materia 18/2022 — Itapetinga (BA)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO
Número / Ano	18 / 2022
Date	2022-09-30
Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2023, e determina outras providências.
native_id	1280
Date	Status	Turno	Texto
2023-01-04	Proposição aprovada	—	Proposição aprovada.
2023-01-04	Proposição aprovada em 1º turno	—	Proposição aprovada em 1° turno.
2023-01-04	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	Proposição inclusa na ordem do dia.
2022-12-30	Aguardando a inclusão na ordem do dia	—	Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2022-12-29	Adiada discussão e votação.	—	Adiada a discussão e votação com pedido de vista da vereadora Sibele Nery.
2022-12-29	Proposição inclusa na Ordem do Dia	—	Proposição inclusa na ordem do dia.
2022-10-05	MATERIA LIDA EM PLENÁRIO	—	Matéria lida em plenário.
2022-10-05	AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO	—	Aguardando leitura em plenário.
texto original #

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Projeto de Lei Orçamentária 
Anual 2023 
Prefeitura Municipal de Itapetinga 
Gestor Rodrigo Hagge Costa
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
EXERCÍCIO 2023
1. PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
1.1 TEXTO DO PROJETO DE LEI 
1.2 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS (LEI Nº 4.320/64) 
1.3 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS (LDO) 
1.4 DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES 
1.5 PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO FISCAL 
1.6 PROGRAMA DE TRABALHO - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
1.7 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2023
1.1 TEXTO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI N° 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Orçamento Anual do Município de 
Itapetinga para o exercício financeiro 
de 2023, e determina outras 
providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, Estado da Bahia, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição 
Federal em seu art. 165, § 5º e a Lei Orgânica Municipal faço saber que a Câmara Municipal 
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I 
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o 
exercício financeiro de 2023, compreendendo: 
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e 
entidades da Administração Direta e Indireta; 
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela 
vinculados. 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art. 2°. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, é 
estimada em R$ 268.217.000,00 (duzentos e sessenta e oito milhões, duzentos e dezessete mil 
reais). 
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita é estimada 
com o seguinte desdobramento: 
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
Seção II 
Da Fixação da Despesa 
Art. 3°. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste capítulo, no mesmo 
valor da Receita total estimada, é fixada em R$ R$ 268.217.000,00 (duzentos e sessenta e oito 
milhões, duzentos e dezessete mil reais), apresentando os seguintes desdobramentos: 
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
Seção III 
Dos Demonstrativos Consolidados 
Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados 
constantes dos seus anexos, indicando: 
I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64;
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
III. Demonstrativos Complementares;
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas no Projeto de Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para 2023, em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, 
ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que integram esta Lei. 
Seção IV 
Das Autorizações 
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
Art. 5°. Em atendimento ao disposto no artigo 165, § 8º e no artigo 167, incisos V e VII, da 
Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 
7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: 
I – abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e 
fontes de recursos abaixo indicados: 
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço
Patrimonial do exercício anterior, conforme disposto no art. 43 § 1º, inciso I e § 2º
da Lei 4.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado em
consonância com o art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 80% (cem por
cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme art.43, § 1°,
inciso III, da Lei n° 4.320/64;
d) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas
em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício;
e) decorrente de anulação dos recursos alocados na Reserva de Contingência, até o
limite da dotação consignada, observadas as disposições da Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
II – efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado 
Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000. 
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão respeitar as fontes 
de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita, em atendimento ao parágrafo único 
do artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000. 
CAPÍTULO III 
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 6°. Esta Lei vigorará de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023. 
Gabinete do Prefeito do Município de Itapetinga, 29 de setembro de 2022. 
Rodrigo Hagge Costa 
Prefeito Municipal
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2023
1.2 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS (LEI Nº 4.320/64) 
1.2.1 SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS POR FONTE E DESPESAS POR 
FUNÇÃO 
1.2.2 RECEITAS E DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA 
1.2.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO 
1.2.4 DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS 
1.2.5 DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
Valores expressos em R$
Receitas Total Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Orçamento 
Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções
Despesas
Receitas Correntes 287.441.100,00
27.941.600,00
2.470.000,00
558.800,00
239.482.400,00
1.356.500,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
 Contribuições
 Receita Patrimonial
 Receita de Serviços
 Transferências Correntes
 Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
50.000,00
2.700.000,00
Dedução da Receita (21.974.100,00)
TOTAL 268.217.000,00
01 - Legislativa 8.184.000,00
04 - Administração 19.405.200,00
06 - Segurança Pública 5.353.600,00
08 - Assistência Social 10.321.017,00
10 - Saúde 65.766.673,60
12 - Educação 86.853.800,00
13 - Cultura 4.040.200,00
15 - Urbanismo 22.570.200,00
16 - Habitação 97.400,00
17 - Saneamento 16.203.300,00
18 - Gestão Ambiental 5.198.600,00
20 - Agricultura 2.280.700,00
23 - Comércio e Serviços 52.900,00
25 - Energia 3.627.700,00
26 - Transporte 8.006.973,80
27 - Desporto e Lazer 2.071.700,00
28 - Encargos especiais 5.528.035,60
99 - Reserva de Contingência 2.655.000,00
TOTAL 268.217.000,00
15.631.800,00
 Alienação de Bens
 Transferências de Capital
 Dedução da Receita Corrente (21.974.100,00)
2.750.000,00
CENTRO
Praça Dairy Valley, 338
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Receita Despesa
Receitas Correntes 283.798.900,00 DESPESAS CORRENTES 252.937.471,80
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 25.177.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 166.738.251,80
 Contribuições 2.470.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33.600,00
 Receita Patrimonial 558.800,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.165.620,00
 Receita de Serviços 15.631.800,00 0,00
 Transferências Correntes 239.482.400,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 478.400,00 0,00
Sub-total R$: 283.798.900,00 Sub-total R$: 252.937.471,80
Receitas de Capital 2.750.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 12.624.528,20
 Alienação de Bens 50.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.200,00
 Transferências de Capital 2.700.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 2.046.135,60
Sub-total R$: 2.750.000,00 Sub-total R$: 12.624.528,20
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 3.642.200,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.764.100,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
 Receita de Serviços 878.100,00 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00
Sub-total R$: 3.642.200,00 Sub-total R$: 0,00
Dedução da Receita -21.974.100,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 2.655.000,00
 Dedução da Receita Corrente -21.974.100,00 0,00
Sub-total R$: -21.974.100,00 Sub-total R$: 2.655.000,00
Total R$: 268.217.000,00 Total R$: 268.217.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL
Órgão:
010101 -
1 - CÂMARA MUNICIPAL
01.000.000.0.000 Legislativa 0,00 8.134.000,00 50.000,00 8.184.000,00
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 8.134.000,00 50.000,00 8.184.000,00
01.031.001.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 0,00 8.134.000,00 50.000,00 8.184.000,00
LEGISLATIVA
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 0,00 5.934.000,00 0,00 5.934.000,00
01.031.001.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
Total: 0,00 8.134.000,00 50.000,00 8.184.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Órgão:
030202 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.000.000.0.000 Administração 0,00 7.956.200,00 0,00 7.956.200,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.956.200,00 0,00 7.956.200,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 7.956.200,00 0,00 7.956.200,00
04.122.014.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 7.956.200,00 0,00 7.956.200,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 0,00 5.353.600,00 0,00 5.353.600,00
06.181.000.0.000 Policiamento 0,00 5.353.600,00 0,00 5.353.600,00
06.181.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 5.353.600,00 0,00 5.353.600,00
06.181.014.2.007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 5.305.600,00 0,00 5.305.600,00
06.181.014.2.009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
Total: 0,00 13.309.800,00 0,00 13.309.800,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Órgão:
030303 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.000.000.0.000 Administração 0,00 4.823.000,00 273.100,00 5.096.100,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.823.000,00 0,00 4.823.000,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.823.000,00 0,00 4.823.000,00
04.122.014.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 4.823.000,00 0,00 4.823.000,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 273.100,00 273.100,00
04.126.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 273.100,00 273.100,00
04.126.014.1.057 IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC 0,00 0,00 273.100,00 273.100,00
Total: 0,00 4.823.000,00 273.100,00 5.096.100,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Órgão:
030404 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.000.000.0.000 Administração 0,00 3.894.300,00 0,00 3.894.300,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 3.894.300,00 0,00 3.894.300,00
04.123.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.894.300,00 0,00 3.894.300,00
04.123.014.2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 3.894.300,00 0,00 3.894.300,00
Total: 0,00 3.894.300,00 0,00 3.894.300,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
Órgão:
030505 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 2.155.700,00 125.000,00 2.280.700,00
20.605.000.0.000 Abastecimento 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
20.605.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
DO MUNICIPIO
20.605.003.1.007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
20.605.003.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
COMERCIAL POPULAR
20.605.003.1.009 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 2.155.700,00 0,00 2.155.700,00
20.608.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.155.700,00 0,00 2.155.700,00
20.608.014.2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. 0,00 2.155.700,00 0,00 2.155.700,00
ECONOMICO E AGRICULTURA
Total: 0,00 2.155.700,00 125.000,00 2.280.700,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Órgão:
030606 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 5.198.600,00 0,00 5.198.600,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 5.198.600,00 0,00 5.198.600,00
18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 0,00 206.700,00 0,00 206.700,00
18.542.004.2.017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 206.700,00 0,00 206.700,00
18.542.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 4.991.900,00 0,00 4.991.900,00
18.542.014.2.013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 0,00 4.991.900,00 0,00 4.991.900,00
AMBIENTE
Total: 0,00 5.198.600,00 0,00 5.198.600,00
Página 6 de 20
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Órgão:
030808 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
13.000.000.0.000 Cultura 0,00 4.035.500,00 4.700,00 4.040.200,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 0,00 4.035.500,00 4.700,00 4.040.200,00
13.392.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, 0,00 4.035.500,00 4.700,00 4.040.200,00
LAZER E TURISMO
13.392.006.1.015 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 4.700,00 4.700,00
CULTURAIS
13.392.006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 0,00 217.100,00 0,00 217.100,00
13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 0,00 3.362.500,00 0,00 3.362.500,00
13.392.006.2.031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 455.900,00 0,00 455.900,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 0,00 52.900,00 0,00 52.900,00
23.695.000.0.000 Turismo 0,00 52.900,00 0,00 52.900,00
23.695.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, 0,00 52.900,00 0,00 52.900,00
LAZER E TURISMO
23.695.006.2.034 GESTÃO DAS AÇÕES DO TURISMO 0,00 52.900,00 0,00 52.900,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 1.738.900,00 332.800,00 2.071.700,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 1.738.900,00 332.800,00 2.071.700,00
27.812.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, 0,00 217.700,00 332.800,00 550.500,00
LAZER E TURISMO
27.812.006.1.017 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 105.600,00 105.600,00
ESPORTIVOS
27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES 0,00 217.700,00 0,00 217.700,00
27.812.006.3.002 CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE 0,00 0,00 227.200,00 227.200,00
ITAPETINGA-LADI
27.812.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.521.200,00 0,00 1.521.200,00
27.812.014.2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 0,00 1.521.200,00 0,00 1.521.200,00
Total: 0,00 5.827.300,00 337.500,00 6.164.800,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Órgão:
030909 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 20.652.500,00 1.917.700,00 22.570.200,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 0,00 113.900,00 113.900,00
15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 0,00 113.900,00 113.900,00
15.122.007.1.020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 0,00 0,00 113.900,00 113.900,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 10.896.900,00 858.600,00 11.755.500,00
15.451.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 440.100,00 858.600,00 1.298.700,00
15.451.007.1.025 REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS 0,00 0,00 477.600,00 477.600,00
PUBLICOS
15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 0,00 0,00 42.300,00 42.300,00
15.451.007.1.044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES 0,00 0,00 240.700,00 240.700,00
15.451.007.1.048 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE 0,00 0,00 62.600,00 62.600,00
BANDEIRA
15.451.007.1.049 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE 0,00 0,00 35.400,00 35.400,00
PALMARES
15.451.007.2.078 MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 0,00 54.200,00 0,00 54.200,00
15.451.007.4.032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 385.900,00 0,00 385.900,00
15.451.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 10.456.800,00 0,00 10.456.800,00
15.451.014.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 0,00 10.456.800,00 0,00 10.456.800,00
INFRAESTRUTURA
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 9.755.600,00 945.200,00 10.700.800,00
15.452.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 9.755.600,00 945.200,00 10.700.800,00
15.452.007.1.051 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 0,00 0,00 945.200,00 945.200,00
15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 0,00 239.800,00 0,00 239.800,00
15.452.007.2.036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 0,00 9.508.700,00 0,00 9.508.700,00
15.452.007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 0,00 7.100,00 0,00 7.100,00
16.000.000.0.000 Habitação 0,00 0,00 97.400,00 97.400,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
16.482.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
16.482.007.1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
16.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 91.900,00 91.900,00
16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 0,00 91.900,00 91.900,00
16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 0,00 0,00 91.900,00 91.900,00
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
17.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
25.000.000.0.000 Energia 0,00 2.048.900,00 1.578.800,00 3.627.700,00
25.752.000.0.000 Energia Elétrica 0,00 2.048.900,00 1.578.800,00 3.627.700,00
25.752.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 0,00 2.048.900,00 1.578.800,00 3.627.700,00
25.752.007.1.027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 1.578.800,00 1.578.800,00
25.752.007.2.079 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 2.048.900,00 0,00 2.048.900,00
Total: 0,00 22.704.900,00 3.593.900,00 26.298.800,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Órgão:
031212 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
26.000.000.0.000 Transporte 0,00 4.531.185,80 422.188,00 4.953.373,80
26.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 3.574.900,00 0,00 3.574.900,00
26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 3.574.900,00 0,00 3.574.900,00
26.122.014.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 0,00 3.574.900,00 0,00 3.574.900,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 956.285,80 422.188,00 1.378.473,80
26.782.012.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 0,00 956.285,80 422.188,00 1.378.473,80
26.782.012.1.050 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 0,00 0,00 422.188,00 422.188,00
26.782.012.2.047 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 956.285,80 0,00 956.285,80
Total: 0,00 4.531.185,80 422.188,00 4.953.373,80
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Órgão:
031313 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.000.000.0.000 Administração 0,00 767.900,00 0,00 767.900,00
04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 0,00 767.900,00 0,00 767.900,00
04.121.013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.121.013.2.050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.121.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 757.900,00 0,00 757.900,00
04.121.014.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 0,00 757.900,00 0,00 757.900,00
Total: 0,00 767.900,00 0,00 767.900,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Órgão:
031616 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.004.300,00 0,00 1.004.300,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.004.300,00 0,00 1.004.300,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.004.300,00 0,00 1.004.300,00
04.122.014.4.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO 0,00 1.004.300,00 0,00 1.004.300,00
MUNICIPIO
Total: 0,00 1.004.300,00 0,00 1.004.300,00
Página 11 de 20
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Órgão:
031717 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.000.000.0.000 Administração 0,00 686.400,00 0,00 686.400,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 686.400,00 0,00 686.400,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 686.400,00 0,00 686.400,00
04.122.014.4.045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO 0,00 686.400,00 0,00 686.400,00
MUNICIPIO
Total: 0,00 686.400,00 0,00 686.400,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Órgão:
038888 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
28.000.000.0.000 Encargos especiais 5.528.035,60 0,00 0,00 5.528.035,60
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 5.528.035,60 0,00 0,00 5.528.035,60
28.846.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.528.035,60 0,00 0,00 5.528.035,60
28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.528.035,60 0,00 0,00 5.528.035,60
Total: 5.528.035,60 0,00 0,00 5.528.035,60
Página 13 de 20
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão:
039999 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.655.000,00 2.655.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 2.655.000,00 2.655.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 2.655.000,00 2.655.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 2.655.000,00 2.655.000,00
Total: 0,00 0,00 2.655.000,00 2.655.000,00
Página 14 de 20
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão:
031010 -
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 Saúde 0,00 65.398.073,60 368.600,00 65.766.673,60
10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 158.700,00 0,00 158.700,00
10.122.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 0,00 158.700,00 0,00 158.700,00
10.122.008.4.001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 12.200,00 0,00 12.200,00
10.122.008.4.004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 25.700,00 0,00 25.700,00
10.122.008.4.017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 0,00 20.800,00 0,00 20.800,00
10.122.008.4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
