sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 5° SESSÃO ORDINÁRIA 2° SEMESTRE DA 
i a SESSÃO LEGISLATIVA -04 DE NOVEMBRO DE 2025 
05,/7"JOI" (--
ALEAN S DA SILVA - PCdoB 
residente da Câmara 
MANOEI2RODRIGUES GOUVEIA - PCdoB 
ice Presidente da Câmara 
LEANDRO ESUS DA SILVA - PP 
1° Secretário 
JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
2° Secretário 
FERNA DO LOPES PASSOS - PCdoB 
4,1/ _ÇfrAG'i(7---
ANDRADE SOUZA - PP 
L IDIANE SILVA SANTOS - PCdoB 
JUNIVAL SANTOS SOLIDARIEDADE 
MARCUS V ÉNO - AVANTE 
SAUL NDA - PCdoB 
VALMR1DOS SANTOS ROORIGUES - PSD 

eu. 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 5a Sessão Ordinária do 2° Semestre de 2025 da i a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 18:10 ; 
Encerramento: 04/11/2025 - 19:40. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo￾Secretário: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB. Lista de Presença 
na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; Junival Santos 
Alves / SD : Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / 
AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) / PSD. Justificativas de Ausências na Sessão: José Soares da Silva / 
Missão Oficial. Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara 
de Vereadores de Itagibá, realizada no dia quatro do mês de novembro do ano de dois mil 
e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. 
Passionista, 201, Centro, ltagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou 
aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da 
Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos 
presentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n° 9 de 2025, Concede 
TITULO DE CIDADÃ ITAGIBAENSE a senhora Dra. MARIZETE OLIVEIRA MACEDO E 
ARAS e dá outras providências. Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), 
Junival Santos Alves, Leidiane Silva Santos, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer. ; 2 - Indicação 
n° 41 de 2025, Implantação e execução do PROGRAMA SAÚDE INTINERANTE nas 
seguintes Regiões: Lameiro, Lajedo, Tesouras, Assentamento dos Sem Terra e Umburana. 
Autor: José Soares da Silva, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer. ; 3 - Indicação n° 42 de 2025, 
Quando da doação de lotes e urbanização do loteamento, sito, entrada da cidade sentido 
ltagibá/lpiaú, próximo ao Complexo Policial, construção de uma praça de lazer 
convivência bem como construção e instalação de uma UBS — Unidade Básica da Saúde. 
Autor: Leidiane Silva Santos, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matér0 
lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer. ; 4 - Indicação n° 43 de 2025, 
Construção e urbanização do canal de macrodrenagem do Bairro Nova Esperança 
(Portelinha). Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 
204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir 
parecer. ; 5 - Indicação n° 44 de 2025, Planejamento com vistas junto ao Governo do 
Estado pleitear urbanização da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, Sede, compreendendo'n 
o trecho do Estádio Fontourão até a entrada da Cachoeira, com construção de ciclovia, 
pista de caminhada, iluminação e arborização adequada, bem como instalação de uma 
academia ao ar livre e perfuração e instalação de um poço artesiano com vistas abastecer 
os chuveirões proximidade do quiosque. Autores: Aleandro Santos da Silva(Aleandro), 
Jailton Andrade Souza(Jajai), Leandro Jesus da Silva, Leidiane Silva Santos, Manoel 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Marcus Vinicius Santos Dannasceno, Número de 
Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para 
emitir parecer. ; 6 - Indicação n°45 de 2025, Planejamento com vistas a construção de um 
muro de contenção junto ao barranco no trecho conhecido popularmente como "corte 
Autor: Leandro Jesus da Silva, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Re ultado: Matéri 
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lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer. ; 7 - Indicação n° 46 de 2025, 
Urbanização/modernização com iluminação adequada da área verde anexo ao Parque do 
Vaqueiro Lionésio Pereira, Sede, inclusive com instalação de equipamentos de ginástica 
ao ar livre e construção de pista de caminhada ao redor da lagoa. Autor: Leandro Jesus da 
Silva, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão 
competente para emitir parecer. ; 8 - Requerimento n° 78 de 2025, Revisão geral da rede 
de iluminação pública (torres) da Arena Manoel Fernandes Xavier, inclusive com reposição 
para lâmpadas de led's, No Povoado de Tapiragi, neste Município. Autor: Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 210, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou; Fernando Lopes Passos - Sim ; Jailton 
Andrade Souza - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim; Leidiane 
Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno 
- Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - Sim ; 9 - 
Requerimento n° 79 de 2025, Melhoramento (patrolamento e cascalhamento) da estrada 
principal de acesso a Sede, Povoado de Tapiragi a divisa com o Município de ltagi, incluindo 
todos os ramais das seguintes Regiões: Serra do Geraldo, Piabas, Almeida (inclusive com 
reconstrução de mata burro de ferro), Toca Bonita e Lagoa Verde. Autor: Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número de Protocolo: 211, Tipo; Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou; Fernando Lopes Passos 
- Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - 
Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - 
Sim; 10 - Requerimento n° 80 de 2025, Execução de serviços de reconstrução do abrigo 
para passageiro proximidade do quiosque de propriedade do senhor conhecido 
popularmente como Nanico, no Distrito de Japomirim, objetivando proporcionar segurança 
e conforto aos usuários, protegendo-os de intempéries enquanto esperam o transporte. 
