sessao nº 26

CÂMARA DE VEREADORES 
Itagibee 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 26a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1° SEMESTRE DA 
1a SESSÃO LEGISLATIVA - 10 DE JUNHO DE 2025 
ALEAND OS DA SILVA - PCdoB 
residente da Câmara 
.ide 
GD IGUES GOUVEIA - PCdoB 
Vice Presidente da Câmara 
ANTÔNIO ALVES GUIMARÃES FILJIO 
PCdoB 
10 Secretário 
•‘` 
LEANDRO JESUS DA SILVA - PP 
2/ Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
- PP 
,t5h, 
SÉ SOARES DA SILVA - PSD 
JUNIVAL SANT ----- - SOLIDARIEDADE 
MARCUS V fikfíi(gENO - AVANTE 
SAULO MIRANDA - CdoB 
VALMI DOS SAN iS d RIGUES - PSD ( 111/ti ot é(

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Ata Eletrônica da 26a Sessão Extraordinária do 1° Semestre de 2025 da 1 a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 10/06/2025 - 
19:00; Encerramento: 10/06/2025 - 19:20. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB ; Primeiro-Secretário: Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) / 
PCdoB ; Segundo-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP. Lista de Presença na 
Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Antônio Alves Guimarães 
Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / 
SD ; Leandro Jesus da Silva / PP; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / 
PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Expedientes: Abertura da Sessão: 
Ata da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de ltagibá, realizada no dia dez do 
mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada 
na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, ltagibá-BA. Havendo número 
regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata 
da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. 
Aprovada por unanimidade de votos presentes. Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio 
da Cerâmica) / PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton 
Andrade Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; 
Leandro Jesus da Silva / PP ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; 
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) 1, 
PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
Projeto de Lei Ordinária n°4 de 2025, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS 
\ SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO. 
+ MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autore 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), José Soares da Silva, Junival Santos Alve 
,
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de 
Protocolo: 97, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: 2a e última discussão e votação Votos Nominais : Aleandro Santos 
da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - 
Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - 
Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - 
Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinícius Santos 
Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santo 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 7 de 2025, "Institui a Política 
Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção de Transtornos Psicológicos no 
Município de ltagibá, Estado da Bahia e dá outras providências." Autores: Aleandro Santos 
da Silva(Aleandro), Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Jailton Andrade 
Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius S ei_ tos Damasceno, Número de Protocolo 
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Itagibá 
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129, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
- Obs.: 2' e última discussão e votação Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; 
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) 
- Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 8 de 2025, "Institui o Dia Municipal do Doador de 
Sangue no Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá outras providências." Autores: 
Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Jailton Andrade Souza(Jajai), Número de Protocolo: 
140, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
- Obs.: 12 discussão e votação Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não 
Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da 
Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 4 - 
Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 9 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO 
DA BANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valéria Barreto - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 1' discussão e votação Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio 
—da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrad 
Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus 
da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 5 - Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 12 de 2025, DISPÕE 
SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SUAS DO MUNICÍPIO DE 
ITAGIBÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefei o 
Municipal, Número de Protocolo: 135, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 1a discussão e votação Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio 
da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus 
da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 6 - Projeto de Resolução n° 4 de 2025, Concede TÍTULO DE 
CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor IRANIVAL SANTIAGO MASCARENHAS e dá outra 
providências. Autor: Leandro Jesus da Silva, Número de Protocolo: 151, Tipo: Nominal 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: ia discussão 
e votação Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio 
Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; Fernando Lopes Passos(Fernando de 
Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Juniva[ 
Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel d 
Tapiragi) - Sim; Marcus Vin s Santos Dam eno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulc 
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Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 7 - Projeto de Resolução n° 
5 de 2025, Concede TITULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor AURELINO SANTOS 
SOBRINHO e dá outras providências. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número 
de Protocolo: 152, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: 1a discussão e votação Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; 
Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) 
- Sim ; 8 - Indicação n° 38 de 2025, Inclusão da FESTA DA PADROEIRA SANTA MARIA 
GORETTI, como Patrimônio Imaterial e Cultural deste Município. Autor: Aleandro Santos 
da Silva(Aleandro), Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães 
Filho(Antônio da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; 
Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - 
Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim 
; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim; 9 - Indicação n° 39 de 2025, Junção da Pça. 
Pe. Emmanuel R. Passionista a Igreja Matriz. Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), 
Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio da Cerâmica), Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel 
de Tapiragi), Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Antônio Alves Guimarães Filho(Antônio 
da Cerâmica) - Sim ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus 
da Silva - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) — Sim. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o 
Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo 
em seguida, obedecendo um intervalo de 10 minutos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: A eandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
Vice-Presidente. el Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
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Itagibée" 
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Primeiro-Secretário: Antônio AI es Guirnar s Filho(Antônio da Cerâmica) / PCdoB 
Segundo-Secretário: Leandro fe-S—us da Silva / PP 
5 
Fernando Tpes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
( ailton Andrade Souza(Jajai) / PP 
José Soares da Silva / PSD 
Junival Sa s Alves / SD 
Marcus Vini 
Saulo Ma 
Damasceno / AVANTE 
ulo Carteiro) / PCdoB 
Valmir dos Santos Rodrigues(V mir) / PSD 
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