10.301.000.0.000 Atenção Básica 0,00 38.866.978,80 368.600,00 39.235.578,80
10.301.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 0,00 20.584.378,80 368.600,00 20.952.978,80
10.301.008.1.036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 0,00 0,00 352.700,00 352.700,00
10.301.008.2.052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 0,00 67.600,00 0,00 67.600,00
10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 0,00 0,00 15.900,00 15.900,00
10.301.008.4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 0,00 1.718.600,00 0,00 1.718.600,00
10.301.008.4.006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 0,00 493.800,00 0,00 493.800,00
10.301.008.4.007 GESTÃO DO NASF 0,00 399.100,00 0,00 399.100,00
10.301.008.4.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 0,00 4.930.689,60 0,00 4.930.689,60
10.301.008.4.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 0,00 11.531.405,20 0,00 11.531.405,20
10.301.008.4.046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 0,00 53.300,00 0,00 53.300,00
10.301.008.4.047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 0,00 14.924,00 0,00 14.924,00
10.301.008.4.049 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- DISTRITO DE 0,00 735.600,00 0,00 735.600,00
BANDEIRA DO COLÔNIA
10.301.008.4.050 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- POVOADO 0,00 628.700,00 0,00 628.700,00
DE PALMARES
10.301.008.4.051 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 10.660,00 0,00 10.660,00
MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAÚDE
10.301.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 18.282.600,00 0,00 18.282.600,00
10.301.014.4.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 18.282.600,00 0,00 18.282.600,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 22.857.388,20 0,00 22.857.388,20
10.302.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 0,00 22.857.388,20 0,00 22.857.388,20
10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 0,00 226.498,20 0,00 226.498,20
10.302.008.4.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 0,00 1.584.355,00 0,00 1.584.355,00
10.302.008.4.010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 0,00 14.261.580,40 0,00 14.261.580,40
10.302.008.4.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 0,00 1.926.239,60 0,00 1.926.239,60
10.302.008.4.015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 0,00 4.152.488,60 0,00 4.152.488,60
10.302.008.4.016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 0,00 645.251,20 0,00 645.251,20
10.302.008.4.018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 0,00 60.975,20 0,00 60.975,20
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.291.900,00 0,00 1.291.900,00
10.303.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 0,00 1.291.900,00 0,00 1.291.900,00
10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 1.291.900,00 0,00 1.291.900,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.223.106,60 0,00 2.223.106,60
10.305.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 0,00 2.223.106,60 0,00 2.223.106,60
10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 0,00 157.083,40 0,00 157.083,40
10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 148.965,80 0,00 148.965,80
10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 0,00 1.917.057,40 0,00 1.917.057,40
Total: 0,00 65.398.073,60 368.600,00 65.766.673,60
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão:
031111 -
4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 10.310.671,80 10.345,20 10.321.017,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 44.400,00 0,00 44.400,00
08.122.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 0,00 44.400,00 0,00 44.400,00
08.122.009.2.044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE 0,00 44.400,00 0,00 44.400,00
SOCIAL (PLHIS E PDDU)
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 0,00 248.618,80 0,00 248.618,80
08.241.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 0,00 248.618,80 0,00 248.618,80
08.241.009.2.040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 0,00 248.618,80 0,00 248.618,80
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 712.991,00 0,00 712.991,00
08.243.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 0,00 712.991,00 0,00 712.991,00
08.243.009.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E 0,00 380.700,00 0,00 380.700,00
ADOLESCENTE
08.243.009.2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 324.346,80 0,00 324.346,80
08.243.009.2.045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO 0,00 7.944,20 0,00 7.944,20
IDOSO
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 8.880.162,00 10.345,20 8.890.507,20
08.244.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 0,00 1.303.362,00 10.345,20 1.313.707,20
08.244.009.2.043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,00 10.983,80 0,00 10.983,80
08.244.009.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 0,00 458.200,00 0,00 458.200,00
08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.244.009.3.005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES 0,00 0,00 2.345,20 2.345,20
08.244.009.4.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 0,00 830.300,00 0,00 830.300,00
08.244.009.4.022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 0,00 3.878,20 0,00 3.878,20
08.244.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 7.576.800,00 0,00 7.576.800,00
08.244.014.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE 0,00 7.576.800,00 0,00 7.576.800,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.421.000.0.000 Custódia e Reintegração Social 0,00 424.500,00 0,00 424.500,00
08.421.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 0,00 424.500,00 0,00 424.500,00
08.421.009.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 0,00 424.500,00 0,00 424.500,00
Total: 0,00 10.310.671,80 10.345,20 10.321.017,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
030707 -
5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.000.0.000 Educação 0,00 58.476.600,00 0,00 58.476.600,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 6.231.000,00 0,00 6.231.000,00
12.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 6.231.000,00 0,00 6.231.000,00
12.122.014.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 6.220.300,00 0,00 6.220.300,00
12.122.014.2.087 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE 0,00 10.700,00 0,00 10.700,00
MENSTRUAL NAS ESCOLAS
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 52.211.200,00 0,00 52.211.200,00
12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 52.211.200,00 0,00 52.211.200,00
12.361.005.2.025 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 52.211.200,00 0,00 52.211.200,00
12.363.000.0.000 Ensino Profissional 0,00 34.400,00 0,00 34.400,00
12.363.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 34.400,00 0,00 34.400,00
12.363.005.2.027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 34.400,00 0,00 34.400,00
Total: 0,00 58.476.600,00 0,00 58.476.600,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
030750 -
5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.000.000.0.000 Educação 0,00 27.623.900,00 753.300,00 28.377.200,00
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 1.505.300,00 0,00 1.505.300,00
12.306.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 1.505.300,00 0,00 1.505.300,00
12.306.005.2.021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.505.300,00 0,00 1.505.300,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 2.687.800,00 0,00 2.687.800,00
12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 2.687.800,00 0,00 2.687.800,00
12.361.005.2.022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 702.100,00 0,00 702.100,00
12.361.005.2.054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 0,00 463.500,00 0,00 463.500,00
12.361.005.4.033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 1.522.200,00 0,00 1.522.200,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 23.367.500,00 753.300,00 24.120.800,00
12.365.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 23.367.500,00 753.300,00 24.120.800,00
12.365.005.1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 0,00 0,00 753.300,00 753.300,00
ESCOLARES
12.365.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 23.367.500,00 0,00 23.367.500,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 63.300,00 0,00 63.300,00
12.366.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 0,00 63.300,00 0,00 63.300,00
12.366.005.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 0,00 63.300,00 0,00 63.300,00
Total: 0,00 27.623.900,00 753.300,00 28.377.200,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Órgão:
031414 -
6 - SAAE
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 13.283.700,00 2.916.100,00 16.199.800,00
17.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 11.878.800,00 42.400,00 11.921.200,00
17.122.010.0.000 AGUA PARA TODOS 0,00 6.164.200,00 42.400,00 6.206.600,00
17.122.010.1.023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 0,00 0,00 42.400,00 42.400,00
17.122.010.4.024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 0,00 6.164.200,00 0,00 6.164.200,00
17.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 5.714.600,00 0,00 5.714.600,00
17.122.014.4.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 0,00 5.714.600,00 0,00 5.714.600,00
17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 0,00 596.800,00 596.800,00
17.451.010.0.000 AGUA PARA TODOS 0,00 0,00 596.800,00 596.800,00
17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 0,00 0,00 596.800,00 596.800,00
AGUA
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.404.900,00 2.276.900,00 3.681.800,00
17.512.010.0.000 AGUA PARA TODOS 0,00 1.404.900,00 2.276.900,00 3.681.800,00
17.512.010.1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 0,00 0,00 228.700,00 228.700,00
ESGOTO
17.512.010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE 0,00 0,00 118.500,00 118.500,00
CAPTAÇÃO
17.512.010.1.052 SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E REGISTROS 0,00 0,00 244.900,00 244.900,00
17.512.010.1.053 SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA PVC 0,00 0,00 255.200,00 255.200,00
17.512.010.1.054 REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, 0,00 0,00 258.400,00 258.400,00
ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
17.512.010.1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
17.512.010.1.056 REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS 0,00 0,00 171.200,00 171.200,00
VARIADOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS,
REATERRO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
17.512.010.4.025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 1.404.900,00 0,00 1.404.900,00
Total: 0,00 13.283.700,00 2.916.100,00 16.199.800,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Programa de Trabalho
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
Órgão:
031515 -
7 - COMUTRAN
26.000.000.0.000 Transporte 0,00 3.053.600,00 0,00 3.053.600,00
26.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 2.976.600,00 0,00 2.976.600,00
26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 2.976.600,00 0,00 2.976.600,00
26.122.014.4.027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 0,00 2.976.600,00 0,00 2.976.600,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
26.782.011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00
26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 0,00 16.500,00 0,00 16.500,00
26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 0,00 29.900,00 0,00 29.900,00
26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 0,00 30.600,00 0,00 30.600,00
Total: 0,00 3.053.600,00 0,00 3.053.600,00
Total Geral: 268.217.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000.0.000 Legislativa 8.184.000,00 0,00 8.184.000,00
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 8.184.000,00 0,00 8.184.000,00
01.031.001.0.000 ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 8.184.000,00 0,00 8.184.000,00
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.001.2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 5.934.000,00 0,00 5.934.000,00
01.031.001.2.005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
04.000.000.0.000 Administração 19.398.200,00 7.000,00 19.405.200,00
04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 767.900,00 0,00 767.900,00
04.121.013.0.000 ITAPETINGA EMPREENDEDORA 10.000,00 0,00 10.000,00
04.121.013.2.050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES 10.000,00 0,00 10.000,00
04.121.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 757.900,00 0,00 757.900,00
04.121.014.2.049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 757.900,00 0,00 757.900,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 14.463.900,00 6.000,00 14.469.900,00
04.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14.463.900,00 6.000,00 14.469.900,00
04.122.014.2.006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 7.956.200,00 0,00 7.956.200,00
04.122.014.2.008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.817.000,00 6.000,00 4.823.000,00
04.122.014.4.044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.004.300,00 0,00 1.004.300,00
04.122.014.4.045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 686.400,00 0,00 686.400,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 3.893.300,00 1.000,00 3.894.300,00
04.123.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.893.300,00 1.000,00 3.894.300,00
04.123.014.2.010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.893.300,00 1.000,00 3.894.300,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 273.100,00 0,00 273.100,00
04.126.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 273.100,00 0,00 273.100,00
04.126.014.1.057 IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC 273.100,00 0,00 273.100,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 5.343.600,00 10.000,00 5.353.600,00
06.181.000.0.000 Policiamento 5.343.600,00 10.000,00 5.353.600,00
06.181.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 5.343.600,00 10.000,00 5.353.600,00
06.181.014.2.007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 5.295.600,00 10.000,00 5.305.600,00
06.181.014.2.009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 48.000,00 0,00 48.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 6.724.417,00 3.596.600,00 10.321.017,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 7.800,00 36.600,00 44.400,00
08.122.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 7.800,00 36.600,00 44.400,00
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ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.122.009.2.044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU) 7.800,00 36.600,00 44.400,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 53.118,80 195.500,00 248.618,80
08.241.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 53.118,80 195.500,00 248.618,80
08.241.009.2.040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 53.118,80 195.500,00 248.618,80
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 336.391,00 376.600,00 712.991,00
08.243.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 336.391,00 376.600,00 712.991,00
08.243.009.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE 8.100,00 372.600,00 380.700,00
08.243.009.2.041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 324.346,80 0,00 324.346,80
08.243.009.2.045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO 3.944,20 4.000,00 7.944,20
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 6.217.607,20 2.672.900,00 8.890.507,20
08.244.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 105.807,20 1.207.900,00 1.313.707,20
08.244.009.2.043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 4.583,80 6.400,00 10.983,80
08.244.009.2.055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 0,00 458.200,00 458.200,00
08.244.009.3.004 PROJETO VOU VIVER 4.000,00 4.000,00 8.000,00
08.244.009.3.005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES 2.345,20 0,00 2.345,20
08.244.009.4.019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 92.000,00 738.300,00 830.300,00
08.244.009.4.022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 2.878,20 1.000,00 3.878,20
08.244.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.111.800,00 1.465.000,00 7.576.800,00
08.244.014.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.111.800,00 1.465.000,00 7.576.800,00
08.421.000.0.000 Custódia e Reintegração Social 109.500,00 315.000,00 424.500,00
08.421.009.0.000 FORTALECENDO DIREITOS . . . PROMOVENDO INCLUSÃO 109.500,00 315.000,00 424.500,00
08.421.009.2.059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 109.500,00 315.000,00 424.500,00
10.000.000.0.000 Saúde 20.714.073,60 45.036.534,00 65.766.673,60
10.122.000.0.000 Administração Geral 30.500,00 128.200,00 158.700,00
10.122.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 30.500,00 128.200,00 158.700,00
10.122.008.4.001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 0,00 12.200,00 12.200,00
10.122.008.4.004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 25.700,00 0,00 25.700,00
10.122.008.4.017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 4.800,00 16.000,00 20.800,00
10.122.008.4.048 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 0,00 100.000,00 100.000,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 19.093.699,60 20.141.879,20 39.235.578,80
10.301.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 1.026.699,60 19.926.279,20 20.952.978,80
10.301.008.1.036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 100.000,00 252.700,00 352.700,00
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ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.301.008.2.052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 25.700,00 41.900,00 67.600,00
10.301.008.3.001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 15.900,00 0,00 15.900,00
10.301.008.4.005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 30.900,00 1.687.700,00 1.718.600,00
10.301.008.4.006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 48.400,00 445.400,00 493.800,00
10.301.008.4.007 GESTÃO DO NASF 17.400,00 381.700,00 399.100,00
10.301.008.4.008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 436.947,80 4.493.741,80 4.930.689,60
10.301.008.4.009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 330.191,80 11.201.213,40 11.531.405,20
10.301.008.4.046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 0,00 53.300,00 53.300,00
10.301.008.4.047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 0,00 14.924,00 14.924,00
10.301.008.4.049 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA 5.300,00 730.300,00 735.600,00
10.301.008.4.050 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- POVOADO DE PALMARES 5.300,00 623.400,00 628.700,00
10.301.008.4.051 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAÚDE 10.660,00 0,00 10.660,00
10.301.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18.067.000,00 215.600,00 18.282.600,00
10.301.014.4.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18.067.000,00 215.600,00 18.282.600,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.010.498,00 21.836.890,20 22.857.388,20
10.302.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 1.010.498,00 21.836.890,20 22.857.388,20
10.302.008.2.053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 20.369,20 206.129,00 226.498,20
10.302.008.4.003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 22.392,00 1.561.963,00 1.584.355,00
10.302.008.4.010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 715.512,20 13.541.068,20 14.261.580,40
10.302.008.4.014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 54.936,00 1.871.303,60 1.926.239,60
10.302.008.4.015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 149.708,00 3.997.780,60 4.152.488,60
10.302.008.4.016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 29.032,20 616.219,00 645.251,20
10.302.008.4.018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 18.548,40 42.426,80 60.975,20
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 357.100,00 934.800,00 1.291.900,00
10.303.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 357.100,00 934.800,00 1.291.900,00
10.303.008.4.011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 357.100,00 934.800,00 1.291.900,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 222.276,00 1.994.764,60 2.223.106,60
10.305.008.0.000 AVANÇA SAÚDE 222.276,00 1.994.764,60 2.223.106,60
10.305.008.4.002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 40.850,00 116.233,40 157.083,40
10.305.008.4.012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 79.926,00 67.973,80 148.965,80
10.305.008.4.013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 101.500,00 1.810.557,40 1.917.057,40
12.000.000.0.000 Educação 12.887.700,00 73.966.100,00 86.853.800,00
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ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.122.000.0.000 Administração Geral 6.221.000,00 10.000,00 6.231.000,00
12.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.221.000,00 10.000,00 6.231.000,00
12.122.014.2.018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.210.300,00 10.000,00 6.220.300,00
12.122.014.2.087 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS 10.700,00 0,00 10.700,00
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 153.800,00 1.351.500,00 1.505.300,00
12.306.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 153.800,00 1.351.500,00 1.505.300,00
12.306.005.2.021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 153.800,00 1.351.500,00 1.505.300,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 2.054.200,00 52.844.800,00 54.899.000,00
12.361.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 2.054.200,00 52.844.800,00 54.899.000,00
12.361.005.2.022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 526.800,00 175.300,00 702.100,00
12.361.005.2.025 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.525.000,00 50.686.200,00 52.211.200,00
12.361.005.2.054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 2.400,00 461.100,00 463.500,00
