sessao nº 7

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 7a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° SEMESTRE DA 
1a SESSÃO LEGISLATIVA -17 DE DEZEMBRO DE 2025 
ALEANDRO 
I• • 1J I P"
X7/
,, 0/S DA SILVA-PCdoB 
Pr sidente da Câmara 
MAN ES GOUVEIA - PCdoB 
Vice Presidente da Câmara 
RO JESUS DA S1tVA - PP JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
° Secretário 2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAÍCTONJANDRADE SOUZA - PP 
14 
L IDIANE SiLVA AN S - PC o 
JUNIVAL SANTOS ALVES - SOLIDARIEDADE 
MARCUS VI f~a igNO - AVANTE 
SAULO MARCELO MIRANDA - PCdoB 
VALMIR DOS SANTOS RODRIGUES - PSD 

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 7 a Sessão Extraordinária do 2° Semestre de 2025 da 1 a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 17/12/2025 - 
18:35; Encerramento: 17/12/2025 - 18:45. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo￾Secretário: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PcdoB. Lista de Presença 
na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / 
PP ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de 
Vereadores de ltagibá, realizada no dia dezessete do mês de dezembro do ano de dois mil 
e vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. 
Passionista, 201, Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou 
aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da 
Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos 
presentes. Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / 
PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane Silva 
Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno / AVANTE. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Lei 
Ordinária do Executivo n° 14 de 2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marcos Valério Barreto - 
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 184, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 1a discussão e votação. Votos Nominais 
: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues 
Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim; 2 - Parecer 
da Comissão Permanente n°41 de 2025, PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES 
PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N. 020/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 
Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - 
missão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e Redação, 
Número de Protocolo: 237, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única. Votos Nominais : Aleandro 
Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim; Leandro Jesus 
da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; 3 - Parecer da Comissão 
Permanente n° 42 de 2025, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 012/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autor: 
CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 238, Tipo: Nominal, Sim: 5, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação 
única. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel 
Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Si 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo em seguida, 
obedecendo um intervalo de cinco minutos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Ale ro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
rimeiro-Secretá o: Leandro Jesus da Silva / PP 
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Segundo-Secretário. oel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP 
zvAz,
Leidiane Silva Santos / PCdoB 
Marcus anto -amasceno / AVANTE 
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