Secretário 
1° Secretário 
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FERN NDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAI AND E SOUZA - PP 
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JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
JUNIVAL SANTOS S - SOLIDARIEDADE 
MARCUS V AMASCENO - AVANTE 
SAULO 
VALMIR 
- PCdoB 
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ANTOS R DR UES - PSD 

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Ata Eletrônica da 9 a Sessão Ordinária do 1° Semestre de 2025 da ia Sessão Legislativa 
da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2025 - 18:00 ; 
Encerramento: 27/05/2025 - 19:15. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
PCdoB; Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB 
; Segundo-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP. Lista de Presença na Sessão: Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / 
PCdoB; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)/ PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) 
/ PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP 
; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) / PSD. Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da 
Câmara de Vereadores de ltagibá, realizada no dia vinte do mês de maio do ano de dois mil 
e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. 
Passionista, 201, Centro, ltagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou 
aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da 
Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos 
presentes. Correspondências Recebidas: OFICIO N° 040/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025, 
DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PL 012/2025, DE 23 DE MAIO 
DE 2025 — "DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SUAS DO 
MUNICFP10 DE ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PUBLICIDADE DA LEI 
MUNICIPAL PROMULGADA N°. 960, DE 27 DE MAIO DE 2025, que "Promove emenda 
Lei n°. 509, de 05 de setembro de 2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) 
Município de ltagibá, Estado da Bahia e dá outras providências". Matérias do Expediente: 1 
rojeto Lei Ordinária do Executivo n° 12 de 2025, DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL — SUAS DO MUNICiP10 DE ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: As comissões competentes para emitirem 
parecer ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 8 de 2025, "Institui o Dia Municipal do Doador de 
Sangue no Município de ltagibá, Estado da Bahia e dá outras providências." Autores: 
Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai), Número de Protocolo: 
140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: As comissões competentes para emitirem 
parecer ; 3 - Requerimento n° 39 de 2025, Execução de serviços de limpeza de todas as 
fossas residenciais, nos bairros Kleber Barreto e Jorge Neiva, Sede, neste Município, haja 
vista registro vários casos de transbordamentos. Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel 
de Tapiragi), Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho - Sim ; Fernando 
Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival 
Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcu 
Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santo 
Rodrigues - Sim ; 4 - Requerimento n°40 de 2025, Construção de um redutor de velocidade 
C_AMARA DE VEREADORES 
ltagibá 
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ao longo da Pça. Hélio Quadros e Rua Damião Damasceno Santos, notadamente nas 
proximidades da adega existente, no Bairro 31 de Março, Sede, neste Município. Autor: 
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e 
votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Antônio Alves 
Guimarães Filho - Sim; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José 
Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel 
Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo 
Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 5 - Requerimento n° 41 de 2025, 
Reinicio imediato da execução de serviços de construção do canal de macrodrenagem, no 
Distrito de Japomirim, neste Município., desde o terreno murado do Sr. Brigthay, passando 
pela Rua Alípio Rocha até a estação de esgoto dos Loteamentos Luiz Paulista e Etiene. 
Soma-se a isso limpeza de todos os bueiros. Autores: Antônio Alves Guimarães 
Filho(Antônio da Cerâmica), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade 
Souza(Jajai), Número de Protocolo: 138, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho - Sim ; Fernando 
Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival 
Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues — Sim. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) 
PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; José Soares da 
Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Manoel Rodrigue 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinícius Santos Damasceno / AVANTE 
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n° 37 de 2025, Aquisição de uma área de terra 
com a finalidade específica da construção do PARQUE DO VAQUEIRO, para o Povoado de 
Tapiragi, neste Município. Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Núrrl 
de Protocolo: 123, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada ID. 
unanimidade - Obs.: Discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro Santos d 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; 
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) 
- Sim; 2 - Parecer da Comissão Permanente n°22 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES 
PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°. 007/2025, DATADO DE 20 DE 
MAIO DE 2025. Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços 
Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça 
e Redação, Número de Protocolo: 139, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antôni 
da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrad 
Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesu 
da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Viniciu 
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Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) — Sim. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o 
Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima em 
dia e horário regimental. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: AI a dro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
Vice-Presidente: anoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guimar~ s ilho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB 
Segundo- cretário: Leandro Jesus da Silva / PP 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
Jailton Andrade Souza(Jajai) / P 
José Sares da Silva / PSD 
Junival San es / SD 
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Marcu),(fi dirgy,Í/ 
s, inj.dus San Damasceno / AVANTE 
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Saulo M.W r anda(Saulo Carteiro) / PCdoB 
Valmir • os Santos Rod igues(Valmir) / PSD