12.361.005.4.033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 1.522.200,00 1.522.200,00
12.363.000.0.000 Ensino Profissional 34.400,00 0,00 34.400,00
12.363.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 34.400,00 0,00 34.400,00
12.363.005.2.027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 34.400,00 0,00 34.400,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 4.398.000,00 19.722.800,00 24.120.800,00
12.365.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 4.398.000,00 19.722.800,00 24.120.800,00
12.365.005.1.014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 748.900,00 4.400,00 753.300,00
12.365.005.2.023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.649.100,00 19.718.400,00 23.367.500,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 26.300,00 37.000,00 63.300,00
12.366.005.0.000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 26.300,00 37.000,00 63.300,00
12.366.005.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 26.300,00 37.000,00 63.300,00
13.000.000.0.000 Cultura 4.020.200,00 20.000,00 4.040.200,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 4.020.200,00 20.000,00 4.040.200,00
13.392.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 4.020.200,00 20.000,00 4.040.200,00
13.392.006.1.015 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 4.700,00 0,00 4.700,00
13.392.006.2.028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 217.100,00 0,00 217.100,00
13.392.006.2.029 EVENTOS CULTURAIS 3.345.500,00 17.000,00 3.362.500,00
13.392.006.2.031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 452.900,00 3.000,00 455.900,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 20.241.800,00 2.328.400,00 22.570.200,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 6.900,00 107.000,00 113.900,00
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ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
15.122.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 6.900,00 107.000,00 113.900,00
15.122.007.1.020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 6.900,00 107.000,00 113.900,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 10.416.200,00 1.339.300,00 11.755.500,00
15.451.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 442.300,00 856.400,00 1.298.700,00
15.451.007.1.025 REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS 20.700,00 456.900,00 477.600,00
15.451.007.1.026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 42.300,00 0,00 42.300,00
15.451.007.1.044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES 220.000,00 20.700,00 240.700,00
15.451.007.1.048 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA 23.500,00 39.100,00 62.600,00
15.451.007.1.049 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES 19.300,00 16.100,00 35.400,00
15.451.007.2.078 MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 7.200,00 47.000,00 54.200,00
15.451.007.4.032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 109.300,00 276.600,00 385.900,00
15.451.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.973.900,00 482.900,00 10.456.800,00
15.451.014.2.037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 9.973.900,00 482.900,00 10.456.800,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 9.818.700,00 882.100,00 10.700.800,00
15.452.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 9.818.700,00 882.100,00 10.700.800,00
15.452.007.1.051 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 128.200,00 817.000,00 945.200,00
15.452.007.2.035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 226.200,00 13.600,00 239.800,00
15.452.007.2.036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 9.457.200,00 51.500,00 9.508.700,00
15.452.007.2.063 COLETA SELETIVA DO LIXO 7.100,00 0,00 7.100,00
16.000.000.0.000 Habitação 5.700,00 91.700,00 97.400,00
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 3.400,00 2.100,00 5.500,00
16.482.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.400,00 2.100,00 5.500,00
16.482.007.1.028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA 3.400,00 2.100,00 5.500,00
16.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 2.300,00 89.600,00 91.900,00
16.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 2.300,00 89.600,00 91.900,00
16.512.007.1.029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 2.300,00 89.600,00 91.900,00
17.000.000.0.000 Saneamento 3.500,00 16.199.800,00 16.203.300,00
17.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 11.921.200,00 11.921.200,00
17.122.010.0.000 AGUA PARA TODOS 0,00 6.206.600,00 6.206.600,00
17.122.010.1.023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE 0,00 42.400,00 42.400,00
17.122.010.4.024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 0,00 6.164.200,00 6.164.200,00
17.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 5.714.600,00 5.714.600,00
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CENTRO
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
17.122.014.4.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE 0,00 5.714.600,00 5.714.600,00
17.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 596.800,00 596.800,00
17.451.010.0.000 AGUA PARA TODOS 0,00 596.800,00 596.800,00
17.451.010.1.032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA 0,00 596.800,00 596.800,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 3.500,00 3.681.800,00 3.685.300,00
17.512.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 3.500,00 0,00 3.500,00
17.512.007.4.031 PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.500,00 0,00 3.500,00
17.512.010.0.000 AGUA PARA TODOS 0,00 3.681.800,00 3.681.800,00
17.512.010.1.024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 228.700,00 228.700,00
17.512.010.1.031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO 0,00 118.500,00 118.500,00
17.512.010.1.052 SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E REGISTROS 0,00 244.900,00 244.900,00
17.512.010.1.053 SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA PVC 0,00 255.200,00 255.200,00
17.512.010.1.054 REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E 0,00 258.400,00 258.400,00
REATERRO
17.512.010.1.055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
17.512.010.1.056 REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS VARIADOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, 0,00 171.200,00 171.200,00
REATERRO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
17.512.010.4.025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 0,00 1.404.900,00 1.404.900,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 5.183.600,00 15.000,00 5.198.600,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 5.183.600,00 15.000,00 5.198.600,00
18.542.004.0.000 ITAPETINGA SUSTENTÁVEL 206.700,00 0,00 206.700,00
18.542.004.2.017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 206.700,00 0,00 206.700,00
18.542.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.976.900,00 15.000,00 4.991.900,00
18.542.014.2.013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4.976.900,00 15.000,00 4.991.900,00
20.000.000.0.000 Agricultura 2.140.700,00 140.000,00 2.280.700,00
20.605.000.0.000 Abastecimento 25.000,00 100.000,00 125.000,00
20.605.003.0.000 DESENVOLVIMENTO E POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICIPIO 25.000,00 100.000,00 125.000,00
20.605.003.1.007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 5.000,00 0,00 5.000,00
20.605.003.1.008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR 10.000,00 100.000,00 110.000,00
20.605.003.1.009 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 10.000,00 0,00 10.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 2.115.700,00 40.000,00 2.155.700,00
20.608.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.115.700,00 40.000,00 2.155.700,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
20.608.014.2.012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA 2.115.700,00 40.000,00 2.155.700,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 52.900,00 0,00 52.900,00
23.695.000.0.000 Turismo 52.900,00 0,00 52.900,00
23.695.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 52.900,00 0,00 52.900,00
23.695.006.2.034 GESTÃO DAS AÇÕES DO TURISMO 52.900,00 0,00 52.900,00
25.000.000.0.000 Energia 1.128.900,00 2.498.800,00 3.627.700,00
25.752.000.0.000 Energia Elétrica 1.128.900,00 2.498.800,00 3.627.700,00
25.752.007.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA 1.128.900,00 2.498.800,00 3.627.700,00
25.752.007.1.027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.015.500,00 563.300,00 1.578.800,00
25.752.007.2.079 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 113.400,00 1.935.500,00 2.048.900,00
26.000.000.0.000 Transporte 7.165.473,80 841.500,00 8.006.973,80
26.122.000.0.000 Administração Geral 6.325.000,00 226.500,00 6.551.500,00
26.122.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 6.325.000,00 226.500,00 6.551.500,00
26.122.014.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 3.560.900,00 14.000,00 3.574.900,00
26.122.014.4.027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 2.764.100,00 212.500,00 2.976.600,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 840.473,80 615.000,00 1.455.473,80
26.782.011.0.000 TRÂNSITO SEM ACIDENTES, CONDUTORES CONSCIENTES 0,00 77.000,00 77.000,00
26.782.011.4.026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 0,00 16.500,00 16.500,00
26.782.011.4.028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 0,00 29.900,00 29.900,00
26.782.011.4.029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 0,00 30.600,00 30.600,00
26.782.012.0.000 DESENVOLVE ITAPETINGA - TRANSPORTE 840.473,80 538.000,00 1.378.473,80
26.782.012.1.050 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 19.188,00 403.000,00 422.188,00
26.782.012.2.047 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 821.285,80 135.000,00 956.285,80
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 1.990.200,00 81.500,00 2.071.700,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 1.990.200,00 81.500,00 2.071.700,00
27.812.006.0.000 DESENV. SOCIAL E ECON. PELA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO 480.100,00 70.400,00 550.500,00
27.812.006.1.017 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 89.100,00 16.500,00 105.600,00
27.812.006.2.033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES 183.800,00 33.900,00 217.700,00
27.812.006.3.002 CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI 207.200,00 20.000,00 227.200,00
27.812.014.0.000 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.510.100,00 11.100,00 1.521.200,00
27.812.014.2.032 GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 1.510.100,00 11.100,00 1.521.200,00
28.000.000.0.000 Encargos especiais 5.491.535,60 36.500,00 5.528.035,60
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.751.102/0001-90
ITAPETINGA - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 5.491.535,60 36.500,00 5.528.035,60
28.846.888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.491.535,60 36.500,00 5.528.035,60
28.846.888.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 5.491.535,60 36.500,00 5.528.035,60
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 2.655.000,00 0,00 2.655.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 2.655.000,00 0,00 2.655.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.655.000,00 0,00 2.655.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTIGENCIA 2.655.000,00 0,00 2.655.000,00
Total 123.331.500,00 144.869.434,00 268.217.000,00
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CENTRO Orçamento 2023
ITAPETINGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13751102000190
Somar de VALOR
01.01.010
03.02.020
03.03.030
03.04.040
03.05.050
03.06.060
03.07.070
03.07.500
03.08.080
03.09.090
03.10.100
03.11.110
03.12.120
03.13.130
03.14.140
03.15.150
03.16.160
03.17.170
03.88.880
03.99.990
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valores em R$
01
8.184.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
8.184.000,00
04
0.00
7.956.200,00
5.096.100,00
3.894.300,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
767.900,00
0.00
0.00
1.004.300,00
686.400,00
0.00
0.00
19.405.200,00
06
0.00
5.353.600,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.353.600,00
Página 1 de 6
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CENTRO Orçamento 2023
ITAPETINGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13751102000190
Somar de VALOR
01.01.010
03.02.020
03.03.030
03.04.040
03.05.050
03.06.060
03.07.070
03.07.500
03.08.080
03.09.090
03.10.100
03.11.110
03.12.120
03.13.130
03.14.140
03.15.150
03.16.160
03.17.170
03.88.880
03.99.990
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
08
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.321.017,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.321.017,00
10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
65.766.673,60
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
65.766.673,60
12
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
58.476.600,00
28.377.200,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
86.853.800,00
Página 2 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento 2023
ITAPETINGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13751102000190
Somar de VALOR
01.01.010
03.02.020
03.03.030
03.04.040
03.05.050
03.06.060
03.07.070
03.07.500
03.08.080
03.09.090
03.10.100
03.11.110
03.12.120
03.13.130
03.14.140
03.15.150
03.16.160
03.17.170
03.88.880
03.99.990
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
13
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.040.200,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.040.200,00
15
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
22.570.200,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
22.570.200,00
16
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
97.400,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
97.400,00
Página 3 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento 2023
ITAPETINGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13751102000190
Somar de VALOR
01.01.010
03.02.020
03.03.030
03.04.040
03.05.050
03.06.060
03.07.070
03.07.500
03.08.080
03.09.090
03.10.100
03.11.110
03.12.120
03.13.130
03.14.140
03.15.150
03.16.160
03.17.170
03.88.880
03.99.990
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
17
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.500,00
0.00
0.00
0.00
0.00
16.199.800,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
16.203.300,00
18
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.198.600,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.198.600,00
20
0.00
0.00
0.00
0.00
2.280.700,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.280.700,00
23
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
52.900,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
52.900,00
Página 4 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento 2023
ITAPETINGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13751102000190
Somar de VALOR
01.01.010
03.02.020
03.03.030
03.04.040
03.05.050
03.06.060
03.07.070
03.07.500
03.08.080
03.09.090
03.10.100
03.11.110
03.12.120
03.13.130
03.14.140
03.15.150
03.16.160
03.17.170
03.88.880
03.99.990
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
25
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.627.700,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.627.700,00
26
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.953.373,80
0.00
0.00
3.053.600,00
0.00
0.00
0.00
0.00
8.006.973,80
27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.071.700,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.071.700,00
Página 5 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento 2023
ITAPETINGA - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13751102000190
Somar de VALOR
01.01.010
03.02.020
03.03.030
03.04.040
03.05.050
03.06.060
03.07.070
03.07.500
03.08.080
03.09.090
03.10.100
03.11.110
03.12.120
03.13.130
03.14.140
03.15.150
03.16.160
03.17.170
03.88.880
03.99.990
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
28
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.528.035,60
0.00
5.528.035,60
99
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.655.000,00
2.655.000,00
Total Geral
8.184.000,00
13.309.800,00
5.096.100,00
3.894.300,00
2.280.700,00
5.198.600,00
58.476.600,00
28.377.200,00
6.164.800,00
26.298.800,00
65.766.673,60
10.321.017,00
4.953.373,80
767.900,00
16.199.800,00
3.053.600,00
1.004.300,00
686.400,00
5.528.035,60
2.655.000,00
268.217.000,00
Página 6 de 6
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2023
1.3 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS (LDO) 
1.3.1 DESPESA POR ÓRGÃO 
1.3.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA 
1.3.3 DESPESA POR FUNÇÕES 
1.3.4 DESPESA POR SUBFUNÇÕES 
1.3.5 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
1.3.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
- ESTADO DA BAHIA
 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
-
Praça Dairy Valley, 338 - CENTRO
EXERCÍCIO DE 2023
Código Total
0101 8.184.000,00 
0302 13.309.800,00 
0303 5.096.100,00 
0304 12.077.335,60 
0305 2.280.700,00 
0306 5.198.600,00 
0307 86.853.800,00 
0308 6.164.800,00 
0309 26.298.800,00 
0310 65.766.673,60 
0311 10.321.017,00 
0312 4.953.373,80 
0313 767.900,00 
0314 16.199.800,00 
0315 3.053.600,00 
0316 1.004.300,00 
0317 686.400,00 
 268.217.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Total
Órgãos
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÓMICO E AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA .
Praça Dairy Valley, 338 - CENTRO
EXERCÍCIO DE 2023
Código VALOR
31 166.738.251,80 
32 33.600,00 
33 86.165.620,00 
44 10.575.192,60 
45 3.200,00 
46 2.046.135,60 
99 2.655.000,00 
Total 268.217.000,00 
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Reserva de Contigência
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Grupo de Despesa
Investimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento
ITAPETINGA - BA RESUMO POR FUNÇÃO
CNPJ: 13751102000190
2023
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 Legislativa 8.184.000,00
04 Administração 19.405.200,00
06 Segurança Pública 5.353.600,00
08 Assistência Social 10.321.017,00
10 Saúde 65.766.673,60
12 Educação 86.853.800,00
13 Cultura 4.040.200,00
15 Urbanismo 22.570.200,00
16 Habitação 97.400,00
17 Saneamento 16.203.300,00
18 Gestão Ambiental 5.198.600,00
20 Agricultura 2.280.700,00
23 Comércio e Serviços 52.900,00
25 Energia 3.627.700,00
26 Transporte 8.006.973,80
27 Desporto e Lazer 2.071.700,00
28 Encargos especiais 5.528.035,60
99 Reserva de Contingência 2.655.000,00
268.217.000,00
Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
CENTRO Orçamento
ITAPETINGA - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO
CNPJ: 13751102000190
2023
Código Especificação
Valores expressos em R$
Total Fixado
031 Ação Legislativa 8.184.000,00
121 Planejamento e Orçamento 767.900,00
122 Administração Geral 39.490.600,00
123 Administração Financeira 3.894.300,00
126 Tecnologia da Informação 273.100,00
181 Policiamento 5.353.600,00
241 Assistência ao Idoso 248.618,80
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 712.991,00
244 Assistência Comunitária 8.890.507,20
301 Atenção Básica 39.235.578,80
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.857.388,20
303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.291.900,00
305 Vigilância Epidemiológica 2.223.106,60
306 Alimentação e Nutrição 1.505.300,00
361 Ensino Fundamental 54.899.000,00
363 Ensino Profissional 34.400,00
365 Educação Infantil 24.120.800,00
366 Educação de Jovens e Adultos 63.300,00
392 Difusão Cultural 4.040.200,00
421 Custódia e Reintegração Social 424.500,00
451 Infra-estrutura Urbana 12.352.300,00
452 Serviços Urbanos 10.700.800,00
482 Habitação Urbana 5.500,00
512 Saneamento Básico Urbano 3.777.200,00
542 Controle Ambiental 5.198.600,00
605 Abastecimento 125.000,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 2.155.700,00
695 Turismo 52.900,00
752 Energia Elétrica 3.627.700,00
782 Transporte Rodoviário 1.455.473,80
812 Desporto Comunitário 2.071.700,00
846 Outros Encargos Especiais 5.528.035,60
999 Reserva de Contingência 2.655.000,00
Total de Registros: 33 268.217.000,00
Página 1 de 2
 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA -
Praça Dairy Valley, 338 - CENTRO
EXERCÍCIO DE 2023
Código VALOR
30 28.145,20 
50 238.400,00 
71 541.100,00 
90 264.750.354,80 
93
 2.000,00 
95
 1.000,00 
96 1.000,00 
99 2.655.000,00 
Total 268.217.000,00 
 Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Transf. a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Transferências a Consórcios Públicos mediante Contrato de Rateio
Aplicações Diretas
Reserva de Contingência
Aplicações Diretas Dec. de Op. De Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orç. Fiscal e Seguridade com 
Cons. Público do qual o Ente Participe
Aplicação Direta à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar nº 141
Aplicação Direta à conta de recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141
Grupo de Despesa
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
CNPJ: 13.751.102/0001-90 - CEP: 45.700-000 - ITAPETINGA - BA
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
DESPESA POR FONTE DE RECURSO
ITAPETINGA - BA Lei Orçamentária Anual de 2023
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Código Especificação (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total Operações
Especiais
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos 5.491.535,60 75.921.657,60
15001001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 11.952.600,00
748.900,00 12.701.500,00
0,00
15001002 115.900,00 20.714.073,60
15010000 0,00 1.210.000,00 4.901.000,00
15400000 0,00 0,00 5.392.600,00
15401070 0,00 0,00 40.867.300,00
15410000 0,00 0,00 4.123.200,00
15411070 0,00 0,00 10.000.000,00
15420000 0,00 0,00 1.519.100,00
15421070 0,00 0,00 8.605.000,00
15500000
Outros Recursos não Vinculados
Transf. do FUNDEB – Impostos e Transf. de Impostos
Transf. do FUNDEB – Impostos e Transf. de Impostos - 70% .
Transf. do FUNDEB – Comp. da União – VAAF
Transf. do FUNDEB – Comp. da União – VAAF - 70% .
Transf. do FUNDEB – Comp. da União – VAAT
Transf. do FUNDEB – Comp. da União – VAAT - 70% .
