sessao nº 1

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA i a SESSÃO ORDINÁRIA 2° SEMESTRE DA 
1° SESSÃO LEGISLATIVA -09 DE SETEMBRO DE 2025 
ALEA 
adoV,:"" :"r" 
' NTOS DA SILVA - PCdoB 
/Presidente da Câmara 
tâã GOUVEIA - PCdoB 
Vice Presidente da Câmara 
LEIDIANE SILVA SANTOS - PCdoB 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAILT DRADE SOUZA - PP 
JOS OARES DA SILVA - PSD 
JUNIVAL SANT 
4171/1/ 
VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES - PSD 
u,Áz SILVA - PP 
- SOLIDARIEDADE 
uAmASCENO - AVANTE 
RANDA - PCdoB 
A 

CÂMARA DE VEREADORES 
Itagibére 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da ia Sessão Ordinária do 2° Semestre de 2025 da ia Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 18:00 ; 
Encerramento: 09/09/2025 - 19:50. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / PCdoB. Lista de Presença na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / 
PCdoB; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio)/ PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) 
/ PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP 
; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB; 
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / 
PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Expedientes: Abertura da Sessão: 
Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de ltagibá, realizada no dia nove do mês 
de setembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na 
Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, ltagibá-BA. Havendo número regimental, o 
presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão 
anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por 
unanimidade de votos presentes. Correspondências Recebidas: Requerimento de 
Renuncia ao cargo de Secretário da Mesa Diretora Biênio 2025/2026, em caráter irrevogável, 
de autoria do vereador LEANDRO JESUS DA SILVA, datato de 09 de setembro de 
2025. Breves Comunicações: Em cumprimento ao art. 17 do regimento interno da casa e 
cumprindo todos os procedimentos de praxe, foram eleitos por unanimidade de votos os 
senhores Leandro Jesus da Silva - PP e José Soares da Silva - PSD para ocuparem os 
cargos de Primeiro e Segundo Secretários, respectivamente, da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de ltagibá, biênio 2025/2026. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei 
Ordinária n° 9 de 2025, "Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos públicos no 
Município de ltagibá, Estado da Bahia de pessoas condenadas por violência contra a mulher 
e dá outras providências." Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton 
Andrade Souza(Jajai), Junival Santos Alves, Leidiane Silva Santos, Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 168, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Às comissões competentes para emitirem 
parecer. ; 2 - Projeto de Resolução n° 6 de 2025, Concede TÍTULO DE CIDADÃO 
ITAGIBENSE ao senhor JEAN FABRÍCIO FALCÃO e dá outras providências. Autor: Marcus 
Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer. ; 3 - Projeto de Resolução n° 7 de 
2025, Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor ANTONIO LUIZ PARANHOS 
RIBEIRO LEITE DE BRITO e dá outras providências. Autor: Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
A comissão competente para emitir parecer. ; 4 - Requerimento n° 47 de 2025, 
Reivindicações para o Povoado de Acaraci: Reforma geral da Unidade/Posto de Saúde; 
reforma geral/modernização da praça principal; ampliação com construção de muro e 
iluminação adequada do cemitério local, Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José 
Soares da Silva, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e vo ação única. Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes, assos - Sim ; Jailton Andrade 
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Itagibére 
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Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da 
Silva - Sim; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - 
Sim ; 5 - Requerimento n° 48 de 2025, Iluminação pública do trecho compreendendo o 
entroncamento da rodovia ltagiba/Dário Meira (proximidade da Comunidade do Novo 
Horizonte) até a entrada do Povoado, no Povoado de Acaraci. Autor: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro), Número de Protocolo: 158, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade 
Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da 
Silva - Sim; Leidiane Silva Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - 
Sim ; 6 - Requerimento n° 49 de 2025, Rede de esgotamento sanitário e pavimentação, no 
Bairro Novo, Povoado de Acaraci, Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares 
da Silva, Número de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade 
Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da 
Silva - Sim; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - 
Sim ; 7 - Requerimento n° 50 de 2025, Execução de serviços de construção de redutores 
de velocidade nas seguintes localidades: Rua Chile, proximidade do Espaço Divertidamente; 
e Avenida Rozenildo Ribeiro, proximidade da oficina de Gere. Autor: Junival Santos Alves, 
Número de Protocolo: 160, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro 
Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; 
José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; 
Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 8 - 
Requerimento n° 51 de 2025, Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a 
saber: Planejamento com vistas a execução de serviços de reforma geral das seguintes 
instituições educacionais: Escola Maria Moreira; Escola Antônio lmbassahy; e Creche 
Escolar Jocelísia de Almeida Fernandes. Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de 
Alípio), Número de Protocolo: 161, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandr 
Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; 
José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; 
Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 9 - 
Requerimento n° 52 de 2025, Proposição para o Distrito de Japomirim, neste Município, a 
saber: Execução de serviços de reforma geral/modernização do espaço denominado 
popularmente "jardim do coração", Avenida ltagibá, inclusive com exposição do nome em 
destaque do referido Distrito. Ressalta-se que trata-se de um espaço histórico e cultural, 
onde vários casais teriam tido o local como ponto de encontro em suas relações de namoro. 
Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Número de Protocolo: 162, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; 
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Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; 
Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; 
Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo 
Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 10 - Requerimento n° 53 de 2025, 
Revisão geral da iluminação pública inclusive com troca/substituição para lâmpadas tipo led, 
para o Povoado de Acaraci, neste Município. Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), 
José Soares da Silva, Número de Protocolo: 163, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou; Fernando Lopes Passos - 
Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim 
; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - 
Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues - Sim ; 11 - Requerimento n° 54 de 2025, Reconstrução do campo de 
futebol incluindo novo gramado e reforma do vestiário, para a Região das Piabas, Zona Rural 
de nosso Município. Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de 
Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais: Aleandro Santos da Silva 
- Não Votou; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da 
Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim; Leidiane Silva Santos 
- Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 12 - Requerimento n° 55 de 
2025, Proposição para os Povoados de Tapiragi e Acaraci, neste Município, a saber: 
Instalação e aparelhamento com equipamentos adequados para disponibilização local dos 
serviços permanentes de fisioterapia, haja vista o número significativo de pacientes e 
dificuldade de deslocamento até a Sede. Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José 
Soares da Silva, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 165, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; 
Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; 
Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; 
Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo 
Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues — Sim. Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de 
Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival 
Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / 
AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 3 de 
2025, Denomina logradouro público no Povoado de Acaraci, Município de ltagibá, Estado da 
Bahia e dá outras providências. Autor: José Soares da Silva, Número de Protocolo: 39, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 2a e 
última discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não i 
Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - 
Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim 
; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi)- Sim; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues(Valmir) — Sim. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em 
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pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a 
próxima em dia e horário regimental. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: leandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
Primei ro-Secretári 
"Ae‘
noet- odrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
Fernand&opes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP 
- José Soares da Silva / PSD 
Junival S os Alves / SD 
Leandro esus da Silva / PP 
ço,„d3e,
Leidiane Silva Santos / PCdoB 
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Marcus 
Saul 
ntos Damasceno / AVANTE 
iranda(Saulo Carteiro) / PCdoB 
Valmir dos Santos Rodn es(Valmir) / PSD 
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