sessao nº 2

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
LISTA PRESENÇA 2 a SESSÃO ORDINÁRIA 1° SEMESTRE DA 
2a SESSÃO LEGISLATIVA -07 DE ABRIL DE 2026 
ALEANDRO TOS DA SILVA - PCdoB 
residente da Câmara 
'Fp> 
,10-"FR• R-GUES GOUVEIA - PCdoB 
'Vice Presidente da Câmara 
LEANDRO JE S DA SILVA - PP 
/Secretário 
JOSÉ SOARES DA SILVA - PSD 
2° Secretário 
FERNANDO LOPES PASSOS - PCdoB 
JAILTO DRADE SOUZA - PP 
II / yj 2r / • 
LEIDtANE SILVA SANTOS - PCdoB 
JUNIVAL SA VES - SOLIDARIEDADE 
MARCUS V4i #T Wf~10 - AVANTE 
SAUL CELO MI DA-PCdoB 
VALMI SANTOS ROD IGUES - PSD 

CÂMARA DE VEREADORES 
Itagibá 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 2a Sessão Ordinária do 1° Semestre de 2026 da 2 a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2026 - 18:14 ; 
Encerramento: 07/04/2026 - 18:45. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo-Secretário: José 
Soares da Silva / PSD. Lista de Presença na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) 
/ PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus 
da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Itagibá, realizada no dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis, no salão 
nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, Centro, 
Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, 
anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos 
presentes. Correspondências Recebidas: OFÍCIO N°. 013/2026, DE 23 DE MARÇO DE 
2026, DE AUTORIA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PL N° 
005/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO 
COLETIVO N°. 002/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026, SUBSCRITO POR TODOS OS 
EDIS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BANIA, solicitando compreensão 
e determinação a SEINFRA — Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia para 
execução imediata de serviços de recapeamento asfáltico da rodovia BA 650 com trecho 
BA 130 (Ipiaú/Itagibá/Dário Meira) restaurando a funcionalidade, segurança e durabilidade 
de vias desgastadas. Breves Comunicações: Após solicitação do vereador Marcus 
Vinicius e conforme entendimento unânime do plenário o Presidente convocou todos os 
edis para três sessões extraordinárias logo após ao término desta com a finalidade 
específica de deliberação das seguintes matérias: PARECER DAS COMISSÕES 
PERMANENTES AO PROJETO DE LEI N°. 005/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 
(REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), discussão e votação 
única; PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI 
GISLATIVO N°. 001/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026, discussão e votação única; 
PROJETO DE LEI N°. 005/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (REVISÃO GERAL ANUAL 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS); 1a e 2a discussão e votação; e PROJETO DE LEI 
LEGISLATIVO N°. 001/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026; 1 a e 2a discussão e votação. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto Lei Ordinária do Executivo n° 5 de 2026, DISPÕ 
f
SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDO 
(9£.4 7/ C ç 
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PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto 
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 
1 de 2026, ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 951, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, 
MUNIC010 DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: 
Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - 
Obs.: As comissões competentes para emitirem parecer ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 
2 de 2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a ADPAI — ASSOCIAÇÃO DE DEFESA 
E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ITAGIBÁ, Município de Itagibá, Estado da Bahia e dá 
outras providências. Autor: Marcus Vinicius Santos Damasceno, Número de Protocolo: 23, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A comissão competente para emitir parecer. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; 
José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; 
Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB; 
Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / 
PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
Parecer da Comissão Permanente n° 2 de 2026, PARECER DAS COMISSÕES 
PERMANENTES AOS PROJETOS DE LEIS N°S.: 001 E 003/2026, DE 17 DE MARÇO DE 
2026. Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, 
CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - Comissão de Justiça e 
Redação, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da 
Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva 
Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) - Sim ; 2 - Parecer da Comissão Permanente n° 3 de 2026, PARECER 
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AS INDICAÇÕES N°S.: 001 A 008/2026, 
TODAS DATADAS DE 17 DE MARÇO DE 2026 E DE AUTORIA DOS EDIS: 001 E 002 — 
LEANDRO JESUS DA SILVA; 003 E 004 - ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 005 — 
JAILTON ANDRADE SOUZA E ALEANDRO SANTOS DA SILVA; 006 E 008 — ALEANDRO 
SANTOS DA SILVA, MANOEL RODRIGUES GOUVEIA, LEIDIANE SILVA SANTOS, 
LEANDRO JESUS DA SILVA, JAILTON ANDRADE SOUZA E MARCUS VINICIUS 
SANTOS DAMASCENO E 007 — LEIDIANE SILVA SANTOS Autor: CJR - Comissão de 
Justiça e Redação, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votação única Votos 
Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da 
Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva 
Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santo 
Rodrigues(Valmir) — Sim. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em paut o 
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Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo 
em seguida, obedecendo um intervalo de cinco minutos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: AI 
Vice-Presidente: Man 
ndro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
drigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
gr- --5:-,-- -- rimeiro-Sec tário: Leandro Jesus da Silva / PP 
Segundo-Secre o: José Soares da Silva / PSD 
5(05 
Fernan Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
Andrade Souza(Jajai) / PP 
Junivãf 1i1os Alves / SD 
Leidiane Silva Santos / PCdoB 
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MarcusÁwíí ius Santos Damasceno / AVANTE 
Saulo arc o Mranda aulo Carteiro)! PCdoB 
Vai d. Santos Rodrig s(Valmir) / PSD 
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