sessao nº 4

LISTA PRESENÇA 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1° SEMESTRE DA 
2a SESSÃO LEGISLATIVA -24 DE MARÇO DE 2026 
ALEANDR TOS DA SILVA - PCdoB 
Presidente da Câmara 
'uru OD ?IGUES GOUVEIA - PCdoB 
Vice Presidente da Câmara 
EA •O JE S DA SILVA - PP 
1 Secretário 
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OSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
2° Secretário 
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FERN NDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAILT NDRADE SOUZA - PP 
LEIDIANE SILVA SANTOS - PCdoB 
JUNIVAL SANTO 5- SOLIDARIEDADE 
MARCUS W/UWENO - AVANTE 
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M ts NDA - PCdoB 
VALI DOS SANTOS R DRIGUES 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Primeiro Período da Segunda Sessão Legislativa 
da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia, convocada pela Mesa Diretora 
conforme Edital de Convocação n°. 001/2026, datado de 16 de março de 2026 (em 
conformidade com a legislação vigente, observando o Art. 26, III da Lei Orgânica 
Municipal, Art. 15, parágrafo 2° do Regimento Interno, alterado pela Resolução n°. 
002/2010, de 19 de maio de 2010), e Portaria n°. 007, de 16 de março de 2026, com a 
finalidade específica da realização de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
ltagibá, Estado da Bahia, Legislatura 2025/2028 - Biênio 2027/2028 — ambos devidamente 
publicados em 16 de março de 2026 no Diário Oficial do Legislativo — Câmara Municipal 
de ltagibá, realizada as dezoito horas e quinze minutos do dia vinte e quatro de março do 
ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do edil Aleandro Santos da Silva e 
secretariado pelos edis Leandro Jesus da Silva e José Soares da Silva. Pelo livro de 
presença verificou-se o comparecimento de todos os Edis. E havendo número legal esta 
Presidência declarou aberta a sessão determinando a assessoria parlamentar 
apresentação da matéria do Expediente, constando da seguinte: Ata da sessão anterior. 
Submetida em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. 
Encerrada a Matéria do Expediente. A seguir esta Casa passou-se para Ordem do Dia. 
Registra-se a apresentação de uma única chapa denominada de Unidos pela Democracia: 
"União e compromisso", protocolada na Secretaria desta Casa no dia 23/03/2026, as 
9:50HS, assim composta: Marcus Vinicius Santos Damasceno (AVANTE) - Presidente da 
Câmara; Leandro Jesus da Silva (PP) — Vice-Presidente; Jailton Andrade Souza (PP) - 1° 
Secretário e Manoel Rodrigues Gouveia (PCdoB) — 2° Secretário. Cumprindo todos os 
procedimentos regimentais de praxe, obteve-se o seguinte resultado devidamente 
apurado pelos edis Saulo Marcelo Miranda e Lúcio Ribeiro Fonseca Júnior, com auxílio 
do servidor responsável nomeado através da Portaria n°. 007, de 16 de março de 2026 e 
apoio da Assessoria Parlamentar desta Casa: 11 (onze) votos favoráveis a chapa única. 
Proclamado o resultado, portanto eleita a chapa única denominada União Democrática 
• para a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itagibá, Estado da Bahia, Legislatura ce4.f
2021/2024 — Biênio 2027/2028, assim constituída: : Marcus Vinicius Santos Damasceno 
(AVANTE) - Presidente da Câmara; Leandro Jesus da Silva (PP) — Vice-Presidente; 
Jailton Andrade Souza (PP) - 1° Secretário e Manoel Rodrigues Gouveia (PCdoB) — 
Secretário, com posse automaticamente em primeiro de janeiro seguinte (1° de 
janeiro/2027). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de 
todos, convocou desde já todos os edis para a sessão ordinária do dia 31/03/2026, dando 
por encerrada a sessão, pela qual, eu, Luciano Miranda Sampaio, Assessor Parlamentar, 
112 
• 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
digitei a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada pela Mesa 
Diretora e demais edis presentes. 
Presidente: Aleand • Santos da Silva (Aleandro) / PCdoB 
Vice-PresLnt 1Vlanoél R. igues Gouveia (Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
Secretário: eandro Jesus da Silva (Leandro do Mercado) / PP 
2° Secretário: J oares da Silva (Zé Soares) / PSD 
Fernando Lo es Passos (Fernando de Alípio) / PCdoB 
Marcus Vinicius áantos Damasceno (Poguinha) / AVANTE 
tal n Andrade Souza (Jajai / PP) 
„4,2....„, / • c_;,,,-,,_ _, c-,
Leidiane Silva Santos (Leidiane da Saúde) / PCdoB 
Junival Santo ves / SOLIDARIEDADE 
Saul 
Valmi 
a (Saulo Carteiro) / PCdoB 
antos Rodrigues (Valmir de Tapiragi) / PSD 
2/2 
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA 
DE ITAGIBÁ 
Oficiala Registradora: Márcia Eliete Ferreira p. 1/1 
CERTIDÃO DE ATOS PRATICADOS 
Márcia Eliete Ferreira, Oficiala de Registro de Títulos e Documentos de Itagibá, 
CERTIFICA que o presente título foi prenotado em 08/04/2026, sob número 4435 e foi microfilmado e registrado sob o número 
697 em 09/04/2026 
Descrição da cobrança Valor 
REGISTRO/AVERBAÇÃO R$ 0.00 
Outorgante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ 
Outorgado: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ 
Natureza do título: ATA DE ELEIÇÃO 
Itagibá, 09 de abril de 2026 
Luciano José Barcelos - Oficial de Registro Substituto 
Valor devido pelos atos 
Adicionais: Diligências, correios, etc... 
Depósito prévio 
DAJE n° 0948.002.021763 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
Emolumentos 
Taxa Fiscal 
FECOM 
PGE 
FMMPBA 
Dei, Publica 
FEURB 
Selo de Autenticidade 
TUblioai de Justiça do Estado da Bahia 
Ato Notarial ou de Registro 
0948.AB020789-1 
A6S9900JX1 
Consulte: 
www.tibajus.bilautentieidade 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
R$ 0,00 
R$ 0.00 
R$ 0,00 
R$ 0.00 
R$ 0,00 
Prenotação n° 4435 
Rua Dário Meira, n5 81, Centro. Itagibá - Bahia - Tel: (73) 3244-2698 - Email: cartorioitagiba@gmail.com 
LEMBRA\CO i