sessao nº 5

ODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 5a Sessão Extraordinária do 1° Semestre de 2026 da 2a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 07/04/2026 - 
18:50; Encerramento: 07/04/2026 - 19:10. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo-Secretário: José 
Soares da Silva / PSD. Lista de Presença na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) 
/ PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus 
da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de 
Vereadores de ltagibá, realizada no dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis, 
no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, 
Centro, ltagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão 
anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes. Lista 
de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB; Fernando 
Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; José 
Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane 
Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno / AVANTE; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da 
omissão Permanente n°4 de 2026, PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO 
ROJETO DE LEI N°. 005/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (REVISÃO GERAL ANUAL 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS). Autores: CESOSP - Comissão de Educação, 
Saúde, Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, 
CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e 
votação única Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não Votou ; 
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; 
José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; 
Leidiane Silva Santos - Sim; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir 
dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim; 2 - Parecer da Comissão Permanente n° 5 de 2026, 
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°. 
001/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Autores: CESOSP - Comissão de Educação, Saúde, 
Obras e Serviços Públicos, CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, CJR - 
Comissão de Justiça e Redação, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Discussão e votaçã 
única Votos Nominais : Aleancrr Santos da Silva(Aleandro)- Não Votou ; Fernando Lope 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da 
Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva 
Santos - Sim ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius 
Santos Damasceno - Sim; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos 
Rodrigues(Valmir) — Sim. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o 
Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a todos para a próxima logo 
em seguida, obedecendo um intervalo de cinco minutos. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Al ndro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB 
Vice-Preside el Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB 
Primeiro-Se etário: Leandro Jesus da Silva / PP 
Segundo-Secretário: José Soares da Silva / PSD 
11 .
Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB 
JailtpfS ndrade Souza(Jajai) / PP 
Juniva Alves / SD 
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4 CÂMARA DE VEREADORES 
PODER LEGISI ADVO MUNICIPAL 
Afir"c. 
Leidiane Silva Santos / PCdoB -
Marcu icius Shtos Damasceno / AVANTE 
a(Saulo Carteiro) / PCdoB 
ues(Valmir) / PSD 
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