Transferência do Salário-Educação 0,00 0,00 1.528.700,00
15510000 Transferências de Rec. do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
20.598.173,60
3.691.000,00
5.392.600,00
40.867.300,00
4.123.200,00
10.000.000,00
1.519.100,00
8.605.000,00 
1.528.700,00
3.100,00 0,00 0,00 3.100,00
15520000 Transf. de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 0,00 1.349.500,00 0,00 1.349.500,00
15530000 Transf. de Rec. do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 0,00 61.700,00 0,00 61.700,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 501.000,00 3.900,00 504.900,00
15700000 Transf. Gov. Federal - Conv. e Inst. Congêneres - Educação 0,00 9.500,00 500,00 10.000,00
15710000 Transf. Estado ref. a Convênios e Instr. Congêneres vinc. à Educação 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
16000000 Transferências do SUS - Gov. Federal – Bloco de Manutenção ASPS 0,00 40.241.900,00 74.700,00 40.316.600,00
16010000 Transf. SUS Gov. Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
16020000 Transf. do SUS Gov. Federal – Bloco de Manutenção ASPS – COVID-190,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16040000 Transf. Gov. Federal - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias 0,00 4.400.700,00 0,00 4.400.700,00
16310000 Transf. Gov. Federal- Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0,00 29.000,00 78.000,00 107.000,00
16320000 Transf. do Estado - Convênio e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
16600000 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 0,00 2.455.600,00 4.000,00 2.459.600,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social0,00 458.200,00 0,00 458.200,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 0,00 3.900,00 0,00 3.900,00
17000000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 891.500,00 872.400,00 1.763.900,00
17010000 Outras Transf. de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados0,00 86.900,00 220.000,00 306.900,00
17040000 Transferências da União Ref. a Compensações Fin. pela Exploração de Recursos Naturais 35.500,00 783.700,00 923.800,00 1.743.000,00
17060000 Transferência Especial da União 0,00 31.000,00 70.000,00 101.000,00
17070000 Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 2.300,00 0,00 2.300,00
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
17490000 Outras vinculações de transferências 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00 34.000,00 5.000,00 40.000,00
17510000 Recursos da Contrib. p/ Custeio do Serv. de Iluminação Pública - COSIP0,00 1.914.900,00 555.100,00 2.470.000,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 45.000,00 5.000,00 50.000,00
18990050 Outros Recursos Vinculados - Adm. Indireta - SAAE 0,00 13.283.700,00 2.916.100,00 16.199.800,00
18990051 Outros Recursos Vinculados - Adm. Indireta - COMUTRAN 0,00 289.500,00 0,00 289.500,00
Total Geral 5.528.035,60 251.183.931,20 11.505.033,20 268.217.000,00
Página 1 de 1
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Recursos não Vinculados de Impostos 5.491.535,0 75.921.657,60
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 11.952.600,00
3.601.733,20 85.014.926,40
0,00
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2023
1.4 DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES 
1.4.1 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 
1.4.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS 
1.4.3 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS 
1.4.4 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (MDE 25%)
1.4.5 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO – FUNDEB 
RESULTANTE DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 
(70%) 
1.4.6 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO – FUNDEB VAAT 
1.4.7 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO – FUNDEB VAAF 
1.4.8 DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE SAÚDE 
1.4.9 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL 
1.4.10 DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO DUODÉCIMO 
1.4.11 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
1.4.12 DEMONSTRATIVO DA RENÚNCIA FISCAL 
1.4.13 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS 
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
283.798.900,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
25.177.500,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
21.680.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos
6.888.600,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio
5.093.300,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.370.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
12.700,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
1.146.200,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
564.400,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida
1.795.300,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.790.700,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
3.300,00 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
1.300,00 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis -
7.717.200,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
7.717.200,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
5.897.200,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
5.897.200,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.820.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.820.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
7.021.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
7.021.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços
7.021.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
7.000.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
16.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
5.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida
53.200,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos
53.200,00 1.1.1.9.99.0.0.00.00.00 Outros Impostos
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
1.000,00 1.1.1.9.99.0.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora
50.000,00 1.1.1.9.99.0.3.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa
2.200,00 1.1.1.9.99.0.4.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
3.497.500,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
3.297.500,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.797.500,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.414.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.505.100,00 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Licença para Funcionamento de
69.300,00 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Fiscalização de Vigilância Sanitária
521.700,00 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Licença p/ Execução de Obras
10.600,00 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Apreensão, Depositos ou Liberação de Animais
44.200,00 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Autrorização de Funcionamento de Transportes
198.700,00 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Utilização de Área de Domínio Público
64.400,00 1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxas de Vistoria - COMUTRAN
43.500,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
43.500,00 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
43.500,00 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 15010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
300.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
300.000,00 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
40.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
40.000,00 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
500.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
500.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
200.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços
200.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
200.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
200.000,00 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxas de Cemitérios - Recursos Ordinários
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
2.470.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições
2.470.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.470.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.470.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.470.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
558.800,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial
558.800,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários
558.800,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias
558.800,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários
558.800,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
358.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal
3.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties - Principal
3.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 17040000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Royalties
108.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal
108.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 15400000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB
48.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde -
48.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 16000000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de
36.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do
36.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.04.00 15000000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Manutenção e
30.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde -
30.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.05.00 15000000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Ações e Serviços
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 17500000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Contribuição de
9.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social -
9.200,00 1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 16600000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Fundo Nacional de
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa Nacional de Alimentação
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 15520000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa Nacional de
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa Nacional de Transporte Escolar
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 15530000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Programa Nacional de
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PDDE
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.10.00 15510000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - PDDE
4.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário Educação - QSE -
4.500,00 1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 15500000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Salário
4.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da
4.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 15690000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Fundo Nacional de
1.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Fundo Estadual de Assistência Social -
1.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 16610000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Fundo Estadual de
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES - Principal
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 17490000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES -
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FCBA - Principal
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 17490000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FCBA -
51.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SAAE - Principal
51.800,00 1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 18990050 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SAAE -
13.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convênios da União -
13.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 17000000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de
6.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convênios do Estado -
6.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.18.00 17010000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convênios da União -
10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 15700000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de
7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convênios da União -
7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 16310000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de
3.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de Convênios da União -
3.900,00 1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 16650000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferencias de
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Cessão Onerosa - Recursos Excedentes
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.22.00 17040000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Cessão Onerosa -
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferência Especial da União -
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.23.00 17060000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinculados - Transferência Especial
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
2.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Auxílio Financeiro da União - LC 173/2020 -
2.300,00 1.3.2.1.01.0.1.01.24.00 17070000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Auxílio Financeiro da União -
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Apoio Emergencial ao Setor Cultural -
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.25.00 17490000 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - Apoio Emergencial
1.700,00 1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - COMUTRAN
1.700,00 1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 18990051 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc. - COMUTRAN
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Transf. de Conv. do Estado - Educação
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 15710000 Remuneração de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Transf. de Conv. do Estado -
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc.- LC nº 195/2022 - Art. 8º - Principal
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 17160000 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc.- LC nº 195/2022 -
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc.- LC nº 195/2022 - Art. 5º - Principal
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 17150000 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc.- LC nº 195/2022 -
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc.- Transferências de Convênios do
1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 16320000 Remuneração de Depósitos Bancários de Rec. Vinc.- Transferências de
200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal
200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Recursos Próprios -
200.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.01.00 15010000 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados -
15.631.800,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
15.251.800,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.251.800,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
15.251.800,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
13.571.300,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
8.300,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Vendas de Editais - SAAE
9.221.300,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00 Serviços de Distribuição de Água - SAAE
3.668.600,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00 Serviços de Coleta de Esgoto - SAAE
465.800,00 1.6.1.1.01.0.1.04.00.00 Serviços de Religamento de Água - SAAE
82.900,00 1.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Serviços de Ligação de Água e Esgoto - SAAE
82.900,00 1.6.1.1.01.0.1.06.00.00 Outros Serviços Administrativos - SAAE
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Praça Dairy Valley, 338
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Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
41.500,00 1.6.1.1.01.0.1.07.00.00 Outros Serviços Administrativos - Prefeitura - Recursos Ordinários
259.100,00 1.6.1.1.01.0.2.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros de Mora
76.600,00 1.6.1.1.01.0.2.01.00.00 Multas e Correções Monetárias - SAAE
182.500,00 1.6.1.1.01.0.2.02.00.00 Multas por Atraso nos Pagamentos - SAAE
1.421.400,00 1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa
1.421.400,00 1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária - SAAE
380.000,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
380.000,00 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
380.000,00 1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias
380.000,00 1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal
380.000,00 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00 Serviços de Terminais Rodoviários
239.482.400,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
156.554.500,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
81.576.100,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
81.461.800,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
75.386.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
75.386.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
6.075.800,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
6.075.800,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
6.075.800,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 15000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias -
114.300,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
114.300,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.738.700,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
6.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
6.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -
6.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 17040000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
1.232.700,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 
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Praça Dairy Valley, 338
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Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
32.700,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
32.700,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
1.200.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.200.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
500.000,00 1.7.1.2.53.0.0.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
500.000,00 1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal
500.000,00 1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 17040000 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção -
42.905.500,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 
42.905.500,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo -
15.548.600,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.548.600,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
3.465.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS
3.465.000,00 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 16040000 Agente Comunitário de Saúde - ACS
5.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem
5.000,00 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 16000000 Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem
188.600,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Implementação de Políticas de Promoção da EQU - SAPS
188.600,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 16000000 Implementação de Políticas de Promoção da EQU - SAPS
4.900.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica
25.000,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Programa de Informatização das Unidades Básica de Saúde
5.135.000,00 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Capitação Ponderada
45.000,00 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Per Capita de Transição
780.000,00 1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 Incentivo para as Ações Estratégicas
100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 CV19 - Coronvavirus (COVID-19) - SAPS
100.000,00 1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 16020000 CV19 - Coronvavirus (COVID-19) - SAPS
905.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Incentivo Financeiro da Aps - Desempenho
24.512.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
24.512.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
18.260.000,00 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Atenção a Saúde da População para procedimentos do MAC
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
911.000,00 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel as Urgências (Hospital)
5.341.000,00 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 Incremento Temporário do Limite Financeiro do MAC
2.117.400,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.117.400,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
799.400,00 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e Municípios para a
935.700,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distritos Federal e Municípios para
75.100,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, Distritos Federal, Distrito Federal e Municípios para
307.200,00 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00 Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância e Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites
709.800,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
709.800,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
709.800,00 1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos - SUS
17.700,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17.700,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
17.700,00 1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
2.935.500,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 
1.524.200,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
1.524.200,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
2.100,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2.100,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE -
1.348.500,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
1.348.500,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
265.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Transferência do PNAE - Educação Infantil (Creche)
178.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Transferência do PNAE - Educação Infantil (Pré-Escola)
63.400,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Transferência do PNAE - EJA
817.100,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 Transferência do PNAE - Ensino Fundamental
25.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Transferência do PNAE - AEE
60.700,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
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Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
60.700,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE -
48.600,00 1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Fundamental
6.000,00 1.7.1.4.53.0.1.02.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Médio
6.100,00 1.7.1.4.53.0.1.03.00.00 PNATE - Transporte Escolar no Ensino Infantil
24.247.300,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
10.124.100,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
10.124.100,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT
10.124.100,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 15420000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -
14.123.200,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF
14.123.200,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal
2.450.400,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
2.450.400,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.450.400,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
187.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.01.00 SCFV - Fortalecimento de Vinculos - FNAS
280.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.02.00 Piso Básico Fixo - FNAS
45.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.03.00 Piso Básico Variável III - Equipe Volante - FNAS
45.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.01.00 PAEFI - Piso de Média Complexidade - FNAS
40.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.02.00 PAC 1 - Piso de Alta Complexidade 1 - FNAS
20.500,00 1.7.1.6.50.0.1.02.03.00 MSE - Piso Fixo de Média Complexidade - FNAS
42.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.04.00 Criança/Adolescente - Piso de Alta Complexidade - FNAS
25.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.05.00 Piso de Transição de Média Complexidade - FNAS
75.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.08.00 Piso Variável de Alta Complexidade - PVAC
75.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.08.00 16600000 Piso Variável de Alta Complexidade - PVAC
147.800,00 1.7.1.6.50.0.1.03.01.00 IGD - SUAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - FNAS
300.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 IGD - Programa Auxílio Brasil - FNAS
300.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.02.00 16600000 IGD - Programa Auxílio Brasil - FNAS
243.100,00 1.7.1.6.50.0.1.04.01.00 Programa Primeira Infância do SUAS - CRIANÇA FELIZ - FNAS
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Praça Dairy Valley, 338
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Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
1.000.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.02.00 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Custeio
1.000.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.02.00 16600000 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Custeio
701.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
100.000,00 1.7.1.9.57.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União
100.000,00 1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal
100.000,00 1.7.1.9.57.0.1.01.00.00 Transferência Especial da União (Art. 166-A da CRFB; EC 105/19)
600.000,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
600.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
600.000,00 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 15010000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 -
1.000,00 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1.000,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1.000,00 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 17150000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº
36.778.400,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
34.409.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
29.207.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
29.207.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
5.012.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA
5.012.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
151.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
151.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
39.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
39.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.863.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.863.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.863.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
707.000,00 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Incentivo Estadual PSF - Estado
1.156.000,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Incentivo Estadual SAMU - Estado
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Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
50.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
50.000,00 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transf. de Convênios dos Estados e DF e suas Entidades
50.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf. de Convênios dos Estados e DF e suas Entidades - Principal
50.000,00 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 17010000 Outras Transf. de Convênios dos Estados e DF e suas Entidades - Principal
456.400,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
456.400,00 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
456.400,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
135.800,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 PBF - Piso Básico Fixo - FEAS
50.000,00 1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 PAC - Piso de Alta Complexidade - FEAS
41.000,00 1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Benefícios Eventuais - FEAS
38.400,00 1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 PTMC - Piso de Transição de Média Complexidade - FEAS
141.000,00 1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 PFMC - Piso Fixo de Média Complexidade LA e PSC - FEAS
50.200,00 1.7.2.9.51.0.1.07.00.00 Piso Básico Variável - FEAS
46.149.500,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
46.149.500,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
46.149.500,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
46.149.500,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
478.400,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes
319.500,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
319.500,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
242.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica
242.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
208.900,00 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - COMUTRAN
1.100,00 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00 Multas por Auto de Infração - RECURSOS ORDINÁRIOS
25.200,00 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 Multas por Violação de Lacre - SAAE
25.200,00 1.9.1.1.01.0.1.03.00.00 18990050 Multas por Violação de Lacre - SAAE
6.800,00 1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 Multas por Ligação Clandestina - SAAE
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Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
6.800,00 1.9.1.1.01.0.1.04.00.00 18990050 Multas por Ligação Clandestina - SAAE
77.500,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
77.500,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
77.500,00 1.9.1.1.07.0.1.01.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - TCM/BA
158.900,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
158.900,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições
158.900,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições
158.900,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
123.200,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições
123.200,00 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 15010000 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições
1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Outras Restituições - Principal - FMS
1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 15010000 Outras Restituições - Principal - FMS
1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 Outras Restituições - Principal - FMS - Recursos Vinculados SUS
1.000,00 1.9.2.2.99.0.1.03.00.00 15010000 Outras Restituições - Principal - FMS - Recursos Vinculados SUS
27.600,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Outras Restituições - Principal - SAAE
27.600,00 1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 18990050 Outras Restituições - Principal - SAAE
3.900,00 1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 Outras Restituições - Principal - COMUTRAN
3.900,00 1.9.2.2.99.0.1.05.00.00 18990051 Outras Restituições - Principal - COMUTRAN
2.200,00 1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 Outras Restituições - Principal - FUNDEB
2.200,00 1.9.2.2.99.0.1.06.00.00 15400000 Outras Restituições - Principal - FUNDEB
2.750.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
50.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens
50.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis
50.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.700.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
2.450.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
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Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
100.000,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de
100.000,00 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000,00 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
100.000,00 2.4.1.1.51.1.1.01.00.00 16010000 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
500.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 
500.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
500.000,00 2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica -
500.000,00 2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica -
500.000,00 2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 15690000 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para
1.850.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
100.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
100.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 16310000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
500.000,00 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
500.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico -
500.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 17000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
500.000,00 2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
500.000,00 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em
500.000,00 2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 17000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
750.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
750.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 17000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
250.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
250.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
250.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
250.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 17010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades -
3.642.200,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
Praça Dairy Valley, 338
C.N.P.J.: 13.751.102/0001-90
Desdobramento Fontes Categoria Econômica
Valores expressos em R$ (1,00)
Fonte de Recurso
CENTRO
ITAPETINGA - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Conta
Orçamento 2023
2.764.100,00 7.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.764.100,00 7.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas
2.764.100,00 7.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.764.100,00 7.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.764.100,00 7.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.764.100,00 7.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Taxas e Fiscalização - Taxas de Vistoria -
878.100,00 7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
878.100,00 7.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
878.100,00 7.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
878.100,00 7.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
878.100,00 7.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
25.400,00 7.6.1.1.01.0.1.04.00.00 Serviços de Religamento de Água - SAAE
852.700,00 7.6.1.1.01.0.1.05.00.00 Serviços de Ligação de Água e Esgoto - SAAE
(21.974.100,00) 9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita
(21.974.100,00) 9.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Dedução da Receita Corrente
(15.077.200,00) 9.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária para o FUNDEB - FPM
(22.900,00) 9.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Dedução da Receita Orçamentária para o FUNDEB - ITR
(5.841.400,00) 9.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Dedução de Receita Orçamentária para o FUNDEB - ICMS
(1.002.400,00) 9.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Dedução de Receita Orçamentária para o FUNDEB - IPVA
(30.200,00) 9.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Dedução de Receita Orçamentária para o FUNDEB - IPI
Total: 268.217.000,00
Página 14 de 14
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º , § 2º, inciso II) R$ MIL
 
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
Receita Total 210.495 205.125 2,62% 200.716 -4,65% 268.217 33,63% 273.847 2,10% 279.288 1,99%
Receitas Primárias (I) 209.495 204.082 2,65% 197.383 -5,78% 267.658 35,60% 273.276 2,10% 278.701 1,99%
Despesas Total 210.495 205.125 2,62% 203.445 -3,35% 268.217 31,84% 273.847 2,10% 279.288 1,99%
Despesas Primárias (II) 207.855 202.679 2,55% 201.704 -2,96% 266.137 31,94% 271.723 2,10% 277.105 1,98%
Resultado Primário (III) = (I - II) 1.640 1.403 16,87% (4.321) -363,53% 1.521 -135,20% 1.553 2,11% 1.597 2,80%
Resultado Nominal (2.520) 1.401 -279,90% (3.680) 46,04% 2.079 -156,50% 2.123 2,11% 2.183 2,80%
Dívida Pública Consolidada 95.698 58.299 64,15% 73.726 -22,96% 68.860 -6,60% 68.223 -0,92% 67.986 -0,35%
Dívida Consolidada Líquida 95.698 48.091 98,99% 73.726 -22,96% 68.860 -6,60% 68.223 -0,92% 67.986 -0,35%
 
2020 2021 % 2022 % 2023 % 2024 % 2025 %
Receita Total 165.942 170.286 2,62% 200.716 17,87% 257.653 28,37% 265.356 2,99% 271.153 2,18%
Receitas Primárias (I) 165.099 169.477 2,65% 197.383 16,47% 257.116 30,26% 264.803 2,99% 270.584 2,18%
Despesas Total 165.942 170.286 2,62% 203.445 19,47% 257.653 26,64% 265.356 2,99% 271.153 2,18%
Despesas Primárias (II) 163.964 168.151 2,55% 201.704 19,95% 255.655 26,75% 263.298 2,99% 269.034 2,18%
Resultado Primário (I - II) 1.135 1.326 16,87% (4.321) -425,75% 1.461 -133,81% 1.505 3,00% 1.550 3,00%
Resultado Nominal 1.133 (2.039) -279,90% (2.977) 46,04% 1.997 -167,10% 2.057 3,00% 2.119 3,00%
Dívida Pública Consolidada 47.163 77.418 64,15% 59.643 -22,96% 66.148 10,91% 66.107 -0,06% 66.005 -0,15%
Dívida Consolidada Líquida 38.905 77.418 98,99% 59.643 -22,96% 66.148 10,91% 66.107 -0,06% 66.005 -0,15%
Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo 6 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos exercícios de 2020 e 2021, 
LOA 2020, 2021 e 2022.
Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes
2020 2021 2022 2023 2024 2025
 4,52 10,06 7,89 4,10 3,20 3,00
*Histórico de variação (%anual) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA - divulgado pelo IBGE.
Prefeito Municipal
 Os valores para o periodo de 2023 a 2025 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos conforme a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória de cálculo LDO.
INDICES DE IPCA
Rodrigo Hagge Costa
FONTE:
____________________________
 Notas: As metas de Resultado Nominal para os anos de 2020 a 2025 foram calculadas pela metodologia ''acima de linha'', onde os valores são obtidos a partir do resultado primário somado à conta de juros 
(juros ativos menos juros passivos), conforme Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2023
VALORES A PREÇOS CONSTANTE
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
Demonstrativo III
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES TOTAL ORÇADO 2023
RECEITAS DE IMPOSTOS 21.680.000,00
IMPOSTOS 19.877.900,00
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 1.215.500,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 13.700,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 572.900,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 115.946.100,00
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 81.576.100,00
COTA PARTE DO FPM MENSAL 75.386.000,00
COTA PARTE DO FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 6.075.800,00
COTA PARTE DO ITR 114.300,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 34.370.000,00
COTA PARTE DO IPVA 5.012.000,00
COTA PARTE DO ICMS 29.207.000,00
COTA PARTE DO IPI 151.000,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% E 15% (I) 137.626.100,00
DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II) -21.974.100,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (III) 108.200,00
TRANSFERÊRENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS (III) 46.149.500,00
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS (IV) 5.967.500,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (V) 39.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES (VI) 97.550.800,00
TOTAL DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇADA VII=(I+II+III+IV+V+VI) 265.467.000,00
 RECEITA DE CAPITAL (VIII) 2.750.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA IX (VII+VIII) 268.217.000,00
 Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
TOTAL ORÇADO 2023
21.680.000,00
19.877.900,00
1.215.500,00
13.700,00
572.900,00
115.946.100,00
81.576.100,00
81.461.800,00
114.300,00
34.370.000,00
5.012.000,00
29.207.000,00
151.000,00
137.626.100,00
-21.974.100,00
12.432.425,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2018 6.203.700,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2025 1.525.000,00
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027 8.600,00
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS 2087 10.700,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 1014 748.900,00
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2022 526.800,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 3.649.100,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 2024 26.300,00
GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 2054 2.400,00
12.701.500,00
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25% (I)
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023
COTA PARTE DO FPM
COTA PARTE DO ITR
IMPOSTOS 
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO
DEDUÇÕES DE RECEITA P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (II)
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO RECURSOS PRÓPRIOS 25%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25%
VALOR TOTAL ORÇADO 2023 - EDUCAÇÃO 25%
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
VALOR TOTAL ORÇADO
 Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
RECEITAS DE IMPOSTOS
COTA PARTE DO IPI
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - MDE
TOTAL ORÇADO 2023
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 
TRANSFERÊRENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA O FUNDEB (III)
32.380.390,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA 
AÇÃO
VALOR TOTAL 
ORÇADO
GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2025 32.483.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 8.384.300,00
40.867.300,00
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 70% 
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023
 TOTAL ORÇADO 2023 - FUNDEB 70%
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
 Estado da Bahia
108.200,00
46.149.500,00
46.257.700,00
FUNDEB
TOTAL ORÇADO 2023
TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT
7.086.870,00
5.062.050,00
1.518.615,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA 
AÇÃO
VALOR TOTAL 
ORÇADO
GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 8.605.000,00
8.605.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA 
AÇÃO
VALOR TOTAL 
ORÇADO
GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 10.124.100,00
10.124.100,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA 
AÇÃO
VALOR TOTAL 
ORÇADO
GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2023 1.519.100,00
TOTAL 1.519.100,00
 Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
FUNDEB
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 - GASTOS COM PESSOAL
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA ENSINO INFANTIL 50% 
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DESPESAS DE CAPITAL 15%
TOTAL
TOTAL
10.124.100,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA PESSOAL 70% 
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 - ENSINO INFANTIL
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 - DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL ORÇADO 2023
TRANSFERÊNCIAS DA COMPLEMENTAÇÃO VAAF
9.886.240,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA 
AÇÃO
VALOR TOTAL 
ORÇADO
GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2025 10.000.000,00
10.000.000,00
 Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
FUNDEB
14.123.200,00
TOTAL
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 70%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA PESSOAL 70% 
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023 - GASTOS COM PESSOAL
TOTAL ORÇADO 
2023
21.680.000,00
19.877.900,00
1.215.500,00
13.700,00
572.900,00
109.870.300,00
75.500.300,00
75.386.000,00
114.300,00
34.370.000,00
5.012.000,00
29.207.000,00
151.000,00
131.550.300,00
19.732.545,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DA 
AÇÃO
VALOR TOTAL 
ORÇADO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 1036 100.000,00
COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 2052 25.700,00
PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA 2053 20.369,20
CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA 3001 15.900,00
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4000 18.067.000,00
CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 4002 40.850,00
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 4003 22.392,00
GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 4004 25.700,00
GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 4005 30.900,00
GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 4006 48.400,00
GESTÃO DO NASF 4007 17.400,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 4008 436.947,80
GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 4009 330.191,80
GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE 4010 715.512,20
PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4011 357.100,00
PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 4012 79.926,00
VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 4013 101.500,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 4014 54.936,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 4015 149.708,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO 4016 29.032,20
MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 4017 4.800,00
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 4018 18.548,40
GESTÃO DO PROG. SAÚDE DA FAMÍLIA-DIST. DE BAND. DO COLÔNIA 4049 5.300,00
GESTÃO DO PROG.DE SAÚDE DA FAMÍLIA- POVOADO DE PALMARES 4050 5.300,00
PROG. DE PROT. E PROM. DA SAÚDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAÚDE 4051 10.660,00
20.714.073,60
 Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
IMPOSTOS 
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
VALOR TOTAL ORÇADO 2023 - SAÚDE 15%
COTA PARTE DO IPVA
COTA PARTE DO ICMS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15%
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% (I)
COTA PARTE DO ITR
COTA PARTE DO IPI
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 15%
COTA PARTE DO FPM
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2023
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
RECEITAS DE IMPOSTOS
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
TOTAL ORÇADO 2023
265.467.000,00
159.280.200,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2023 - GASTOS COM PESSOAL 166.738.251,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
 Estado da Bahia
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
DEMONSTRATIVO ORÇAMENTO 2023
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
APLICAÇÃO MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL)
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2023
RECEITAS DE IMPOSTOS 21.680.000,00
IMPOSTOS 19.877.900,00
DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 1.215.500,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 13.700,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 572.900,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 115.946.100,00
TRANFERÊNCIAS DA UNIÃO 81.576.100,00
COTA PARTE DO FPM MENSAL 75.386.000,00
COTA PARTE DO FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS 6.075.800,00
COTA PARTE DO ITR 114.300,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 34.370.000,00
COTA PARTE DO IPVA 5.012.000,00
COTA PARTE DO ICMS 29.207.000,00
COTA PARTE DO IPI 151.000,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO 39.000,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA A BASE DE CÁLCULO DO DUODÉCIMO 137.626.100,00
LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO A ARRECADAÇÃO ORÇADA 9.633.827,00
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2023 8.184.000,00
DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO 1.449.827,00
PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO 7%
 Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DO DUODÉCIMO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
Lei 101/00, Art. 5º, Inciso III, Alínea "b", § 1º 
Balanço - Anexo XVI
Exercício 2021
R$
Descrição Tipo da Dívida
Fonte de 
Recurso Principal da Dívida (+) Amortização (-) Atualização (+) Saldo (=)
INSS - Receita Federal Previdenciária Ordinário 60.222.503,39 1.172.581,12 7.043.051,32 66.092.973,59
Desenbahia Contratual Ordinário - - -
Precatórios Judicial Ordinário 2.054.633,96 3.869.076,76 331.528,64 (1.482.914,16)
FGTS Obrigações Trabalhista Ordinário 1.358.162,69 280.205,63 128.917,16
Outros Contratos - Empréstimos Internos Contratual Ordinário 1.920.171,25 935.858,55 180.606,40 1.164.919,10
PIS/PASEP Contratual Ordinário 268.455,80 268.455,80
 6.526.177,86 65.555.471,29 7.952.559,32 65.774.978,53 
 Prefeito Municipal
Rodrigo Hagge Costa
TOTAL
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL
Dívida Ativa IPTU SEFAZ/REFIS 56.924,00 53.200,00 62.612,00 ICMS/FPM
Dívida Ativa Inter vivos SEFAZ/REFIS 4.700,00 4.700,00 5.100,00 ICMS/FPM
Dívida Ativoa ISS SEFAZ/REFIS 10.900,00 10.200,00 11.700,00 ICMS/FPM
 72.524,00 68.100,00 79.412,00 
FONTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
____________________________
TOTAL
COMPENSAÇÃO
2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
2023 2024 2025
TRIBUTO MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ 
BENEFICIÁRIO
Prefeito Municipal
Rodrigo Hagge Costa
Demonstrativo VII
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) R$ MIL
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2023
Aumento Permanente da Receita 78.439 
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDEB 15.588
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 62.851
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I +II) 62.851
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) - 
 Novas DOCC
 Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) 62.851
FONTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Rodrigo Hagge Costa
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2023
____________________________
 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2023
1.5 PROGRAMA DE TRABALHO – ORÇAMENTO FISCAL 
1.5.1 PROGRAMA DE TRABALHO – ORÇAMENTO FISCAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1.001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
01.031.001.2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO 5.934.000,00 0,00 0,00 5.934.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.642.000,00 0,00 0,00 3.642.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.122.000,00 0,00 0,00 2.122.000,00
44 - INVESTIMENTOS 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
01.031.001.2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
Total da Unidade 8.134.000,00 50.000,00 0,00 8.184.000,00
Total do Órgão 8.134.000,00 50.000,00 0,00 8.184.000,00
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Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Unidade: 03.02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.014.2.006 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO 7.956.200,00 0,00 0,00 7.956.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.523.500,00 0,00 0,00 6.523.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.370.700,00 0,00 0,00 1.370.700,00
44 - INVESTIMENTOS 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00
06.181.014.2.007 - GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL 5.305.600,00 0,00 0,00 5.305.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.092.700,00 0,00 0,00 5.092.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.900,00 0,00 0,00 162.900,00
44 - INVESTIMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
06.181.014.2.009 - GESTÃO DO TIRO DE GUERRA 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Total da Unidade 13.309.800,00 0,00 0,00 13.309.800,00
Unidade: 03.03.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.126.014.1.057 - IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC 0,00 273.100,00 0,00 273.100,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 68.100,00 0,00 68.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
04.122.014.2.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
4.823.000,00 0,00 0,00 4.823.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.529.400,00 0,00 0,00 3.529.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.273.200,00 0,00 0,00 1.273.200,00
44 - INVESTIMENTOS 20.400,00 0,00 0,00 20.400,00
Total da Unidade 4.823.000,00 273.100,00 0,00 5.096.100,00
Unidade: 03.04.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.014.2.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.894.300,00 0,00 0,00 3.894.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.553.700,00 0,00 0,00 2.553.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.600,00 0,00 0,00 1.330.600,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 3.894.300,00 0,00 0,00 3.894.300,00
Unidade: 03.05.05 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
20.605.003.1.007 - REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.605.003.1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO
COMERCIAL POPULAR
0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
20.605.003.1.009 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.608.014.2.012 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV.
ECONOMICO E AGRICULTURA
2.155.700,00 0,00 0,00 2.155.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.534.600,00 0,00 0,00 1.534.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 601.100,00 0,00 0,00 601.100,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Total da Unidade 2.155.700,00 125.000,00 0,00 2.280.700,00
Unidade: 03.06.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.014.2.013 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
4.991.900,00 0,00 0,00 4.991.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.967.400,00 0,00 0,00 2.967.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.966.900,00 0,00 0,00 1.966.900,00
44 - INVESTIMENTOS 57.600,00 0,00 0,00 57.600,00
18.542.004.2.017 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 206.700,00 0,00 0,00 206.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.100,00 0,00 0,00 194.100,00
44 - INVESTIMENTOS 12.600,00 0,00 0,00 12.600,00
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Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Total da Unidade 5.198.600,00 0,00 0,00 5.198.600,00
Unidade: 03.08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
13.392.006.1.015 - RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
CULTURAIS
0,00 4.700,00 0,00 4.700,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.700,00 0,00 4.700,00
27.812.006.1.017 - RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS
0,00 105.600,00 0,00 105.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 94.900,00 0,00 94.900,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.700,00 0,00 10.700,00
13.392.006.2.028 - APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS 217.100,00 0,00 0,00 217.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.100,00 0,00 0,00 217.100,00
13.392.006.2.029 - EVENTOS CULTURAIS 3.362.500,00 0,00 0,00 3.362.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.362.500,00 0,00 0,00 3.362.500,00
13.392.006.2.031 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 455.900,00 0,00 0,00 455.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 345.200,00 0,00 0,00 345.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.500,00 0,00 0,00 103.500,00
44 - INVESTIMENTOS 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00
27.812.014.2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 1.521.200,00 0,00 0,00 1.521.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.275.000,00 0,00 0,00 1.275.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.200,00 0,00 0,00 6.200,00
27.812.006.2.033 - APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES 217.700,00 0,00 0,00 217.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.500,00 0,00 0,00 216.500,00
44 - INVESTIMENTOS 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
23.695.006.2.034 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TURISMO 52.900,00 0,00 0,00 52.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 47.900,00 0,00 0,00 47.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
27.812.006.3.002 - CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS
DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI
0,00 227.200,00 0,00 227.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 227.200,00 0,00 227.200,00
Total da Unidade 5.827.300,00 337.500,00 0,00 6.164.800,00
Unidade: 03.09.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.122.007.1.020 - REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO 0,00 113.900,00 0,00 113.900,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 113.900,00 0,00 113.900,00
15.451.007.1.025 - REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS
PUBLICOS
0,00 477.600,00 0,00 477.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 176.600,00 0,00 176.600,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 301.000,00 0,00 301.000,00
15.451.007.1.026 - OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS 0,00 42.300,00 0,00 42.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 19.100,00 0,00 19.100,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00
25.752.007.1.027 - EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.578.800,00 0,00 1.578.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.559.700,00 0,00 1.559.700,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 19.100,00 0,00 19.100,00
16.482.007.1.028 - OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.300,00 0,00 2.300,00
16.512.007.1.029 - MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS 0,00 91.900,00 0,00 91.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 33.100,00 0,00 33.100,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 58.800,00 0,00 58.800,00
15.451.007.1.044 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES 0,00 240.700,00 0,00 240.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.700,00 0,00 30.700,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
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Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
15.451.007.1.048 - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE
BANDEIRA
0,00 62.600,00 0,00 62.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 25.700,00 0,00 25.700,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 36.900,00 0,00 36.900,00
15.451.007.1.049 - SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE
PALMARES
0,00 35.400,00 0,00 35.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 18.300,00 0,00 18.300,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 17.100,00 0,00 17.100,00
15.452.007.1.051 - PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS 0,00 945.200,00 0,00 945.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 322.200,00 0,00 322.200,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 623.000,00 0,00 623.000,00
15.452.007.2.035 - MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS 239.800,00 0,00 0,00 239.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.800,00 0,00 0,00 229.800,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.452.007.2.036 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 9.508.700,00 0,00 0,00 9.508.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.599.900,00 0,00 0,00 5.599.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.861.900,00 0,00 0,00 3.861.900,00
44 - INVESTIMENTOS 46.900,00 0,00 0,00 46.900,00
15.451.014.2.037 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
10.456.800,00 0,00 0,00 10.456.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.134.400,00 0,00 0,00 7.134.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.253.200,00 0,00 0,00 3.253.200,00
44 - INVESTIMENTOS 69.200,00 0,00 0,00 69.200,00
15.452.007.2.063 - COLETA SELETIVA DO LIXO 7.100,00 0,00 0,00 7.100,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.600,00 0,00 0,00 3.600,00
15.451.007.2.078 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS 54.200,00 0,00 0,00 54.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
44 - INVESTIMENTOS 49.200,00 0,00 0,00 49.200,00
25.752.007.2.079 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.048.900,00 0,00 0,00 2.048.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.028.400,00 0,00 0,00 2.028.400,00
44 - INVESTIMENTOS 20.500,00 0,00 0,00 20.500,00
17.512.007.4.031 - PROGRAMA DE SANEAMENTO 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
15.451.007.4.032 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 385.900,00 0,00 0,00 385.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.900,00 0,00 0,00 385.900,00
Total da Unidade 22.704.900,00 3.593.900,00 0,00 26.298.800,00
Unidade: 03.12.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26.782.012.1.050 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 0,00 422.188,00 0,00 422.188,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.122,00 0,00 20.122,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 402.066,00 0,00 402.066,00
26.122.014.2.046 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
TRANSPORTES
3.574.900,00 0,00 0,00 3.574.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.249.500,00 0,00 0,00 2.249.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.319.000,00 0,00 0,00 1.319.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.400,00 0,00 0,00 6.400,00
26.782.012.2.047 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 956.285,80 0,00 0,00 956.285,80
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 848.900,00 0,00 0,00 848.900,00
44 - INVESTIMENTOS 107.385,80 0,00 0,00 107.385,80
Total da Unidade 4.531.185,80 422.188,00 0,00 4.953.373,80
Unidade: 03.13.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.121.014.2.049 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 757.900,00 0,00 0,00 757.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 692.700,00 0,00 0,00 692.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.200,00 0,00 0,00 59.200,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
04.121.013.2.050 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS
SERVIDORES
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 767.900,00 0,00 0,00 767.900,00
Unidade: 03.16.16 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.014.4.044 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
1.004.300,00 0,00 0,00 1.004.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 942.000,00 0,00 0,00 942.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.300,00 0,00 0,00 10.300,00
Total da Unidade 1.004.300,00 0,00 0,00 1.004.300,00
Unidade: 03.17.17 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.014.4.045 - GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
686.400,00 0,00 0,00 686.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 447.500,00 0,00 0,00 447.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.900,00 0,00 0,00 223.900,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
Total da Unidade 686.400,00 0,00 0,00 686.400,00
Unidade: 03.88.88 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
28.846.888.8.888 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 5.528.035,60 5.528.035,60
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 1.305.000,00 1.305.000,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 27.800,00 27.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 2.382.700,00 2.382.700,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 1.812.535,60 1.812.535,60
Total da Unidade 0,00 0,00 5.528.035,60 5.528.035,60
Unidade: 03.99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 2.655.000,00 0,00 2.655.000,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 2.655.000,00 0,00 2.655.000,00
Total da Unidade 0,00 2.655.000,00 0,00 2.655.000,00
Total do Órgão 64.903.385,80 7.406.688,00 5.528.035,60 77.838.109,40
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03.07.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.014.2.018 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.220.300,00 0,00 0,00 6.220.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.878.700,00 0,00 0,00 1.878.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.602.300,00 0,00 0,00 3.602.300,00
44 - INVESTIMENTOS 739.300,00 0,00 0,00 739.300,00
12.361.005.2.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 52.211.200,00 0,00 0,00 52.211.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.006.000,00 0,00 0,00 45.006.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.039.400,00 0,00 0,00 7.039.400,00
44 - INVESTIMENTOS 165.800,00 0,00 0,00 165.800,00
12.363.005.2.027 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 34.400,00 0,00 0,00 34.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.800,00 0,00 0,00 25.800,00
44 - INVESTIMENTOS 8.600,00 0,00 0,00 8.600,00
12.122.014.2.087 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE
MENSTRUAL NAS ESCOLAS
10.700,00 0,00 0,00 10.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.700,00 0,00 0,00 10.700,00
Total da Unidade 58.476.600,00 0,00 0,00 58.476.600,00
Unidade: 03.07.50 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.005.1.014 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES ESCOLARES
0,00 753.300,00 0,00 753.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 73.900,00 0,00 73.900,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 679.400,00 0,00 679.400,00
12.306.005.2.021 - GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.505.300,00 0,00 0,00 1.505.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.484.000,00 0,00 0,00 1.484.000,00
44 - INVESTIMENTOS 21.300,00 0,00 0,00 21.300,00
12.361.005.2.022 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 702.100,00 0,00 0,00 702.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 621.400,00 0,00 0,00 621.400,00
44 - INVESTIMENTOS 80.700,00 0,00 0,00 80.700,00
12.365.005.2.023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 23.367.500,00 0,00 0,00 23.367.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.505.500,00 0,00 0,00 20.505.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.140.100,00 0,00 0,00 1.140.100,00
44 - INVESTIMENTOS 1.721.900,00 0,00 0,00 1.721.900,00
12.366.005.2.024 - GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS 63.300,00 0,00 0,00 63.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.300,00 0,00 0,00 40.300,00
44 - INVESTIMENTOS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
12.361.005.2.054 - GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 463.500,00 0,00 0,00 463.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.200,00 0,00 0,00 62.200,00
44 - INVESTIMENTOS 398.900,00 0,00 0,00 398.900,00
12.361.005.4.033 - GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 1.522.200,00 0,00 0,00 1.522.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.302.700,00 0,00 0,00 1.302.700,00
44 - INVESTIMENTOS 219.500,00 0,00 0,00 219.500,00
Total da Unidade 27.623.900,00 753.300,00 0,00 28.377.200,00
Total do Órgão 86.100.500,00 753.300,00 0,00 86.853.800,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SAAE
Unidade: 03.14.14 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
17.122.010.1.023 - REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO
SAAE
0,00 42.400,00 0,00 42.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 21.900,00 0,00 21.900,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
17.512.010.1.024 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA
DE ESGOTO
0,00 228.700,00 0,00 228.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.500,00 0,00 30.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 198.200,00 0,00 198.200,00
17.512.010.1.031 - AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST.
