sessao nº 6

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° SEMESTRE DA 
i a SESSÃO LEGISLATIVA -09 DE DEZEMBRO DE 2025 
44 ALEANDRO OS DA SILVA - PCdoB 
MA 
P sidente da Câmara 
;IA fi l f4P- • • UES GOUVEIA - PCdoB 
ice Presidente da Câmara 
A DRO JE DA 'gré JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAILT DRADE SOUZA - PP 
LEIDIANE SILVA SANTOS - PCdoB 
LÁ- (2-7 2i 
JUNIVAL SANT S - SOLIDARIEDADE 
MARCUS ASCENO - AVANTE 
SAULO MA - CdoB 
VALMI DOS SANTOS F ODRIGUES t - PSD 

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 6a Sessão Extraordinária do 2° Semestre de 2025 da 1a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 
20:00; Encerramento: 09/12/2025 - 20:10. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo-Secretário: José 
Soares da Silva / PSD. Lista de Presença na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) 
/ PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus 
da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinícius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de 
Vereadores de ltagibá, realizada no dia nove do mês de dezembro do ano de dois mil e 
vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. 
Passionista, 201, Centro, ltagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou 
aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da 
Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos 
presentes. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / 
PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus 
da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias 
da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n° 10 de 2025, Concede TITULO DE 
CIDADÃO ITAGIBENSE ao senhor RUI COSTA DOS SANTOS e dá outras providências. 
Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 232, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 2a e última discussão e 
votação. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando 
Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares 
da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva 
Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
odrigues(Valmir) - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 10 de 2025, Declara de Utilidade 
"ública Municipal a ACOMDECI - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DESPORTIVA E 
CULTURAL DE ITAGIBÁ, Município de ltagibá, Estado da Bahia e dá outras providências. 
Autor: Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir), Número de Protocolo: 225, Tipo: Nominal, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: 2a e última 
discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Abstenção ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - 
Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - 
Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim 4; ( 
Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 11 de 2025, 
Altera Anexo Único da Lei Municipal n° 582, de 05 de maio de 2006 e dá outra 
providências. Autor: Mesa Dire(ora - MD, Número de Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sin . , 
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10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 2a e última 
discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; 
Leidiane Silva Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus 
Vinícius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir 
dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 4 - Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 18 de 
2025, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS 
CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ITAGIBÁ E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Autor: Marcos Valéria Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
223, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
- Obs.: 2a e última discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton 
Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; 
Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 5 - 
Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 19 de 2025, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL 
ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES 
DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 2a e última 
discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; 
Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir 
dos Santos Rodrigues(Valmir) — Sim. Considerações Finais: Não havendo mais matéria 
em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a 
próxima em dia e horário regimental. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
, 
• Presidente: Alea / o Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
/ 
ItZ" 
Vice-Presidente itr- uveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
Primeiro-Secr 
OS 
ario: Leandro Jesus da Silva / PP 
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Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP 
Junival Santos Alves / SD 
Leidiane Silva Santos / PCdoB 
- (‘-‘4«,717- Mar iniciu antos Damasceno / AVANTE 
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD 
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