sessao nº 6

CÂMARA DE VEREADORES 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 6a Sessão Extraordinária do 1° Semestre de 2026 da 2a Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 07/04/2026 - 
19:15; Encerramento: 07/04/2026 - 19:30. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo-Secretário: José 
Soares da Silva / PSD. Lista de Presença na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) 
/ PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus 
da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de 
Vereadores de itagibá, realizada no dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis, 
no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, 
Centro, Itagibá-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão 
anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes. Lista 
de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB; Fernando 
Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; José 
Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP; Leidiane 
Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno / AVANTE; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Lei 
Ordinária do Executivo n°5 de 2026, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS 
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
21, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: 1a discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton 
Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; 
andro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues 
eia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 1 de 2026, ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 951, DE 
25 DE FEVEREIRO DE 2025, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 22, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: iskí '
1a discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não 
Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - 
Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva 
Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Ro igues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim .." -------- 0 \
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Ata Eletrônica da 6a Sessão Extraordinária do 1° Semestre de 2026 da 2 Sessão 
Legislativa da 17a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 07/04/2026 - 
19:15 ; Encerramento: 07/04/2026 - 19:30. Mesa Diretora: Presidente: Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) / PCdoB ; Vice-Presidente: Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) 
/ PCdoB ; Primeiro-Secretário: Leandro Jesus da Silva / PP ; Segundo-Secretário: José 
Soares da Silva / PSD. Lista de Presença na Sessão: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) 
/ PCdoB ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB ; Jailton Andrade 
Souza(Jajai) / PP ; José Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus 
da Silva / PP ; Leidiane Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de 
Tapiragi) / PCdoB ; Marcus Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo 
Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de 
Vereadores de itagibá, realizada no dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte seis, 
no salão nobre desta casa de Leis, situada na Pça. Pe. Emmanuel R. Passionista, 201, 
Centro, Itagiba-BA. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão, anunciando a votação da ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão 
anterior: Discussão e votação única. Aprovada por unanimidade de votos presentes. Lista 
de Presença na Ordem do Dia: Aleandro Santos da Silva(Aleandro) / PCdoB ; Fernando 
Lopes Passos(Fernando de Alípio) / PCdoB Jailton Andrade Souza(Jajai) / PP ; José 
Soares da Silva / PSD ; Junival Santos Alves / SD ; Leandro Jesus da Silva / PP ; Leidiane 
Silva Santos / PCdoB ; Manoel Rodrigues Gouveia(Manoel de Tapiragi) / PCdoB ; Marcus 
Vinicius Santos Damasceno / AVANTE ; Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB ; 
Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) / PSD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto Lei 
rvl Ordinária do Executivo n°5 de 2026, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS 
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Valério Barreto - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 
21, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade - Obs.: 1a discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro Santos da 
Silva(Aleandro) - Não Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton 
Andrade Souza(Jajai) - Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; 
andro Jesus da Silva - Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Rodrigues 
eia(Manoel de Tapiragi) - Sim ; Marcus Vinicius Santos Damasceno - Sim ; Saulo 
Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) - Sim ; Valmir dos Santos Rodrigues(Valmir) - Sim ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 1 de 2026, ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 951, DE 
25 DE FEVEREIRO DE 2025, MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 22, Tipo: 
( 1 Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: 
1a discussão e votação. Votos Nominais : Aleandro Santos da Silva(Aleandro) - Não 
Votou ; Fernando Lopes Passos(Fernando de Alípio) - Sim ; Jailton Andrade Souza(Jajai) - 
Sim ; José Soares da Silva - Sim ; Junival Santos Alves - Sim ; Leandro Jesus da Silva 
Sim ; Leidiane Silva Santos - Sim ; Manoel Ro igues Gouveia(Manoel de Tapiragi) - Sim 
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
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MarcusN. icius antos Damasceno / AVANTE 
Saulo Marcelo Miranda(Saulo Carteiro) / PCdoB 
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Valmir dc Santos Rodri e ues( almir) / PSD 
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