DE CAPTAÇÃO
0,00 118.500,00 0,00 118.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 107.500,00 0,00 107.500,00
17.451.010.1.032 - AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA
DE AGUA
0,00 596.800,00 0,00 596.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 308.000,00 0,00 308.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 288.800,00 0,00 288.800,00
17.512.010.1.052 - SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E
REGISTROS
0,00 244.900,00 0,00 244.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 144.900,00 0,00 144.900,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.010.1.053 - SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA
PVC
0,00 255.200,00 0,00 255.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 155.200,00 0,00 155.200,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.010.1.054 - REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS
DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
0,00 258.400,00 0,00 258.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 158.400,00 0,00 158.400,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512.010.1.055 - SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
17.512.010.1.056 - REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS
VARIADOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO E
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
0,00 171.200,00 0,00 171.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 171.200,00 0,00 171.200,00
17.122.014.4.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO
SAAE
5.714.600,00 0,00 0,00 5.714.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.556.900,00 0,00 0,00 3.556.900,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.800,00 0,00 0,00 5.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.739.400,00 0,00 0,00 1.739.400,00
44 - INVESTIMENTOS 191.600,00 0,00 0,00 191.600,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 220.900,00 0,00 0,00 220.900,00
17.122.010.4.024 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA 6.164.200,00 0,00 0,00 6.164.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.804.900,00 0,00 0,00 1.804.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.326.200,00 0,00 0,00 4.326.200,00
44 - INVESTIMENTOS 33.100,00 0,00 0,00 33.100,00
17.512.010.4.025 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 1.404.900,00 0,00 0,00 1.404.900,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.167.600,00 0,00 0,00 1.167.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.300,00 0,00 0,00 210.300,00
44 - INVESTIMENTOS 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00
Total da Unidade 13.283.700,00 2.916.100,00 0,00 16.199.800,00
Total do Órgão 13.283.700,00 2.916.100,00 0,00 16.199.800,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - COMUTRAN
Unidade: 03.15.15 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
26.782.011.4.026 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00 0,00 0,00 16.500,00
26.122.014.4.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN 2.976.600,00 0,00 0,00 2.976.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.164.600,00 0,00 0,00 2.164.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 772.000,00 0,00 0,00 772.000,00
44 - INVESTIMENTOS 27.300,00 0,00 0,00 27.300,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 12.700,00 0,00 0,00 12.700,00
26.782.011.4.028 - PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO 29.900,00 0,00 0,00 29.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.500,00 0,00 0,00 22.500,00
44 - INVESTIMENTOS 7.400,00 0,00 0,00 7.400,00
26.782.011.4.029 - PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO 30.600,00 0,00 0,00 30.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.300,00 0,00 0,00 22.300,00
44 - INVESTIMENTOS 8.300,00 0,00 0,00 8.300,00
Total da Unidade 3.053.600,00 0,00 0,00 3.053.600,00
Total do Órgão 3.053.600,00 0,00 0,00 3.053.600,00
Total Geral 175.475.185,80 11.126.088,00 5.528.035,60 192.129.309,40
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 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2023
1.6 PROGRAMA DE TRABALHO – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.6.1 PROGRAMA DE TRABALHO – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.008.1.036 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS 0,00 352.700,00 0,00 352.700,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 352.700,00 0,00 352.700,00
10.301.008.2.052 - COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 67.600,00 0,00 0,00 67.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.600,00 0,00 0,00 46.600,00
44 - INVESTIMENTOS 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00
10.302.008.2.053 - PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC.
ODONTOLOGIA
226.498,20 0,00 0,00 226.498,20
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.672,60 0,00 0,00 153.672,60
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.525,60 0,00 0,00 55.525,60
44 - INVESTIMENTOS 17.300,00 0,00 0,00 17.300,00
10.301.008.3.001 - CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA
MANUELA
0,00 15.900,00 0,00 15.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.900,00 0,00 15.900,00
10.301.014.4.000 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18.282.600,00 0,00 0,00 18.282.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.399.500,00 0,00 0,00 13.399.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.729.400,00 0,00 0,00 4.729.400,00
44 - INVESTIMENTOS 153.700,00 0,00 0,00 153.700,00
10.122.008.4.001 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE 12.200,00 0,00 0,00 12.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.200,00 0,00 0,00 12.200,00
10.305.008.4.002 - CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO 157.083,40 0,00 0,00 157.083,40
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.406,40 0,00 0,00 32.406,40
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.748,00 0,00 0,00 117.748,00
44 - INVESTIMENTOS 6.929,00 0,00 0,00 6.929,00
10.302.008.4.003 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS 1.584.355,00 0,00 0,00 1.584.355,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 830.990,40 0,00 0,00 830.990,40
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.019,40 0,00 0,00 750.019,40
44 - INVESTIMENTOS 3.345,20 0,00 0,00 3.345,20
10.122.008.4.004 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 25.700,00 0,00 0,00 25.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.300,00 0,00 0,00 19.300,00
44 - INVESTIMENTOS 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00
10.301.008.4.005 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 1.718.600,00 0,00 0,00 1.718.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 535.100,00 0,00 0,00 535.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.177.300,00 0,00 0,00 1.177.300,00
44 - INVESTIMENTOS 6.200,00 0,00 0,00 6.200,00
10.301.008.4.006 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 493.800,00 0,00 0,00 493.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.800,00 0,00 0,00 362.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.200,00 0,00 0,00 120.200,00
44 - INVESTIMENTOS 10.800,00 0,00 0,00 10.800,00
10.301.008.4.007 - GESTÃO DO NASF 399.100,00 0,00 0,00 399.100,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 310.500,00 0,00 0,00 310.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.400,00 0,00 0,00 87.400,00
44 - INVESTIMENTOS 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00
10.301.008.4.008 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS 4.930.689,60 0,00 0,00 4.930.689,60
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.481.525,00 0,00 0,00 4.481.525,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.664,60 0,00 0,00 360.664,60
44 - INVESTIMENTOS 88.500,00 0,00 0,00 88.500,00
10.301.008.4.009 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 11.531.405,20 0,00 0,00 11.531.405,20
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.629.340,20 0,00 0,00 8.629.340,20
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.801.663,40 0,00 0,00 2.801.663,40
44 - INVESTIMENTOS 100.401,60 0,00 0,00 100.401,60
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.4.010 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA
COMPLEXIDADE
14.261.580,40 0,00 0,00 14.261.580,40
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.697.532,20 0,00 0,00 1.697.532,20
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.506.714,00 0,00 0,00 12.506.714,00
44 - INVESTIMENTOS 57.334,20 0,00 0,00 57.334,20
10.303.008.4.011 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.291.900,00 0,00 0,00 1.291.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.291.900,00 0,00 0,00 1.291.900,00
10.305.008.4.012 - PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA 148.965,80 0,00 0,00 148.965,80
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.563,60 0,00 0,00 15.563,60
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.884,40 0,00 0,00 124.884,40
44 - INVESTIMENTOS 8.517,80 0,00 0,00 8.517,80
10.305.008.4.013 - VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA 1.917.057,40 0,00 0,00 1.917.057,40
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.311.276,80 0,00 0,00 1.311.276,80
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 561.079,80 0,00 0,00 561.079,80
44 - INVESTIMENTOS 44.700,80 0,00 0,00 44.700,80
10.302.008.4.014 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU 1.926.239,60 0,00 0,00 1.926.239,60
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 943.829,20 0,00 0,00 943.829,20
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 967.273,20 0,00 0,00 967.273,20
44 - INVESTIMENTOS 15.137,20 0,00 0,00 15.137,20
10.302.008.4.015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA 4.152.488,60 0,00 0,00 4.152.488,60
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.448.945,40 0,00 0,00 1.448.945,40
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.639.806,60 0,00 0,00 2.639.806,60
44 - INVESTIMENTOS 63.736,60 0,00 0,00 63.736,60
10.302.008.4.016 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL
TERAPEUTICO
645.251,20 0,00 0,00 645.251,20
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 374.435,60 0,00 0,00 374.435,60
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.059,20 0,00 0,00 248.059,20
44 - INVESTIMENTOS 22.756,40 0,00 0,00 22.756,40
10.122.008.4.017 - MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO 20.800,00 0,00 0,00 20.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.800,00 0,00 0,00 20.800,00
10.302.008.4.018 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA 60.975,20 0,00 0,00 60.975,20
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.117,00 0,00 0,00 26.117,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.599,20 0,00 0,00 22.599,20
44 - INVESTIMENTOS 12.259,00 0,00 0,00 12.259,00
10.301.008.4.046 - AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN 53.300,00 0,00 0,00 53.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.640,00 0,00 0,00 42.640,00
44 - INVESTIMENTOS 10.660,00 0,00 0,00 10.660,00
10.301.008.4.047 - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 14.924,00 0,00 0,00 14.924,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.406,20 0,00 0,00 11.406,20
44 - INVESTIMENTOS 3.517,80 0,00 0,00 3.517,80
10.122.008.4.048 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.200,00 0,00 0,00 6.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
44 - INVESTIMENTOS 18.800,00 0,00 0,00 18.800,00
10.301.008.4.049 - GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIADISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA
735.600,00 0,00 0,00 735.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 534.300,00 0,00 0,00 534.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.300,00 0,00 0,00 196.300,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.301.008.4.050 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIAPOVOADO DE PALMARES
628.700,00 0,00 0,00 628.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 430.200,00 0,00 0,00 430.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.500,00 0,00 0,00 193.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Página 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.008.4.051 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE
MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAÚDE
10.660,00 0,00 0,00 10.660,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.660,00 0,00 0,00 10.660,00
Total da Unidade 65.398.073,60 368.600,00 0,00 65.766.673,60
Total do Órgão 65.398.073,60 368.600,00 0,00 65.766.673,60
Página 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13.751.102/0001-90
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações 
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 03.11.11 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.014.2.038 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
7.576.800,00 0,00 0,00 7.576.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.524.100,00 0,00 0,00 5.524.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.652.100,00 0,00 0,00 1.652.100,00
44 - INVESTIMENTOS 400.600,00 0,00 0,00 400.600,00
08.243.009.2.039 - GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E
ADOLESCENTE
380.700,00 0,00 0,00 380.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.900,00 0,00 0,00 306.900,00
44 - INVESTIMENTOS 73.800,00 0,00 0,00 73.800,00
08.241.009.2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS 248.618,80 0,00 0,00 248.618,80
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.317,40 0,00 0,00 135.317,40
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.301,40 0,00 0,00 111.301,40
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
08.243.009.2.041 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 324.346,80 0,00 0,00 324.346,80
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 225.700,00 0,00 0,00 225.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.646,80 0,00 0,00 98.646,80
08.244.009.2.043 - ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 10.983,80 0,00 0,00 10.983,80
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.983,80 0,00 0,00 10.983,80
08.122.009.2.044 - GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU)
44.400,00 0,00 0,00 44.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.600,00 0,00 0,00 22.600,00
44 - INVESTIMENTOS 21.800,00 0,00 0,00 21.800,00
08.243.009.2.045 - MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E
CONSELHO DO IDOSO
7.944,20 0,00 0,00 7.944,20
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.771,60 0,00 0,00 6.771,60
44 - INVESTIMENTOS 1.172,60 0,00 0,00 1.172,60
08.244.009.2.055 - GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS 458.200,00 0,00 0,00 458.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.400,00 0,00 0,00 5.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.800,00 0,00 0,00 450.800,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
08.421.009.2.059 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE 424.500,00 0,00 0,00 424.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 376.100,00 0,00 0,00 376.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.500,00 0,00 0,00 38.500,00
44 - INVESTIMENTOS 9.900,00 0,00 0,00 9.900,00
08.244.009.3.004 - PROJETO VOU VIVER 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
08.244.009.3.005 - CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES
CARENTES
0,00 2.345,20 0,00 2.345,20
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 2.345,20 0,00 2.345,20
08.244.009.4.019 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB 830.300,00 0,00 0,00 830.300,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 694.100,00 0,00 0,00 694.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.400,00 0,00 0,00 128.400,00
44 - INVESTIMENTOS 7.800,00 0,00 0,00 7.800,00
08.244.009.4.022 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA 3.878,20 0,00 0,00 3.878,20
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.705,60 0,00 0,00 2.705,60
44 - INVESTIMENTOS 1.172,60 0,00 0,00 1.172,60
Total da Unidade 10.310.671,80 10.345,20 0,00 10.321.017,00
Total do Órgão 10.310.671,80 10.345,20 0,00 10.321.017,00
Total Geral 75.708.745,40 378.945,20 0,00 76.087.690,60
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 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA 
 GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2023
1.7 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 
1.7.1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 01 - Poder Legislativo
ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA: 010100 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL
01.031.001.1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 15000000
Total R$ 50.000,00
01.031.001.2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.800.000,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 750.000,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 15000000
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 20.000,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 270.000,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 450.000,00 15000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 250.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 100.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 170.000,00 15000000
Total R$ 5.934.000,00
01.031.001.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTAR
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 400.000,00 15000000
Total R$ 2.200.000,00
Total da Unidade em R$ 8.184.000,00
Total da Secretaria em R$ 8.184.000,00
Total do Órgão em R$ 8.184.000,00
Total do Poder em R$ 8.184.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 03.02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
04.122.014.2006 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.437.000,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.935.100,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.124.600,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 11.800,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 54.500,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 125.700,00 15000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 138.500,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 44.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 366.500,00 15010000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 128.500,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 15000000
3.3.9.3.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Consórcio 1.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 52.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15010000
Total R$ 7.956.200,00
06.181.014.2007 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.215.200,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 839.600,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.500,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.500,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 104.200,00 15000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.500,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.500,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 28.700,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 15010000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 5.000,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 20.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 17000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 15010000
Total R$ 5.305.600,00
06.181.014.2009 GESTÃO DO TIRO DE GUERRA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 15010000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 15000000
Total R$ 48.000,00
Total da Unidade em R$ 13.309.800,00
Total da Secretaria em R$ 13.309.800,00
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Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 03.03.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.126.014.1057 IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 25.000,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 12.100,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 30.000,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 15000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 50.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 15010000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 20.000,00 15000000
Total R$ 273.100,00
04.122.014.2008 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 458.000,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.414.400,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 632.000,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 15000000
3.3.5.0.41.00.00 CONTRIBUIÇOES 1.000,00 15000000
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.200,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.000,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 150.000,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 93.500,00 15010000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 15000000
3.3.9.0.34.00.00 Outras Desp. de Pess. Decorr. de Contratos de Terc. 1.000,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 148.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.100,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 409.400,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 15010000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 130.000,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 10.000,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 17000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 17490000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.400,00 15010000
Total R$ 4.823.000,00
Total da Unidade em R$ 5.096.100,00
Total da Secretaria em R$ 5.096.100,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 03.04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.014.2010 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 56.800,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.200,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 452.500,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 38.000,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 10.700,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 248.200,00 15000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 157.700,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 440.700,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 15010000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 17040000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 69.100,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 10.000,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15010000
Total R$ 3.894.300,00
Total da Unidade em R$ 3.894.300,00
Total da Secretaria em R$ 3.894.300,00
Página 4 de 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030500 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÓMICO E AGRICULTURA
Unidade: 03.05.05 SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E AGRICULTURA
20.605.003.1007 REVITALIZAÇÃO DA AREA DE PSICULTURA
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2.500,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 15000000
Total R$ 5.000,00
20.605.003.1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL POPULAR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 17000000
Total R$ 110.000,00
20.605.003.1009 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.500,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 15000000
Total R$ 10.000,00
20.608.014.2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E AGRICULTURA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 195.000,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.051.500,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 274.200,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.700,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.000,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 32.500,00 15000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 17.500,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 17000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 458.100,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 15010000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 15.000,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.000,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15010000
Total R$ 2.155.700,00
Total da Unidade em R$ 2.280.700,00
Total da Secretaria em R$ 2.280.700,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 03.06.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.542.014.2013 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.008.700,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.288.500,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 637.400,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.100,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.700,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 15000000
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.200,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 99.200,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 850.000,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 600.000,00 15010000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 10.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 364.200,00 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 8.700,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.200,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.200,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 17000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22.600,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 15010000
Total R$ 4.991.900,00
18.542.004.2017 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 15010000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 84.200,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.300,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 79.300,00 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 5.300,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.600,00 15010000
Total R$ 206.700,00
Total da Unidade em R$ 5.198.600,00
Total da Secretaria em R$ 5.198.600,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 03.08.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
13.392.006.1015 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.500,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 15000000
Total R$ 4.700,00
27.812.006.1017 RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 77.900,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500,00 17000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.300,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4.500,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 17000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 15000000
Total R$ 105.600,00
13.392.006.2028 APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.500,00 15000000
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 2.800,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.500,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 15000000
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.300,00 15000000
Total R$ 217.100,00
13.392.006.2029 EVENTOS CULTURAIS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 300,00 17490000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 24.000,00 15000000
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 5.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.300,00 17490000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.823.800,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 400,00 17490000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 17010000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 480.100,00 15010000
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.600,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
Total R$ 3.362.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 03.08.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
13.392.006.2031 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 83.700,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195.600,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 61.400,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.200,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.500,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 17150000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 17160000
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 15000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.500,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.200,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.800,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 15010000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 5.300,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.200,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.600,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15010000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 15000000
Total R$ 455.900,00
27.812.014.2032 GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 219.100,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 803.600,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 225.000,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.400,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 19.800,00 15000000
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.200,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.300,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 94.000,00 15000000
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 1.200,00 15000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.200,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.300,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 15010000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 2.600,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.200,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.200,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 3.100,00 17000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 8.000,00 17010000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15010000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 15000000
Total R$ 1.521.200,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Unidade: 03.08.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
27.812.006.2033 APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS E COMPETIÇÕES
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 5.000,00 17010000
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 1.200,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 17010000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.300,00 15000000
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 8.900,00 17010000
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 18.500,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 157.300,00 15000000
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 2.300,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 15000000
Total R$ 217.700,00
23.695.006.2034 GESTÃO DAS AÇÕES DO TURISMO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 8.000,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.200,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 8.700,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 15000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 15000000
Total R$ 52.900,00
27.812.006.3002 CONVÊNIO COM A LIGA AMADORISTA DOS DESPORTOS DE ITAPETINGA-LADI
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 100.000,00 15010000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 17010000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.600,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00 15000000
3.3.9.0.43.00.00 Subvenções Sociais 100.000,00 15000000
Total R$ 227.200,00
Total da Unidade em R$ 6.164.800,00
Total da Secretaria em R$ 6.164.800,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 03.09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.122.007.1020 REQUALIFICAÇÃO DO ATERRO SANTARIO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.200,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 17500000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 17040000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.700,00 15000000
Total R$ 113.900,00
15.451.007.1025 REQUALIFICAÇÃO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS PUBLICOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 154.900,00 17040000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 19.700,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 17040000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 17500000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 17040000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 17010000
Total R$ 477.600,00
15.451.007.1026 OBRAS EM PREDIOS PUBLICOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 8.400,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.700,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 20.000,00 15000000
4.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 3.200,00 15000000
Total R$ 42.300,00
25.752.007.1027 EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.200,00 17040000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 91.000,00 17510000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 17040000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00 17510000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 17040000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 460.900,00 17510000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00 15010000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.100,00 17510000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 17040000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 17510000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 15000000
Total R$ 1.578.800,00
16.482.007.1028 OBRAS HABITACIONAIS E DE UNIDADE SANITÁRIA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 17000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.100,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.200,00 15000000
Total R$ 5.500,00
16.512.007.1029 MELHORIA DE UNIDADES SANITARIAS
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00 17000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 57.600,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.200,00 15000000
Total R$ 91.900,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 03.09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.451.007.1044 CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E PONTES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.700,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 15010000
Total R$ 240.700,00
15.451.007.1048 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO DISTRITO DE BANDEIRA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.700,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.300,00 17000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.300,00 17040000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00 17000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 17000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 15000000
4.4.9.0.30.08.00 Material para Manutenção de Bens Imóveis 5.000,00 17550000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.300,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 21.300,00 17000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.300,00 15000000
Total R$ 62.600,00
15.451.007.1049 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA-NO POVOADO DE PALMARES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.700,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.200,00 17040000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00 17000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 17000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.200,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.700,00 17000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.200,00 15000000
Total R$ 35.400,00
15.452.007.1051 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 244.200,00 17040000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 74.600,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 17040000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 301.800,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 17040000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 17010000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 70.000,00 17060000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 15000000
Total R$ 945.200,00
15.452.007.2035 MELHORIA DE PARQUES, JARDINS E PRAÇAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.600,00 17040000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 200.000,00 15010000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 17040000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 17000000
Total R$ 239.800,00
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Praça Dairy Valley, 338
Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 03.09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.452.007.2036 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.633.000,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.912.900,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.000.100,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 36.900,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.200,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 469.600,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 100.000,00 15010000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.796.600,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 25.900,00 17040000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 463.200,00 15010000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.200,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.300,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25.600,00 17040000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 15010000
Total R$ 9.508.700,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Praça Dairy Valley, 338
Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 03.09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
15.451.014.2037 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação de Consórcio Público 34.500,00 15000000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.689.000,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.623.200,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.689.700,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 16.000,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 81.000,00 15000000
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 24.200,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 9.500,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 958.500,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 226.600,00 17040000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.200,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 17040000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.700,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 15010000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 469.200,00 15010000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 178.800,00 17040000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.264.400,00 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 4.300,00 15000000
