sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 8 a SESSÃO ORDINÁRIA 2° SEMESTRE DA 
i a SESSÃO LEGISLATIVA -09 DE DEZEMBRO DE 2025 
ALEANDRO DA SILVA - PCdoB 
Pr idente da Câmara 
MA 411,4 / GUES GOUVEIA - PCdoB 
Vice Presidente da Câmara 
LEANDRO JES)JS DA SIL JOSE SOARES DA SILVA - PSD 
1 ecretário 2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS — PCdoB 
JAIL DE SOUZA - PP 
LEIDIANE SILVA SANTOS - PCdoB 
JUNIVAL SANT 
MARCU 
SA 
SOLIDARIEDADE 
WSCENO - AVANTE 
• -.• • / 111W r
DOS SANTO RODRIGUES - PSD 
71/1 6,
—PCdoB 

PODER LEGISLATIVO MUNIC!PAL 
Ata Eletrônica da 8 a Sessão Ordinária do 2° Semestre de 2025 da 1 a Sessão Legislativa 
da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 18:13 ; 
Encerramento: 09/12/2025 - 19:15. Mesa Diretora: Presidente: •Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo-Secretário: José 
Soares da Silva / PSD. Lista de. Presença na Sessão: Aleandro Santos.da Silva(Aleandro) 
/ PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai)./ PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus 
da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / PCdoB Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo 
Miranda(Sauló Carteiro) / PCdoB ; VaImir dos Santos Rodrigues(Valmir) PSD. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de 
Itagibá, realizada no dia nove do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão 
nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, 
ltagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, 
anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes. 
Correspondências Recebidas: OFÍCIO N° 078/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 018/2025, DE 08 DE 
DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕ.E SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA 
REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ITAGIBÁ E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS". OFÍCIO N° 079/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PL 019/2025, DE 09 DE 
DEZEMBRO DE 2025 E ESTUDOS DE IMPACTOS FINANCEIROS DAS REVISÕESN
ANUAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ATENDENTES DE CLASSES. Breves 
Comunicações: Conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos 
os edis para três sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade 
específica de deliberação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 
MUNICIPAL N°. 013/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (PPA 2026 A 2029); 2a e última 
discussão e votação; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°. 009/2025, DE 09 DE SETEMBRO 
DE 2025; 2° e última discussão e votação; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E 
REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°. 010/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 
2025; discussão e votação única; PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°..011/202.5, DATADO.DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025; 
discussão e votação única; PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO 
E LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°. 018/2025, 'DATADO DE 08 DE DEZEMBRO DE 
225; discussão e votação única; PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°. 019/2025, DATADO DE 09 DE 
DEZEMBRO DE 2025; discussão e votação Única; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 
MU ICIPAL Ny< 016/2025, DATADO DE 1 E SETEMBRO DE 2025 (ACELERA ITAGIB 
174,43-i 
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CÂMARA DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
— FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO); 2a e última discussão e 
votação; PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°. 015/2025, DATADO DE 19 DE 
SETEMBRO DE 2025 (REGULAMENTA SERVIÇOS DE TRANSPORTES); 14 discussão e 
votação; e PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE 
RESOLUÇÃO N°. 010/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, Discussão e votação única. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 18 de 2025, .DISPÕE 
SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS 
TUTELARES DO.MUNICI PIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Marcos 
Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida - Obs.: Às Comissões competentes para emissão do parecer. ; 2 - Projeto Lei 
Ordinária do Executivo n° 19 de 2025, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS 
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO 
DE ATENDENTE DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério 
Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
- Obs.: Às Comissões competentes para emissão do parecer. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária 
n° 10 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a ACOMDECI - ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIAS DESPORTIVA E CULTURAL DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado 
da Bahia e dá outras providências. Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de 
Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para 
emitir parecer. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 11 de 2025, Altera Anexo Único da Lei 
Municipal n° 582, de 05 de maio de 2006 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - 
MD, Número de Protocolo:226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Obs.: A comissão 
competente para emitir parecer; 5 - Projeto de Resolução n° 10 de 2025, Concede TITULO 
DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor RUI COSTA DOS SANTOS e dá outras providências. 
Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
- Obs.: A comissão competente para emitir parecer. Lista de Presença na Ordem do 
Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de 
Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP; José • Soares da Silva / PSD ; Junival 
Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / 
AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n° 6 de 
2025, Concede TITULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor JEAN FABRICIO FALCÃO 
dá outras providências. Autor: Marcus Vinicíus Santos Damasceno, Número de Protocolo: 
166, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - 
Obs.: 2' e última discussão e votação. Votos' Nominais Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton 
Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; 
Leandro Jesus da Silva - Sim ; • Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 2 - 
Projeto de Resolução n° 7 de .2025, Concede TITULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao 
senhor ANTONIO LUIZ PARANHOS R IRO LEITE DE BRITO e dá outras providência 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 2a e última 
discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; 
Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus. 
Vinicius Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 3 -.Projeto de ResOlução n° 8 de 2025, Concede TÍTULO 
DE CIDADÃO ITAGIBAENSE ao senhor DANIEL GOMES DE ALMEIDA e dá outras 
providências. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 171, Tipo: 
'Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 2' e 
última discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não 
Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - 
Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim 
; Leidiane Silva Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos 
Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 4 - Projeto de Resolução n°9 de 2025, Concede TÍTULO 
DE CIDADÃ ITAGIBAENSE a senhora Dra. MARIZETE OLIVEIRA MACEDO E ARAS e dá 
outras providências. Autores: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Junival Santos 
Alves, Leidiane Silva Santos, Número de Protoccilo: 201, Tipo: Nominal, Sim:. 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 2a e última discussão e 
votaçãõ Votos Nominais : Aleandro • Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando 
Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares 
da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva 
Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoei de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos • 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 5 - Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 13 de 2025, DISPÕE 
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAGIBÁ PARA O 
QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério 
Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 172, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por- unanimidade - Obs.: la discussão e votação. Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva 
Sim ; Junival Santos Alves -Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; .Leidiane Silva Santos - 
rtri ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2025, "Dispõe sobre a 
proibição de nomeação para cargos públicos no Município de ltagibá. Estado da Bahia de 
pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências." Autores: 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio), Jailton Andrade Souza(Jajai), Junival Santos 
Alves, Leidiane Silva Santos, Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro), Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir), Número de Protocdo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Result do: Aprovada por unanimidade - Obs.: 1a discussão e votação. Votos Nominal 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de 
Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos 
Alves - Sim; Leandro Jesus da Sva- Sim; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 7 - 
Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 16 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA ACELERAR 
ITAGIBÁ E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE 
ETAGIBÁ — FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 181, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0. Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 1a discussão e votação. Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de 
Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos 
Alves - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 8 - 
Parecer da Comissão Permanente n° 36 de 2025, PARECER DAS COMISSÕES 
PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N°. 015/2025, 
DATADO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Autores: CESOSP - Comissão de Educação, 
Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, 
CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo.: 229, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única. Votos Nom inais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva 
- Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - 
Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapirági) - Sim ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) — Sim. Ocorrências da Sessão: Requerimento da Servidora Daniel 
Calumvy da Silva solicitando do Poder Executivo emissão e regularização do PPP (Prefil 
Profissiográfico Previdenciário)para todos os profissionais de saúde do municipio de Itagibá. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima. logo em seguida, 
obedecendo um intervalo de cinco minutos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Al dro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
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Vice-Presidente: Manoel Rodrigu s Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
Primeiro cretário: Leandro Jesus da Silva / PP 
Segundo-Sècretári José Soares da Silva / PSD 
Fernando Lope ssos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
Jail ndrade Souza(Jajai) / PP 
Junival Nes / SD 
C> 
Marc 
Leidiane Silva Santos / PCdoB 
tos Damasceno / AVANTE 
Saulo MarèJ 1iranda( ilo Carteiro) / PCdoB 
4/1/ 1
Valmirdo Santos Rod if gues(V Imir) / PSD 
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