sessao nº 6

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 6a SESSÃO ORDINÁRIA 2° SEMESTRE DA 
i a SESSÃO LEGISLATIVA - 18 DE NOVEMBRO DE 2025 
ALEANDROZANTOS DA SILVA - PCdoB 
residente da Câmara 
MANOEL RODRIGUES GOUVEIA - PCdoB 
Vice Presidente da Câmara 
SUS DA SIL - PP 
10 Secretário 
-JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAILTsJ DRADE SOUZA - PP 
( A-Y--Á(a 
LEIDIANE SILVA SANTOS - PCdoB 
JUNIVAL S 
MARC 
5- SOLIDARIEDADE 
~CTS DAMASCENO - AVANTE 
SAUL siMAR 
VALM 
()ti C 7)//./vi ,,,(1 -2 -7 
IRANDA - PCdoB 
S SANTOS RODRIGUES - PSD 

CÂMARA DE VEREADORES 
Itagibá 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 6a Sessão Ordinária do 2° Semestre de 2025 da 1 a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2025 - 18:10 ; 
Encerramento: 18/11/2025 - 20:05. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo￾Secretário: José Soares da Silva / PSD. Lista de Presença na Sessão: Aleandro Santos 
da Silva(Aleandro) / PCdoB; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton 
Andrade Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; 
Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos 
Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Justificativas de Ausências na Sessão: Manoel 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / Missão Oficial. Expedientes: Abertura da 
Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de ltagibá, realizada no dia 
dezoito do mês de novembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa 
de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo 
número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação 
da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação 
única. Aprovada por unanimidade de votos presentes. Matérias do Expediente: 1 - Moção 
n° 13 de 2025, Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador Presidente da 
Câmara de Vereadores de nosso Município, Sr. ALEANDRO SANTOS DA SILVA, pela 
idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade 
comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto ao Povoado de Acaraci, neste Município. Autor: 
arcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: À ordem do dia para deliberação do plenário. ; 2 - Moção n° 14 de 2025, 
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador de nosso Município, Sr. 
LEANDRO JESUS DA SILVA, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço 
na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto a Sede, neste 
Município. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 217, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: À ordem do dia para deliberação do plenário. ; 3 - 
Moção n° 15 de 2025, Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador de nosso 
Município, Sr. VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, pela idealização, organização, 
dedicação, carinho e esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA 
CRIANÇA junto ao Povoado de Tapiragi, neste Município. Autor: Marcus Vinicius Santos 
Damasceno, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: À 
ordem do dia para deliberação do plenário. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / 
SD ; Leandro Jesus da Silva / PP; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos 
Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão 
Permanente n° 29 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS 
INDICAÇÕES N°S.: 040/2025, DATADA DE 21/10/2025, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL 
RODRIGUES GOUVEIA; 041, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ SOARES DA SILVA; 042, DE 
AUTORIA DA EDIL LEIDIANE SILVA SANTOS; 043, DE AUTORIA DO EDIL MANOEL 
RODRIGUES GOUVEIA; 044, DE AUTORIA DOS EDIS ALEANDRO SANTOS DA SILVA, 
MANOEL RODRIGUES GOUVEIA, LEANDRQ JESUS DA SILVA, LEI. IANE SILV 
Página 1 de 4 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
SANTOS, JAILTON ANDRADE SOUZA E MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 
046 E 047, DE AUTORIA DO EDIL LEANDRO JESUS DA SILVA. TODAS DATADAS DE 
04/11/2025. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 214, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não 
Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - 
Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - 
Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 2 - 
Parecer da Comissão Permanente n° 30 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE 
JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE RESOLUÇÕES N°S.: 006/2025, DE 
AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO; 007/2025, DE AUTORIA 
DO EDIS VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, FERNANDO ROCHA PASSOS, JUNIVAL 
SANTOS ALVES E JOSÉ SOARES DA SILVA — DATADOS DE 09/09/2025; 008/2025, DE 
AUTORIA DO EDIL MARCUS VINICIUS SANTOS DAMASCENO, 009/2025, DE AUTORIA 
DO EDIS JUNIVAL SANTOS ALVES, FERNANDO LOPES PASSOS E LEIDIANE SILVA 
SANTOS — DATADOS DE 04/11/2025. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, 
Número de Protocolo: 215, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim 
; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - 
Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 3 - Moção n° 13 de 2025, Externar votos de aplausos e 
reconhecimento ao Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de nosso Município, 
Sr. ALEANDRO SANTOS DA SILVA, pela idealização, organização, dedicação, carinho e 
esforço na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto ao Povoado 
de Acaraci, neste Município. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de 
Protocolo: 216, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton 
Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; 
Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 4 - Moção n° 14 de 2025, Externar votos de aplausos e 
reconhecimento ao Vereador de nosso Município, Sr. LEANDRO JESUS DA SILVA, pela 
idealização, organização, dedicação, carinho e esforço na realização de festividade 
comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto a Sede, neste Município. Autor: Marcus Vinícius 
Santos Damasceno, Número de Protocolo: 217, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da 
Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva 
Santos - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo 
Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 5 - Moção n° 15 de 2025, 
Externar votos de aplausos e reconhecimento ao Vereador de nosso Município, Sr. VALMIR 
DOS SANTOS RODRIGUES, pela idealização, organização, dedicação, carinho e esforço 
na realização de festividade comemorativa ao DIA DA CRIANÇA junto ao Povoado de 
Tapiragi, neste Município. Autor: Marcus V,inicius Santos Damasceno Número d 
400 
Página 2 de 4 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton 
Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; 
Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) — Sim. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o 
Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima em 
dia e horário regimental. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: ndro Santos da Silva(Aleandro) PCdoB 
rimeiro-Secr rio: Leandro Jesus da Silva / PP 
Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
Andrade Souza(Jajai) / PP 
--kdt vt.--51.01 
Leidiane Silva Santos / PCdoB 
Página 3 de 4 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
~Cf,
Marcu cius ntos Damasceno / AVANTE 
Saulo Mar «lo Mirand Saulo Carteiro)! PCdoB 
Va m L
dos S ntos R ngues(Valmir) / PSD 
Página 4 de 4