Autor: Jailton Andrade Souza(Jajai), Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou ; Fernando Lopes Passos 
- Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - 
Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - 
Sim ; 11 - Requerimento n° 81 de 2025, Construção de dois abrigos para 
passageiros/estudantes, assim sendo um proximidade da entrada de acesso aos Bairros 
Kleber Barreto/Jorge Neiva e outro proximidade entrada para barragem de captação d 
água da EMBASA junto ao Rio do Peixe, objetivando oferecer conforto, segurança e 
qualidade aos usuários. Os abrigos protegem do sol, chuva e outras condições climáticas, 
além de proporcionar um local para sentar e aumentar a sensação de segurança. Autor: 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva - Não Votou; Fernando Lopes Passos 
- Sim ; Jailton Andrade Souza - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - 
Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues - 
Sim ; 12 - Moção n° 11 de 2025, Externar votos de aplausos e reconhecimento ao 
evangelista EVALDO XAVIER MACEDO, por ser idealizador, realizador e coordenador da 
a E 2a MARCHA PARA JESUS no Povoado de Tapiragi, neste Município, 2024 E 2025 — 
respectivamente. Autor: almir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de otocolo: 20 
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A Ordem do Dia para deliberação. ; 13- Moção 
n° 12 de 2025, Externar votos de aplausos e reconhecimento a toda equipe do Colégio 
Municipal 14 de Agosto, Sede, neste Município, especialmente ao Prof. RODRIGO 
ROBERTO MIRANDA SANTOS idealizador e responsável e aos ESTUDANTES DA 9a 
SÉRIE da referida instituição educacional, pela iniciativa e brilhante trabalho executado, 
titulado PROJETO CONSTRUINDO DOCUMENTÁRIOS DA NOSSA HISTÓRIA, 4 a
EDIÇÃO, ANO 2025. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 
209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A Ordem do Dia para deliberação. Lista 
de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Fernando 
Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; Junival 
Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / 
AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção n° 11 de 2025, Externar 
votos de aplausos e reconhecimento ao evangelista EVALDO XAVIER MACEDO, por ser 
idealizador, realizador e coordenador da l a E 2a MARCHA PARA JESUS no Povoado de 
Tapiragi, neste Município, 2024 E 2025 — respectivamente. Autor: Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 208, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; Junival Santos 
Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 2 - 
Moção n° 12 de 2025, Externar votos de aplausos e reconhecimento a toda equipe do 
Colégio Municipal 14 de Agosto, Sede, neste Município, especialmente ao Prof. RODRIGO 
ROBERTO MIRANDA SANTOS idealizador e responsável e aos ESTUDANTES DA 9a 
SÉRIE da referida instituição educacional, pela iniciativa e brilhante trabalho executado, 
titulado PROJETO CONSTRUINDO DOCUMENTÁRIOS DA NOSSA HISTÓRIA, 4a
EDIÇÃO, ANO 2025. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 
209, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
- Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) 
- Não Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane 
Silva Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) — Sim. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o 
Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima em 
dia e horário regimental. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Alea ro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
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PODER LEGISLATIVO ICIPAL 
Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP 
Segundo-Secretário: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
Jai • Andrade Souza(Jajai) / PP 
Junival S s Alves / SD 
--i" --L.É4-4-S ( 7 
Leidiane Silva Santos / PCdoB 
Marca miau Iantos Damasceno / AVANTE 
Saulo M rcel a(Saulo Carteiro) / PCdoB 
Valmir dos Santos Ro rigues(Valmir) / PSD 
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