sessao nº 10

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 10a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2° SEMESTRE DA 
1a SESSÃO LEGISLATIVA -30 DE DEZEMBRO DE 2025 
ALEANDRO S DA SILVA — PCdoB 
P esidente da Câmara 
MANOEL RODRIGUES GOUVEIA - PCdoB 
Vice Presidente da Câmara 
O JES DA SIL A — PP 
1° ecretário 
JOSÉ SÔÁRES DA SILVA — PSD 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS — PCdoB 
JAIL AN RAD SOUZA —PP 
LEIDIANE SILVA SUTÇÉ-t-1/CdO113 
JUNIVAL SANTOH. J S, SOLIDARIEDADE 
MARCU IUSS S DÁMASCENO — AVANTE 
SAULOj MARCELO MIRANDA — PCdoB 
44'1 1 
VALMI DO SANTOS RODRIG ES — PSD 

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 10a Sessão Extraordinária do 2° Semestre de 2025 da i a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 30/12/2025 - 
18:30; Encerramento: 30/12/2025 - 18:40. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo￾Secretário: José Soares da Silva / PSD. Lista de Presença na Sessão: Aleandro Santos 
da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / 
PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / 
PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) / PSD. Justificativas de Ausências na Sessão: Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) / Missão Oficial ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / Missão Oficial ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / Missão Oficial. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de 
Vereadores de Itagibá, realizada no dia trinta do mês de dezembro do ano de dois mil e 
vinte cinco, no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. 
Passionista, 201, Centro, ltagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou 
aberta a presente sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da 
Ata da Sessão anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos 
presentes. Correspondências Recebidas: Ofício n° 085/2025, de autoria do Prefeito 
Municipal Sr. Marcos Valério Barreto, de 23 de dezembro de 2025, encaminhando o Projeto 
de Lei N° 021/2025, de 23 de dezembro de 2025 — Alteração do PPA 2026-2029, que visa 
alterar a Lei Municipal n° 975, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano 
urianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. Matérias do Expediente: 1 - Projeto Lei 
rdinária do Executivo n° 21 de 2025, Altera a Lei Municipal n° 975, de 16 de dezembro 
de 2025, para incluir a prioridade absoluta à criança e ao adolescente e instituir a Agenda 
Transversal no Plano Plurianual 2026-2029, atendendo às diretrizes do Selo UNICEF. 
Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer. Lista de 
Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Jailton 
Andrade Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; 
Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos 
Damasceno / AVANTE ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Considerações 
Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o Presidente declarou encerrada a presente 
sessão, convocando a todos para a próxima logo em seguida, obedecendo um,intervalo de 
cinco minutos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Ale ro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
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PODER LEGISLATIVO MUNIC 
Primeiro-Secre- 'rio: Leandro Jesus da Silva / PP 
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Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD 
Iton Andrade Souza(Jajai) / PP 
Mar 
Junival Alves / SD 
Leidiane Silva Santos / PCdoB 
s Sáfitos Damasceno / AVANTE 
MAI 
Val Santos Rodrigues Imir) / PSD 
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