sessao nº 5

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° SEMESTRE DA 
a SESSÃO LEGISLATIVA -09 DE DEZEMBRO DE 2025 
p,01. 
ALEANDRO 
esidente da Câmara 
4 111P
, 41.44 MA • - - O • - UES GOUVEIA - PCdoB 
OS DA SILVA — PCdoB 
Vice Presidente da Câmara 
JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAIL SOUZA - PP 
LEIDIANE SILVA SANTOS C.215 -
JUNIVAL SANTO 
SAULO M 
SOLIDARIEDADE 
WVIASCENO - AVANTE 
IRANDA - PCdoB 
VALriVRr OS SANTOS RODRIGUES - PSD 

CÁMARA DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 5' Sessão Extraordinária do 2° Semestre de 2025 da i a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 19:40 
; Encerramento: 09/12/2025 - 19:55. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro •Santos da 
Silva(Aleandro) / P.CdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo-Secretário: José 
Soares dá Silva / PS.D. Lista de Presença na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) 
/ PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) PP ; José Soares da Silva PSD ; junivai Santos Aives rSD ; Leandro Jesus 
da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro) / PCdo-13 ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) 1 PSD. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de 
Vereadores de ltagibá, realizada no dia nove do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte 
cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na •Pça. Pe. Ernmanuel R. •Passionista, 
201, Centro, ltagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a 
presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da 
Sessão anterior: Discussão e. votação única. Aprevada por unanimidade de votos 
presentes. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / 
PCdoEV; Fernando Lopes Passos(Fernando de AliPio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) 
/ PP ; José Soares da Silva / PSD Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP 
• Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB; 
Marcus Vinicius Santás Damascerio / AVANTE ; Saulô tviarceio Miranda(Saulo Carteiro) 
CdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
ojeto de Resolução n° 10 de 2025, Concede TÍTULO DE CIDADÃO ITAGIBENSE ao 
enhor RUI COSTA DOS SANTOS e dá outras providências. Autor. Mesa Diretora - MD, 
Número de Protocolo: 232, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade - Obs.: 1a discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro 
Santos da Silva(-Aleandro, Não Votou; Fernando Lopes Passos(Fernando de Al4pio) - Sim 
; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - 
Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius •Santos Damasceno - Sim ; Sauto 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim .; 2 - 
Projeto de. Lei Cfrdinária n" 10 de 2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a 
COMDECI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DESPORTIVA E CULTURAL DE ITAGIBÁ, 
unicípio de ltagibá, Estado da Bahia e' dá outras providências. Autor: Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmtr), Número de Protocolo:225, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, 
Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: 1a discussão e votação. Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de 
Alípio) - Abstenção rJailton Andrade Souza(Jajai) -.Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival 
Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva ,-,Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel 
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Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; 
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim; 3 
- Projeto de Lei Ordinária n° 11 de 2025, Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 582,-de 
05 de maio de 2006 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de 
Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: •l ã. discussão e votação. Votos Nominajs : Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton 
Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José 'Soares da Silva - Sim ; junivai Santos Alves - Sim ; 
Leandro Jesus da Silva - Sim : Leidiane Silva Santos - Sim : Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro).- Sim ; Vaimir' dos Santo RodrigoeS(Vairnil) - Sim , 4 - 
Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 15 de 2025, REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE INDIVIDUAL, ALTERNATIVO E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS 
COM O USO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS (SERVIÇO DE TÁXI) 'E DE MOTOCICLETAS 
(SERVIÇO DE MOTOTÁXI) NA CATEGORIA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 180, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,- Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: 2a e última discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro Santos 
da Silva(Aleandro) - Não Votou; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton 
Andrade.Souza(Jajai) - Sim ; José .Soares da Silva Sim ; .Junival. Santos Alves - im; 
Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoei de Tapiragi) - 'Sim ; Marcus Vinicius Santás Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 5 
Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 18 de 2025, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL 
NUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELI-10S TUTELARES DO MUNICIPIO DE 
i\T IBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Marcos Valéria Barreto - Prefeito 
Municipal, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: la discussão e. votação. Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de 
Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos 
Alves - Sim; Leandro Jesus da Siiva - Sim; Leidiane Silva Santos - Sim; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(SaulO Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 6 - 
Projeto Lei Ordinária. do Executivo n° 19 de 2025,.DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL 
ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES 
DO CARGO DE ATEND.ENTE DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos 
Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 
20, Abstenções: .0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 1a discussão e 
votação. Votas Nominais : Aleandro Santos da Siiva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando 
Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares 
da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva 
Santos - Sim ; .Manoel Rodrigues Gouveia(Marioel de Tapiragi) - Sim ; MarcusWiniciu 
Santos Damasceno - Sim ; Saul arcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Sant 
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Rodrigues(Valmir) — Sim. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o 
Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo 
em seguida, obedecendo um intervalo de cinco minutos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Afea ro Santos da Silva(Aleandro) / PCdOE3 
Vice-Presidente: 
Primeiro-Sec 
ia(Manoel de Tapirági) / PCdoB 
4 
tario: Leandro Jesus da Silva! PP 
• Segundo-Secretári : José Soaresda Silva! PSD 
Fernando Lopes Passos(Fernandade Alípio) / PCdoB 
Andrade Souza(Jajai) / PP 
junivar to Alves / SD 
(?í
Leidiane Silva Santos! PCdoB 
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Mau' inici Santos Damasceno / AVANTE 
Saulo M a(Saulo Carteiro) / PCdoB 
Valmi s Santos Rodrigue (Valmir) / PSD 
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