3.3.9.0.41.00.00 Contribuições 34.200,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.200,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 17040000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 17000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 17040000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 17000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 8.700,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 30.000,00 17010000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2.300,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.200,00 17040000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.500,00 17550000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 24.200,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.800,00 17040000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 15010000
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.200,00 15000000
Total R$ 10.456.800,00
15.452.007.2063 COLETA SELETIVA DO LIXO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.100,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.200,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 15000000
Total R$ 7.100,00
15.451.007.2078 MANUTENÇÃO E REFORMA DE OBRAS PUBLICAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 23.500,00 17550000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 17040000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 18.500,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.200,00 15000000
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
Total R$ 54.200,00
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Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 03.09.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
25.752.007.2079 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 265.800,00 17510000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 17040000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 17510000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.200,00 17040000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.634.100,00 17510000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.200,00 17040000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 15010000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 17510000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.100,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.200,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.200,00 17040000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 17510000
Total R$ 2.048.900,00
17.512.007.4031 PROGRAMA DE SANEAMENTO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.100,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.200,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 15000000
Total R$ 3.500,00
15.451.007.4032 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 276.600,00 17040000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.500,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.200,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 96.600,00 15000000
Total R$ 385.900,00
Total da Unidade em R$ 26.298.800,00
Total da Secretaria em R$ 26.298.800,00
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Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 031200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Unidade: 03.12.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
26.782.012.1050 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 17500000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14.924,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 17500000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.198,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 300.000,00 17040000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 17500000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.066,00 15000000
Total R$ 422.188,00
26.122.014.2046 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 554.800,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.273.200,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 402.200,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 11.800,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.500,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.200,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 17500000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 562.300,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 100.000,00 15010000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 17500000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.500,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 15010000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00 15010000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 371.100,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 17500000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 4.300,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.200,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 17500000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 17000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.200,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.200,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 15000000
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.200,00 15000000
Total R$ 3.574.900,00
26.782.012.2047 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 27.000,00 17500000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 800.200,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 17500000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 18.700,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 17500000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 17500000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 17040000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.385,80 15000000
Total R$ 956.285,80
Total da Unidade em R$ 4.953.373,80
Total da Secretaria em R$ 4.953.373,80
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 031300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 03.13.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
04.121.014.2049 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 198.900,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 361.100,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 123.200,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.300,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.100,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.500,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.400,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 15010000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.200,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.100,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 18.200,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 15010000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 2.600,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15010000
Total R$ 757.900,00
04.121.013.2050 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 15000000
Total R$ 10.000,00
Total da Unidade em R$ 767.900,00
Total da Secretaria em R$ 767.900,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 031600 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 03.16.16 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.014.4044 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 763.400,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 168.100,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.300,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.100,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.600,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.300,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 15010000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.100,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 10.700,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.400,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 4.600,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.200,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.300,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15010000
Total R$ 1.004.300,00
Total da Unidade em R$ 1.004.300,00
Total da Secretaria em R$ 1.004.300,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 031700 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 03.17.17 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04.122.014.4045 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.800,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 355.700,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 79.200,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.400,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.300,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 7.000,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.400,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 15010000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.600,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 168.700,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.100,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 6.400,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 6.000,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.600,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15010000
Total R$ 686.400,00
Total da Unidade em R$ 686.400,00
Total da Secretaria em R$ 686.400,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 03.88.88 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
28.846.888.8888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.305.000,00 15000000
3.2.9.0.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 26.600,00 15000000
3.2.9.0.22.00.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.200,00 15000000
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 17500000
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 35.500,00 17040000
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.345.000,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 15000000
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.807.698,00 15000000
4.6.9.0.73.00.00 Correção Monet.ou Cambial da Dívida Contr.Resgat. 3.837,60 15000000
4.6.9.0.77.00.00 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 1.000,00 15000000
Total R$ 5.528.035,60
Total da Unidade em R$ 5.528.035,60
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Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
SECRETARIA: 030400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 03.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.9999 RESERVA DE CONTIGENCIA
9.9.9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.655.000,00 15000000
Total R$ 2.655.000,00
Total da Unidade em R$ 2.655.000,00
Total da Secretaria em R$ 8.183.035,60
Total do Órgão em R$ 77.838.109,40
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Praça Dairy Valley, 338
Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.008.1036 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UBS
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 64.000,00 16000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 15001002
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 78.000,00 16310000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 16010000
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.700,00 16000000
Total R$ 352.700,00
10.301.008.2052 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.100,00 16000000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.100,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.300,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.300,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.400,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.300,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.800,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 16000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.300,00 16000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.500,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.800,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.700,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.800,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.700,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.500,00 16000000
Total R$ 67.600,00
10.302.008.2053 PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGIA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.300,00 15001002
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 11.500,00 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 111.000,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 600,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 26.900,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.172,60 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.756,40 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 28.400,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.756,40 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.756,40 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.756,40 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.100,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.300,00 16000000
Total R$ 226.498,20
10.301.008.3001 CONV COM CENTRO DE REABIL. EQUOTERAPIA MANUELA
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 10.600,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.300,00 15001002
Total R$ 15.900,00
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Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.014.4000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.033.200,00 15001002
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 17.300,00 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.025.300,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 28.400,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.854.900,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00 16000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00 15001002
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 327.500,00 15001002
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 89.500,00 15001002
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.200,00 16000000
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 5.800,00 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 275.200,00 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.300,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 989.800,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.800,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.300,00 17070000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.300,00 15001002
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 78.900,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 141.800,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.500,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 19.900,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 900.000,00 15001002
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 11.500,00 15001002
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.300,00 16000000
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 73.400,00 15001002
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 93.500,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 276.000,00 15001002
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 9.000,00 16310000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 30.700,00 15001002
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 16320000
3.3.9.3.30.00.00 Material de Consumo - Consórcio 1.000,00 15001002
3.3.9.5.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 15001002
3.3.9.6.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 15001002
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 16310000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 15001002
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2.300,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.500,00 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.300,00 16000000
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 16310000
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.600,00 15001002
4.4.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 16000000
Total R$ 18.282.600,00
10.122.008.4001 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.300,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.100,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.800,00 16000000
Total R$ 12.200,00
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Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.008.4002 CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.345,20 15001002
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 7.675,20 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.756,40 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.756,40 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.345,20 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.837,60 16000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.345,20 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.172,60 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.172,60 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.756,40 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 7.900,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14.200,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.385,80 16000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.756,40 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.756,40 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.320,40 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.172,60 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 9.900,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 2.600,00 16000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.756,40 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.172,60 16000000
Total R$ 157.083,40
10.302.008.4003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL-CAPS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 437.100,00 16000000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.800,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 233.100,00 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 147.500,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.600,00 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.345,20 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.172,60 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.172,60 16000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.345,20 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.172,60 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.756,40 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 458.900,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.172,60 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 184.900,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.172,60 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 89.100,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 3.500,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2.345,20 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 16000000
Total R$ 1.584.355,00
10.122.008.4004 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.200,00 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 4.300,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 4.300,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.200,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.200,00 15001002
Total R$ 25.700,00
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Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.008.4005 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.300,00 15001002
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 230.200,00 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 194.700,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 600,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 93.400,00 16000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.300,00 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.500,00 16000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.600,00 15001002
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 16000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.800,00 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.000,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 471.700,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.500,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 276.300,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.800,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.400,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 22.600,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.100,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.100,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 2.000,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 121.100,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 15001002
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 230.600,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 16000000
Total R$ 1.718.600,00
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Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.008.4006 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.600,00 15001002
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 42.600,00 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.500,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 237.000,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.400,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 61.500,00 16000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.300,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.500,00 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.500,00 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.800,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.600,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 31.000,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.600,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 9.300,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 41.400,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.700,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.100,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.100,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.000,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.800,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 15001002
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.100,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.800,00 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 16000000
Total R$ 493.800,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.008.4007 GESTÃO DO NASF
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200,00 15001002
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 131.100,00 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.300,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 114.000,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 800,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 53.900,00 16000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00 16000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 15001002
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 16000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.300,00 16000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.100,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.300,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.500,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.300,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 5.300,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.100,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.100,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.300,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 15001002
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.100,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 16000000
Total R$ 399.100,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.008.4008 GESTÃO DAS AÇÕES DO PACS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200,00 15001002
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 701.100,00 16040000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.200,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.032.300,00 16040000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.000,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 667.300,00 16040000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.345,20 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.517,80 16000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.132,00 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.330,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 51.600,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.500,00 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 8.300,00 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.200,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.800,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.000,00 16000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.800,00 15001002
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.300,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.172,60 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 302.800,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 5.300,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.066,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.066,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.330,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.132,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15001002
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.132,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.066,00 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 88.500,00 15001002
Total R$ 4.930.689,60
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.008.4009 GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.921.200,00 16000000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.134.300,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 700,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.552.200,00 16000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.172,60 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.517,80 16000000
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 7.800,00 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.172,60 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.132,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.172,60 15001002
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.172,60 16000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.756,40 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 28.500,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 100.000,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.161.100,00 16000000
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 8.101,60 15001002
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 6.929,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 881.900,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 128.200,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 245.900,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 17060000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 5.330,00 15001002
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 159.600,00 16000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.066,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.330,00 16000000
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 12.152,40 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.600,00 15001002
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.066,00 15001002
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.132,00 16000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.756,40 15001002
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.345,20 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 37.300,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 17060000
Total R$ 11.531.405,20
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.4010 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
3.1.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação de Consórcio Público 228.400,00 15001002
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300,00 15001002
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 169.400,00 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.500,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.001.100,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.000,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 257.700,00 16000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.172,60 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.172,60 16000000
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 13.644,80 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.172,60 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.451,80 15001002
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.517,80 16000000
3.3.3.0.41.00.00 Contribuições 25.800,00 16000000
3.3.3.0.41.00.00 Contribuições 2.345,20 15001002
3.3.7.1.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 254.000,00 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.000,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 80.000,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.000,00 16000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.500,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.756,40 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.600,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 11.896.700,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 5.000,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 5.330,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.330,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 2.000,00 16000000
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 12.152,40 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 17060000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.756,40 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 46.577,80 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 17060000
Total R$ 14.261.580,40
10.303.008.4011 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 884.800,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 357.100,00 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 16000000
Total R$ 1.291.900,00
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Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.008.4012 PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.731,00 16000000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.132,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.172,60 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.238,60 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.492,40 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.599,00 16000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 533,00 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 533,00 16000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 533,00 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 533,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 533,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 533,00 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.066,00 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.066,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 39.000,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 40.900,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.066,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.330,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 16.800,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.900,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 2.600,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.066,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.066,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.066,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.400,00 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 426,40 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.066,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.066,00 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.517,80 16000000
Total R$ 148.965,80
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.305.008.4013 VIGILANCIA EM SAUDE EPIDEMIOLOGICA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 53.300,00 16000000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 931.800,00 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.000,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 216.700,00 16000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.300,00 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 34.325,20 16000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.330,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.100,00 15001002
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 29.421,60 16000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 17.100,00 16000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 4.700,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 258.700,00 16000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.500,00 15001002
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.517,80 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.800,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 23.000,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 193.700,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 17060000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 10.000,00 15001002
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 3.500,00 16000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.000,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.330,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.132,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.100,00 15001002
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.800,00 15001002
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 11.512,80 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.200,00 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19.188,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 17060000
Total R$ 1.917.057,40
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.4014 GESTÃO DAS AÇÕES DA SAMU
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 740.100,00 16000000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.800,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.100,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 164.100,00 16000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.172,60 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 13.005,20 16000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.066,00 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.756,40 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.172,60 15001002
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.756,40 16000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.345,20 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.172,60 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.756,40 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 237.900,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.330,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 487.400,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 9.594,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 175.800,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 3.731,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.330,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 15.990,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.066,00 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.660,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 3.198,00 15001002
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.517,80 16000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.756,40 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.517,80 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.345,20 16000000
Total R$ 1.926.239,60
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Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.4015 GESTÃO DAS AÇÕES DA UPA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.100,00 15001002
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.155.100,00 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.400,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.900,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.700,00 15001002
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 255.400,00 16000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.172,60 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 13.005,20 16000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.066,00 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.756,40 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.172,60 15001002
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.172,60 16000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.172,60 16000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.756,40 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.756,40 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 820.600,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.220.300,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 442.500,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 5.436,60 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.330,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 15.990,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.172,60 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 17060000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.660,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.132,00 15001002
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.756,40 15001002
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 46.051,20 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.756,40 15001002
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.172,60 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 17060000
Total R$ 4.152.488,60
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.4016 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.300,00 15001002
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 293.100,00 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500,00 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.200,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 65.200,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.100,00 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.172,60 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.172,60 16000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.172,60 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.172,60 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.172,60 15001002
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.172,60 16000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.345,20 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.756,40 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.066,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 178.000,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.756,40 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.800,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.756,40 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.172,60 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.172,60 15001002
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 2.238,60 16000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.172,60 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 2.238,60 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.172,60 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.172,60 15001002
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.238,60 16000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.756,40 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 17.000,00 16000000
