sessao nº 4

CÂMARA DE VEREADORES 
Itagibá 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 4 a SESSÃO ORDINÁRIA 2° SEMESTRE DA 
i a SESSÃO LEGISLATIVA -21 DE OUTUBRO DE 2025 
ALEAN R NTOS DA SILVA - PCdoB 
Presidente da Câmara 
•D-IGUES GOUVEIA - PCdoB 
' 
Vice Presidente da Câmara 
LEANDRO JESUS DA SILVA - PP 
10 Secretário 
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JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAIL ANDRADE SOUZA - PP 
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-f(\-_2(i,((ciL"--N,
IDIANE SILVA SANTOS - PCdoB 
- SOLIDARIEDADE 
SCENO - AVANTE 
VALMIR p. ANT S RODRIG ES - PSD 

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da zia Sessão Ordinária do 2° Semestre de 2025 da 1a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2025 - 18:10 ; 
Encerramento: 21/10/2025 - 19:35. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / PCdoB ; Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD. Lista de Presença 
na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; José Soares da 
Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; 
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / 
PSD. Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de ltagibá, realizada no dia vinte um do mês de outubro do ano de dois mil e 
vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. 
Passionista, 201, Centro, ltagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou 
aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da 
Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos 
presentes. Correspondências Recebidas: OFÍCIO N°. 064/25, DE 29 DE SETEMBRO DE 
2025 — DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REENCAMINHANDO COM CORREÇÃO 
O PROJETO DE LEI 015/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. OFÍCIO N°. 065/25, DE 
29 DE SETEMBRO DE 2025 — DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHANDO 
O PROJETO DE LEI 014/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. Matérias do 
Expediente: 1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 14 de 2025, ESTIMA A RECEITA 
E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAGIBÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer. ; 2 - 
Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 15 de 2025, REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE INDIVIDUAL, ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS 
COM O USO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (SERVIÇO DE TÁXI) E DE MOTOCICLETAS 
(SERVIÇO DE MOTOTÁXI) NA CATEGORIA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número 
de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: As comissões competentes 
para emitirem parecer. ; 3 - Indicação n° 40 de 2025, Reforma geral/reconstrução e 
modernização da Pça. Hermenegildo Costa, no Povoado de Tapiragi, neste Município-\ 
Trata-se de um espaço público importante de lazer e convivência/ponto de encontro social, 
essencial para o bem-estar e a qualidade de vida daquela comunidade. Autor: Manoel 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer. ; 4 - 
Requerimento n° 63 de 2025, Reforma geral da ciclovia inclusive com instalação de 
academia de ginástica ao ar livre, no Distrito de Japomirim, neste Município. Autor: 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Número de Protocolo: 186, Tipo: Nominal, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e 
votação única. Vot s Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou; Fernando Lopes 
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Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos 
Alves - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues - Sim ; 5 - Requerimento n° 64 de 2025, Planejamento estratégico com vista a 
resolução imediata e definitiva sobre a falta de medicamentos junto a farmácia básica da 
rede municipal de saúde. Há registro de inúmeros pacientes sem a devida assistência, 
inclusive desde um longo período persistindo tal problema. Autor: Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio), Número de Protocolo: 187, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou; Fernando Lopes Passos 
- Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - 
Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - 
Sim ; 6 - Requerimento n°65 de 2025, Melhorias para o Estádio Fontourão, Sede, a saber: 
reforma geral dos bancos de reservas e casa dos árbitros; Instalação de piso adequado 
(emborrachado e colocação de acentos junto ao vestiário; colocação de grade de proteção 
em toda rede/canal de escoamento (macrodrenagem); instalação de uma grade de 
proteção junto a central/padrão de energia elétrica, assegurando seu devido isolamento por 
conseguinte maior segurança contra risco de acidentes especialmente com circulação de 
crianças; e revisão geral da rede de iluminação com troca de lâmpadas comuns para 
lâmpadas de led's, especialmente junto as torres de iluminação. Autor: Marcus Vinicius 
Santos Damasceno, Número de Protocolo; 188, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton 
Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leidiane 
Silva Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 7 - 
Requerimento n° 66 de 2025, Instalação de uma ponte pré-moldada junto a estrada de 
acesso e proximidade da Faz. São Roque, propriedade do ex Prefeito Dr. Gilson Fonseca, 
na Região do Riacho das Caatingas, Zona Rural deste Município. Autor: Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 189, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos 
- Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - 
Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - 
Sim ; 8 - Requerimento n° 67 de 2025, Limpeza geral do lixão e transferência/relocação 
do depósito dos resíduos sólidos para o lixão central da Sede, no Povoado de Tapiragi, 
neste Município. Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número 
Protocolo: 190, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada pork_ 
unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da:8, 
Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José 11 
Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel 
Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo 
Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 9 - Requerimento n° 68 de 2025, 
Reforma geral/modernização dos Postos de Saúde — Unidades Básicas Dr. Gustavo 
Henrique Lopes Pinheiro e Maria José Rocha Passos; e atualização tecnológica e estrutur 
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das UBSs, melhora da qualidade do atendimento, a eficiência operacional e a segurança 
dos pacientes., no Distrito de Japomirim, neste Município. Autor: Jailton Andrade 
Souza(Jajai), Número de Protocolo: 191, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade 
Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leidiane Silva 
Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim 
; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 10 - Requerimento 
n° 69 de 2025, Construção do muro e de gavetas junto ao cemitério local, no Povoado de 
Acaraci, neste Município. Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José Soares da 
Silva, Número de Protocolo: 192, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro 
Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim 
; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; 
Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 11 - Requerimento n° 70 de 
2025, Melhoramento daí incluindo patrolamento e cascalhamento da estrada de acesso a 
Faz. Venezuela, sentido Faz. Baviera, na Zona Rural, proximidade do Distrito de Japomirim, 
neste Município, haja vista as péssimas condições de manutenção. Autores: Fernando 
Lopes Passos(Fernando de Alípio), José Soares da Silva, Número de Protocolo: 193, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; 
Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; 
Junival Santos Alves - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues - Sim ; 12 - Requerimento n° 71 de 2025, Melhoramento da estrada de 
acesso e todos os ramais, na Região das Tesouras, Zona Rural deste Município, haja vista 
as péssimas condições de manutenção. Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), José 
Soares da Silva, Número de Protocolo: 194, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade 
Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leidiane Silva 
Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim 
; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 13 - Requerimento 
n°72 de 2025, Estabelecer em comum acordo junto a Empresa responsável, o horário para 
execução do serviço de limpeza/varrição em nossa cidade no período de 05h às 12h, 
possibilitando a preservação da saúde dos colaboradores haja vista a exposição 
permanente ao sol bem como benefícios para cidade por conta da limpeza logo ao 
amanhecer do dia. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 19 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; 
Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; 
Junival Santos Alves - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues - Sim; 14 - Requerimento n° 73 de 2025, Conclusão do calçamento nas 
segu,iftes vias públicas do Distrito de Japomirim, neste Município: Rua Campinas, acesso 
a scola Municipal Haroldo Lima; e a travessa Esmeralda Rocha Passos, Bairr 
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Independência. Obs.: Registra-se a construção pela EMBASA, da rede de esgotamento 
sanitário. Autor: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Número de Protocolo: 196, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; 
Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; 
Junival Santos Alves - Sim; Leidiane Silva Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues - Sim ; 15 - Requerimento n° 74 de 2025, Reforma geral da Escola 
Clemente Mariani, inclusive com reconstrução do muro, Povoado de Tapiragi, neste 
Município. Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 197, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; 
Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; 
Junival Santos Alves - Sim; Leidiane Silva Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues - Sim ; 16 - Requerimento n° 75 de 2025, Planejamento com vistas a 
expansão para um número mais significativo e dentro das condições financeiras do 
Município, da oferta de bolsa universitária aos estudantes carentes de nossa cidade. 
Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), 
Jailton Andrade Souza(Jajai), José Soares da Silva, Junival Santos Alves, Leandro Jesus 
da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus 
Vinicius Santos Damasceno, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 198, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton 
Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leidiane 
Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 17 - 
Requerimento n° 76 de 2025, Determinação a quem de direito para disponibilização da 
máquina retroescavadeira com vistas a abertura de valeta para colocação de manilhas e 
posterior fechamento das valas, objetivando construção de canal de escoamento de água 
pluvial junto a Rua F. Almeida, Loteamento Elmo, para o Distrito de Japomirim, neste 
Município. Autor: Jailton Andrade Souza(Jajai), Número de Protocolo: 199, Tipo: Nominal, 
Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e 
votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou; Fernando Lopes 
Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos 
Alves - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues - Sim; 18 - Requerimento n°77 de 2025, Determinação a quem de direito para 
execução de serviços de instalação de braços de luz com lâmpadas de led's de 100 
junto aos postes de iluminação pública recentemente instalados na Rua Mestre Tota e 
travessa entre as Ruas Mestre Tota e Alípio Rocha Passos (Rua da feira), para o Distrito 
de Japomirim, neste Município. Autor: Jailton Andrade Souza(Jajai), Número de Protocolo: 
200, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
- Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais: Aleandro Santos da Silva - Não Votou 
; Fern do Lopes Passos - Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; José Soares da Silva - Si 
; Jun al Santos Alve.s Si-ri; • Leidiane Si a Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia 
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Sim; Marcus Vinícius Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues — Sim. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton 
Andrade Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; 
Leidiane Silva Santos / PCdoB; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB; 
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / 
PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir)/ PSD. Considerações Finais: Não havendo 
mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando 
a todos para a próxima em dia e horário regimental. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: AI ndro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
440
Primeiro-Secret to:- oel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD 
( 
Fernandó opes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP 
Junival S tos Alves / SD 
Leidiane Silva Santos / PCdoB 
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Santos Damasceno / AVANTE 
a(Saulo Carteiro) / PCdoB 
Valmir dos Santos Rodr ues(Valmir) / PSD 
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