sessao nº 3

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° SEMESTRE DA 
ia SESSÃO LEGISLATIVA -23 DE SETEMBRO DE 2025 
ALEANDR,ØSANTOS DA SILVA — PCdoB 
Presidente da Câmara 
mar 
49101,"_0/4 MAN •40;* RIGUES GOUVEIA - PCdoB 
LEANDRO JE,US D SILVA - PP 
Secretário 
ce Presidente da Câmara 
JOSt SOARES DA SILVA - PSD 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS — PCdoB 
~gr:~ JAIL 11AND-- DE SOUZA - PP 
r•Ps-R g" , 1(9-A0t1±% L ANE SILVA SANTOS -PCdoB 
JUNIVAL SANTOS S:- SOLIDARIEDADE 
MARCUS VJN ÂNo ÂÁcENO - AVANTE 
SAULO i i 
VALM D 
MIRANDA 
S SANTOS 
PCdoB 
GUES - PSD 

CÂMARA DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 3a Sessão Ordinária do 2° Semestre de 2025 da ia Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 15:30 ; 
Encerramento: 23/09/2025 - 15:50. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro)/ PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo-Secretário: José 
Soares da Silva / PSD. Lista de Presença na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) 
/ PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus 
da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de 
ltagibá, realizada no dia vinte três do mês de setembro do ano de dois mil e vinte cinco, no 
salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, 
Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, 
anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos 
presentes. Correspondências Recebidas: OFÍCIO N°. 060/25, DE 19 DE SETEMBRO DE 
2025, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO OS 
SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: 015, 016 E 017/2025, TODOS DATADOS DE 19 DE 
SETEMBRO DE 2025. Breves Comunicações: Conforme entendimento unânime do 
plenário o Presidente convocou todos os edis para três sessões extraordinárias logo após 
ao término desta com a finalidade específica de deliberação do PROJETO DE LEI N°. 
017/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025— AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO 
ESTADO DA BANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matérias do Expediente: 1 - 
Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 15 de 2025, REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE INDIVIDUAL, ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS 
COM O USO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (SERVIÇO DE TÁXI) E DE MOTOCICLETAS 
(SERVIÇO DE MOTOTÁXI) NA CATEGORIA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Autor: Marcos Valéria Barreto - Prefeito Municipal, Número 
de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2- Projeto Lei Ordinária do 
xecutivo n° 16 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA ACELERAR ITAGIBÁ E CRIA O 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAGIBÁ — FMDI, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto Lei Ordinária do 
Executivo n° 17 de 2025, AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO ESTADO DA 
BANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CEDA). Autor: Marcos Valéria Barreto - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida. Lista de 
Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Fernando 
Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; José 
Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane 
Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcu 
Vinicius Santos Damasceno / AVANTE; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB 
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Itagibá 
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Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Considerações Finais: Não havendo mais 
matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos 
para a próxima logo em seguida, obedecendo um intervalo de 10 minutos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Alean ro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
- 
XIP 4
Vice-President: anoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
—
Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP 
Segundo-Secret : José Soares da Silva / PSD 
Fernando es Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
Jailto ndrade Souza(Jajai) / PP 
( 
Junival Sá s Alves / SD 
Leidiane Silva Santos / PCdoB 
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Marcus tos Damasceno / AVANTE 
Saulo Mar elo nda(Saulo Carteiro) / PCdoB 
Valmir os Santos R drigues(Valmir) / PSD 
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