sessao nº 2

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 2a SESSÃO ORDINÁRIA 2° SEMESTRE DA 
i a SESSÃO LEGISLATIVA -16 DE SETEMBRO DE 2025 
ALEAND ANTOS DA SILVA - PCdoB 
Presidente da Câmara 
AHer::::ES 
1° ecretário 
MA I UES GOUVEIA - PCdoB 
ice Presidente da Câmara 
DA SILVA - PP JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAILTON ANDRADE SOUZA - PP 
LEIDI-Ai?lEVA S - PCdoB 
vNe kc) 
JUNIVAL SANTOS - SOLIDARIEDADE 
MARCUS- VitfiCIUS OS DAMASCENO - AVANTE 
SAUL DA - P doB 
VAL S SANTOS ROORIGUES - PSD 

CÂMARA DE VEREADORES 
Itagibá 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 2a Sessão Ordinária do 2° Semestre de 2025 da l a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 18:10 ; 
Encerramento: 16/09/2025 - 19:45. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo-Secretário: José 
Soares da Silva / PSD. Lista de Presença na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) 
/ PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; José Soares da Silva / 
PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / 
PCdoB; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB, Marcus Vinicius Santos 
Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos 
Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da sessão 
ordinária da Câmara de Vereadores de ltagibá, realizada no dia dezesseis do mês de 
setembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na 
Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, ltagibá-BA. Havendo número regimental, 
o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão 
anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada 
por unanimidade de votos presentes. Correspondências Recebidas: OFÍCIO N°. 
128/2025, 29 DE AGOSTO DE 2025— PROTOCOLADO NESTA CASA EM 01/09/2025 DO 
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 13/2025 — PPA 
2026/2029. Breves Comunicações: Em cumprimento ao art. 43 do Regimento Interno 
desta casa, o Sr. Presidente indicou a Vereadora Leidiane Silva Santos para compor as 
seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Finanças, Orçamento e Contas - 
Leidiane Silva Santos - PCdoB — Presidente; Comissão de Educação, Saúde, Obras e 
Serviços Públicos - Leidiane Silva Santos - PCdoB — Secretária. Matérias do 
Expediente: 1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 13 de 2025, DISPÕE SOBRE O 
PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PARA O QUADRIÊNIO 
DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: As 
comissões competentes para emitirem parecer. ; 2 - Projeto de Resolução n° 8 de 2025, 
Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBAENSE ao senhor DANIEL GOMES DE ALMEIDA 
e dá outras providências. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 
171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir 
parecer. ; 3 - Moção n° 9 de 2025, Externar votos de aplausos e reconhecimento pela 
idealização e realização do 1° SHOW DE CALOUROS GOSPEL — CANTA ITAGIBÁ, um 
evento de sucesso e com um impacto significativo junto a comunidade evangélica onde o 
nome de Deus foi exaltado e glorificado por todos os participantes. Autor: Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
A Ordem do Dia para deliberação. ; 4 - Moção n° 10 de 2025, Externar votos de aplausos 
e reconhecimento pela brilhante participação campeã no 1° SHOW DE CALOUROS 
GOSPEL — CANTA ITAGIBÁ, dia 06 de setembro/2025, um evento de sucesso onde o nome 
de Deus foi exaltado e glorificado por todos os participantes. Autor: Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
A Ordem do Dia para deliberação. ; 5 - Requerimento n° 56 de O 5, Execução de serviço 
5119tAZ-C2—
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de melhoramento da estrada de acesso principal e todos os ramais, incluindo patrolamento 
e cascalhamento, haja vista as péssimas condições de manutenção, na região do Riachão 
dos Parentes, Zona Rural deste Município. Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi), Número de Protocolo: 173, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; José Soares da 
Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva 
Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim 
; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 6 - Requerimento n° 
57 de 2025, Execução de serviços de reparo no calçamento junto a Rua Theodomiro 
Fonseca, notadamente proximidade da residência de Nego, no Povoado de Tapiragi, neste 
Município. Ressalto sobre a qualidade dos serviços a serem executados observando que 
vários reparos foram realizados e o problema continua persistindo. Autor: Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - 
Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - 
Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - 
Sim ; 7 - Requerimento n° 58 de 2025, Instalação de uma placa informativa na entrada da 
cidade, sentido de lpiaú, com a seguinte frase: "ITAGIBÁ — ESTA CIDADE PERTENCE AO 
SENHOR JESUS". Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), José Soares da Silva, Junival 
Santos Alves, Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Damasceno, Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 175, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
Discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; 
Fernando Lopes Passos - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; 
Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - 
Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues - Sim ; 8 - Requerimento n° 59 de 2025, Solicitação junto a quem de 
direito com vistas a realização de rondas permanente da Polícia Militar, bem como 
determinação a guarda municipal para presença constante, no Povoado de Acaraci, neste 
Município. Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da Silva, Número de 
Protocolo: 176, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival 
Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel 
Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo 
Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 9 - Requerimento n° 60 de 2025, 
Execução de serviços de construção de redutores de velocidade ao longo da Rua Enock 
Inácio dos Santos, Bairro Amaralina, acesso principal para o Centro de Educação Infantil 
lnaldo Sampaio Luz - Creche. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de 
Protocolo: 177, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Pssos - Sim ; José Soar da Silva - Sim ; Juniv 
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Itagibá 
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Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel 
Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo 
Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 10 - Requerimento n° 61 de 2025, 
Manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, bem como limpeza geral, no Bairro 
Kleber Barreto, Sede, neste Município. Autores: Leidiane Silva Santos, Marcus Vinicius 
Santos Damasceno, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; José 
Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim; Leidiane 
Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 11 - 
Requerimento n° 62 de 2025, Execução de serviços de melhoramento da estrada de 
acesso, incluindo patrolamento e cascalhamento, haja vista as péssimas condições de 
manutenção, na Região do Cavaco, Zona Rural deste Município. Autor: Junival Santos 
Alves, Número de Protocolo: 179, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro 
Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; 
Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; 
Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues — Sim. Lista de Presença na Ordem 
do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando 
de Alípio) / PCdoB ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus 
da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias 
da Ordem do Dia: 1 - Moção n° 9 de 2025, Externar votos de aplausos e reconhecimento 
pela idealização e realização do 1° SHOW DE CALOUROS GOSPEL — CANTA ITAGIBÁ, 
um evento de sucesso e com um impacto significativo junto a comunidade evangélica onde 
o nome de Deus foi exaltado e glorificado por todos os participantes. Autor: Valmir dos 
Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 169, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando 
Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves 
- Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 2 - 
Moção n° 10 de 2025, Externar votos de aplausos e reconhecimento pela brilhante 
participação campeã no 10 SHOW DE CALOUROS GOSPEL — CANTA 1TAGIBÁ, dia 06 de 
setembro/2025, um evento de sucesso onde o nome de Deus foi exaltado e glorificado por 
todos os participantes. Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 
170, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
- Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) 
- Não Votou; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; José Soares da Silva - 
Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - 
Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) — Sim. Consideraçõe mais: Não have *o mais matéria em pauta, 
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Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima em 
dia e horário regimental. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Ale dro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
Vice-Presidente. 
/ 11 y Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP 
S urdo-Secretário: José Soares da Silva / PSD 
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odrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
Junival S s Alves / SD 
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Leidiane Silva Santos / PCdoB 
Ma iniciu antos Damasceno / AVANTE 
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Saulo Mar da(Saulo Carteiro) / PCdoB 
vvvt
Val ir s Santos Rodrigu s(Valmir) / PSD 
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