sessao nº 9

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 9a SESSÃO ORDINÁRIA 2° SEMESTRE DA 
ia SESSÃO LEGISLATIVA - 17 DE DEZEMBRO DE 2025 
ALEANDRO 
EaDRO- - SUS DA LVA - PP 
1° Secretário 
S DA SILVA - PCdoB 
residente da Câmara 
dES GOUVEIA - PCdoB 
Presidente da Câmara 
JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAILT ANDRADE SOUZA - PP 
v,r-e 
DIANE SILVA SANTO - PCdoB 
JUNIVAL SANTOS ALVES - SOLIDARIEDADE 
MARCUS V eiarÁSCENO - AVANTE 
SAULO MARCELO MIRANDA - PCdoB 
VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES - PSD 

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 9 a Sessão Ordinária do 2° Semestre de 2025 da 1 a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/12/2025 - 18:00 ; 
Encerramento: 17/12/2025 - 18:30. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo￾Secretário: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PcdoB. Lista de Presença 
na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / 
PP ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE. 
Justificativas de Ausências na Sessão: Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / 
Missão Oficial ; José Soares da Silva / Missão Oficial ; Junival Santos Alves / Missão Oficial 
; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / Missão Oficial ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) / Missão Oficial. Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão 
Ordinária da Câmara de Vereadores de Itagibá, realizada no dia dezessete do mês de 
dezembro do ano de dois mil e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na 
Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, ltagibá-BA. Havendo número regimental, 
o presidente declarou aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão 
anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada 
por unanimidade de votos presentes. Correspondências Recebidas: OFICIO N° 
080/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 
UNICIPAL, ENCAMINHANDO O PL N° 020/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 
025. Breves Comunicações: Conforme entendimento unânime do plenário o Presidente 
convocou todos os edis para três sessões extraordinárias logo após ao término desta com 
a finalidade específica de deliberação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI 
EXECUTIVO N°. 014/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (LOA 2026); 
primeira discussão e votação; PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES 
PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N°. 020/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025; 
discussão e votação única; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°. 012/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025; 
discussão e votação única; PROJETO DE LEI EXECUTIVO N°. 020/2025, DE 12 DE 
DEZEMBRO DE 2025 (1a e 2a discussão e votação) e PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 
012/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (1a e 2a discussão e votação). Matérias do 
pediente: 1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 20 de 2025, ALTERA A LEI 
MUNICIPAL N°. 861, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CRIAR NOVAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E 
ATUALIZAR ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
As comissões competentes para emitirem parecer; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 12 de 
2025, DECLARA A FESTA DE SANTA MARIA GORETTI, COMO PATRIMÔNIO 
CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi), Número 
de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente 
para emitir parecer. Lista Ië Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos d 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Jai1 g.aAnrade Souza(Jajai) / PP; Leandro Jesus da Silva / P 
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CÂMARA DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer 
da Comissão Permanente n°40 de 2025, PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES 
PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N°. 014/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO 
DE 2025 (LOA 2026); Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 
236, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
- Obs.: Discussão e votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) 
- Não Votou ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim; Leandro Jesus da Silva - Sim; Leidiane 
Silva Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, 
o Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima 
logo em seguida, obedecendo um intervalo de cinco minutos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Ale tdro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
Primeiro-Secr 
Segundo-Secretário: 
ário: Leandro Jesus da Silva / PP 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
on Andrade Souza(Jajai) / PP 
5jJiyq 5-10 
Leidiane Silva Santos / PCdoB 
Marcu icius 
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ntos Damasceno / AVANTE 
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