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 16000000
Total R$ 645.251,20
10.122.008.4017 MANUTENÇÃO DO COLEGIADO DE GESTÃO
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.200,00 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.200,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.200,00 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.500,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.800,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.500,00 16000000
Total R$ 20.800,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.4018 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA REDE CEGONHA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.984,80 15001002
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.690,40 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.172,60 15001002
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.649,80 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 2.984,80 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.599,00 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.172,60 15001002
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.172,60 16000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.172,60 15001002
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.172,60 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.172,60 15001002
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.172,60 16000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.172,60 15001002
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.172,60 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.624,40 15001002
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.624,40 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.172,60 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.624,40 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.172,60 15001002
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 639,60 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 533,00 15001002
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.066,00 16000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 533,00 15001002
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.066,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 533,00 15001002
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.066,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 533,00 15001002
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.066,00 16000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.172,60 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 11.086,40 16000000
Total R$ 60.975,20
10.301.008.4046 AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FAN
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 21.320,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.660,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.660,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.660,00 16000000
Total R$ 53.300,00
10.301.008.4047 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 9.061,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.172,60 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.172,60 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.517,80 16000000
Total R$ 14.924,00
10.122.008.4048 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 16020000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.200,00 16020000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 50.000,00 16020000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 16020000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 16020000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18.800,00 16020000
Total R$ 100.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA: 031000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 03.10.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.008.4049 GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- DISTRITO DE BANDEIRA DO COLÔNIA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 370.400,00 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 64.000,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 95.600,00 16000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 16000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 135.000,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.300,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 5.000,00 16000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.000,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 16000000
Total R$ 735.600,00
10.301.008.4050 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- POVOADO DE PALMARES
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 295.800,00 16000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.300,00 16000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 76.800,00 16000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 16000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 16000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 16000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 131.000,00 16000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.300,00 15001002
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 16000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 16000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 8.200,00 16000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 5.000,00 16000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 16000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 16000000
Total R$ 628.700,00
10.301.008.4051 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NOS POSTOS DE SAÚDE
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.660,00 15001002
Total R$ 10.660,00
Total da Unidade em R$ 65.766.673,60
Total da Secretaria em R$ 65.766.673,60
Total do Órgão em R$ 65.766.673,60
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA: 031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 03.11.11 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.014.2038 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 653.400,00 15000000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 488.200,00 16600000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.466.700,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 16600000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 86.100,00 16600000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.764.400,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.700,00 16600000
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 16600000
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 43.700,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 16600000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.300,00 16600000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.300,00 15000000
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 2.300,00 15000000
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 10.300,00 16600000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.000,00 16600000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.700,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 17.300,00 17000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 140.000,00 16600000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 558.700,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.000,00 15010000
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.000,00 16600000
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 15000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 23.000,00 17000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.200,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 57.600,00 17000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.300,00 16600000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 155.200,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 57.600,00 17000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 134.700,00 16600000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 379.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 15010000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.900,00 16650000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 8.000,00 16600000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.500,00 16600000
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 16600000
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.200,00 15000000
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 38.400,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16600000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.200,00 16600000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 3.600,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 23.000,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 220.200,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.200,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 16600000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 70.400,00 17000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 15010000
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 96.100,00 17000000
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 1.200,00 15000000
Total R$ 7.576.800,00
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Praça Dairy Valley, 338
Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA: 031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 03.11.11 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.009.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 170.200,00 16600000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.200,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.800,00 16600000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 16600000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100,00 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 17.200,00 16600000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 11.500,00 17000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.100,00 15000000
3.3.9.0.43.00.00 Subvenções Sociais 84.400,00 16600000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.100,00 16600000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.800,00 16600000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.200,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 57.600,00 17000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 16600000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 15000000
Total R$ 380.700,00
08.241.009.2040 GESTÃO DAS AÇÕES DO IGD BF E IGD SUAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 66.600,00 16600000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.700,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 16600000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 24.300,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 14.900,00 16600000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 10.340,20 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 16600000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.172,60 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16600000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.172,60 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 16600000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.132,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.500,00 16600000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 100.000,00 16600000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.172,60 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 16600000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.169,40 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 16600000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 959,40 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 16600000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.500,00 16600000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16600000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 16600000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 16600000
Total R$ 248.618,80
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA: 031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 03.11.11 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.009.2041 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.700,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 168.000,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 42.800,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.000,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 74.000,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.174,20 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.300,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.172,60 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 15000000
Total R$ 324.346,80
08.244.009.2043 ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 533,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.200,00 16600000
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 16600000
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 639,60 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.100,00 16600000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 639,60 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 16600000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.066,00 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 16600000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 533,00 15000000
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.100,00 16600000
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.172,60 15000000
Total R$ 10.983,80
08.122.009.2044 GESTÃO DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (PLHIS E PDDU)
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 4.800,00 17000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.200,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 16600000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 16600000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 6.200,00 17000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 16600000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 2.200,00 17000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 16600000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 13.200,00 17000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.200,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.200,00 17000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 15000000
Total R$ 44.400,00
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Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA: 031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 03.11.11 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.009.2045 MANUTENÇÃO DO CMDCA, CMAS, CMH E CONSELHO DO IDOSO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 16600000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 639,60 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 16600000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 533,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 16600000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.066,00 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 16600000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 533,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.172,60 15000000
Total R$ 7.944,20
08.244.009.2055 GESTÃO DAS AÇÕES DO FEAS
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 16610000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 16610000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 400,00 16610000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 16610000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16610000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 16610000
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 92.000,00 16610000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.000,00 16610000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 273.000,00 16610000
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 16610000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 16610000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 16610000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 19.600,00 16610000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 5.400,00 16610000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00 16610000
3.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 53.800,00 16610000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16610000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 16610000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 16610000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 16610000
Total R$ 458.200,00
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Praça Dairy Valley, 338
Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA: 031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 03.11.11 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.421.009.2059 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 220.700,00 16600000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.200,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 16600000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 76.200,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 49.300,00 16600000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 17.100,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 16600000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16600000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 16600000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 20.000,00 16600000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 15000000
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 15000000
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 16600000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.100,00 16600000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 16600000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 16600000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 17060000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 16600000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00 16600000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16600000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 16600000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.500,00 16600000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.200,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 16600000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 17060000
Total R$ 424.500,00
08.244.009.3004 PROJETO VOU VIVER
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 16600000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 16600000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 16600000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 16600000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 15000000
Total R$ 8.000,00
08.244.009.3005 CONV COM A ASSOCIAÇÃO DE MENORES CARENTES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.172,60 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.172,60 15000000
Total R$ 2.345,20
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA: 031100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 03.11.11 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.009.4019 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSB
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 538.000,00 16600000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.700,00 15000000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 16600000
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.800,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 118.600,00 16600000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 4.300,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 16600000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 7.500,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16600000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 16600000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.200,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.300,00 15000000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 54.600,00 16600000
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 34.100,00 15000000
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 16600000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 16600000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.100,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.300,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 13.600,00 16600000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.500,00 16600000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 2.100,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.100,00 16600000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 2.100,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 16600000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 16600000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.100,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 5.300,00 15000000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000,00 16600000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 16600000
Total R$ 830.300,00
08.244.009.4022 GESTÃO DAS AÇÕES DA PAA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 533,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 533,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 639,60 15000000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 16600000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.172,60 15000000
Total R$ 3.878,20
Total da Unidade em R$ 10.321.017,00
Total da Secretaria em R$ 10.321.017,00
Total do Órgão em R$ 10.321.017,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 030700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03.07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.014.2018 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 394.000,00 15001001
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.126.100,00 15001001
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 196.900,00 15001001
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 15001001
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 76.000,00 15001001
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 15001001
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 82.500,00 15001001
3.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 6.600,00 15001001
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 30.900,00 15001001
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 6.600,00 15001001
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 500,00 15700000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.500.000,00 15001001
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 6.600,00 15001001
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.600,00 15001001
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 58.900,00 15001001
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 15700000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00 15001001
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 15700000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.000,00 15001001
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 68.900,00 15001001
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 6.500,00 15500000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 389.500,00 15001001
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.600,00 15001001
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 55.000,00 15001001
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 500,00 15700000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 6.600,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 15710000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 500,00 15700000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 358.800,00 15001001
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 380.000,00 15001001
Total R$ 6.220.300,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 030700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03.07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.005.2025 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 548.200,00 15400000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 15001001
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.488.300,00 15401070
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.662.400,00 15411070
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.777.400,00 15411070
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.856.000,00 15401070
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 15001001
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.288.800,00 15400000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 404.100,00 15400000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 24.200,00 15001001
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 5.060.800,00 15401070
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.560.200,00 15411070
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.800,00 15401070
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.400,00 15400000
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 15.000,00 15400000
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 4.500,00 15401070
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.200,00 15401070
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14.700,00 15400000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 112.600,00 15400000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 63.400,00 15401070
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 15001001
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.000,00 15001001
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.000,00 15400000
3.3.9.0.18.00.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.000,00 15400000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 482.900,00 15400000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.073.200,00 15410000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 536.800,00 15001001
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 15001001
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 21.200,00 15400000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 32.000,00 15400000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 76.700,00 15400000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 20.000,00 15001001
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00 15001001
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.200,00 15400000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 905.600,00 15400000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00 15410000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00 15001001
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.000,00 15001001
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 50.000,00 15400000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 20.000,00 15400000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 20.000,00 15001001
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 15001001
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 15400000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 5.800,00 15400000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 15400000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 15400000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 15410000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 15001001
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis 5.800,00 15400000
Total R$ 52.211.200,00
12.363.005.2027 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 8.600,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.600,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.600,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.600,00 15001001
Total R$ 34.400,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 030700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03.07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.014.2087 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NAS ESCOLAS
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.700,00 15001001
Total R$ 10.700,00
Total da Unidade em R$ 58.476.600,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 030700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03.07.50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.005.1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 26.500,00 15001001
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.900,00 15001001
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 26.500,00 15001001
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15001001
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 3.900,00 15690000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 675.000,00 15001001
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 500,00 15700000
Total R$ 753.300,00
12.306.005.2021 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 15700000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.347.500,00 15520000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 132.500,00 15000000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 15520000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 21.300,00 15000000
Total R$ 1.505.300,00
12.361.005.2022 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.000,00 15530000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1.000,00 15700000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 65.600,00 15001001
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 15.400,00 15400000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2.000,00 15690000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 28.600,00 15400000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00 15700000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15001001
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24.000,00 15530000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 21.700,00 15530000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 15700000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 381.300,00 15001001
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 45.300,00 15400000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 15690000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 15530000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14.300,00 15400000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 500,00 15700000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 64.900,00 15001001
Total R$ 702.100,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 030700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03.07.50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.365.005.2023 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 6.600,00 15001001
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 4.120.300,00 15421070
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 447.800,00 15400000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1.337.100,00 15401070
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.485.800,00 15401070
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.013.800,00 15001001
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.332.600,00 15421070
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 446.700,00 15400000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 203.400,00 15400000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1.056.600,00 15421070
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 314.500,00 15001001
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 3.560.400,00 15401070
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 79.600,00 15421070
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.600,00 15400000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 4.100,00 15001001
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 6.200,00 15001001
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 6.900,00 15421070
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 9.300,00 15400000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.200,00 15001001
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.200,00 15400000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15401070
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 9.000,00 15421070
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.100,00 15400000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.700,00 15001001
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.600,00 15001001
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1.000,00 15400000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 25.100,00 15400000
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 150.000,00 15001001
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.600,00 15001001
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.300,00 15400000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 1.000,00 15400000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 6.600,00 15001001
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.600,00 15001001
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.700,00 15400000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.400,00 15400000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 650.000,00 15001001
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 15690000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 205.100,00 15001001
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 2.600,00 15400000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 53.300,00 15001001
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 1.000,00 15400000
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.100,00 15001001
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 15400000
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.100,00 15001001
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 15400000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 15001001
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 15001001
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.800,00 15400000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.519.100,00 15420000
Total R$ 23.367.500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA: 030700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03.07.50 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.366.005.2024 GESTÃO DAS AÇÕES DO EJA-JOVENS E ADULTOS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.300,00 15001001
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 10.000,00 15690000
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.300,00 15001001
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.100,00 15690000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 15690000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.300,00 15001001
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.300,00 15001001
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.700,00 15690000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 2.100,00 15001001
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.200,00 15690000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 15690000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 15001001
Total R$ 63.300,00
12.361.005.2054 GESTÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 15001001
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 400,00 15001001
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.100,00 15510000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 15690000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00 15690000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 1.100,00 15690000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 347.900,00 15690000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 15690000
4.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 15690000
Total R$ 463.500,00
12.361.005.4033 GESTÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 947.300,00 15500000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.300,00 15500000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 339.100,00 15500000
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 10.000,00 15500000
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 15500000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 209.500,00 15500000
Total R$ 1.522.200,00
Total da Unidade em R$ 28.377.200,00
Total da Secretaria em R$ 86.853.800,00
Total do Órgão em R$ 86.853.800,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 6 - SAAE
SECRETARIA: 031400 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Unidade: 03.14.14 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
17.122.010.1023 REFORMA DA INSTALAÇÃO ADMINISTRATIVAS DO SAAE
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 21.900,00 18990050
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 20.500,00 18990050
Total R$ 42.400,00
17.512.010.1024 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 26.200,00 18990050
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.300,00 18990050
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 198.200,00 18990050
Total R$ 228.700,00
17.512.010.1031 AMPL. E MELHORIA DE BARRAGEM DE NIVEL E INST. DE CAPTAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 11.000,00 18990050
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 107.500,00 18990050
Total R$ 118.500,00
17.451.010.1032 AMPL. REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE AGUA
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 308.000,00 18990050
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 288.800,00 18990050
Total R$ 596.800,00
17.512.010.1052 SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS, CAIXAS E REGISTROS
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 144.900,00 18990050
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 18990050
Total R$ 244.900,00
17.512.010.1053 SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE AMIANTO PARA PVC
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 155.200,00 18990050
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 18990050
Total R$ 255.200,00
17.512.010.1054 REDE DE ÁGUA COM DIÂMETROS DIVERSOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E REATERRO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 158.400,00 18990050
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00 18990050
Total R$ 258.400,00
17.512.010.1055 SES-SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1.000.000,00 18990050
Total R$ 1.000.000,00
17.512.010.1056 REDE DE ESGOTO COM DIÂMETROS VARIADOS-ESCAVAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS, REATERRO
E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 171.200,00 18990050
Total R$ 171.200,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 6 - SAAE
SECRETARIA: 031400 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Unidade: 03.14.14 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
17.122.014.4023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 810.000,00 18990050
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.859.000,00 18990050
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 775.000,00 18990050
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 58.000,00 18990050
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 6.000,00 18990050
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 600,00 18990050
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 48.300,00 18990050
3.2.9.0.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 5.800,00 18990050
3.3.9.0.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.200,00 18990050
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.800,00 18990050
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 364.200,00 18990050
3.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 5.800,00 18990050
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.800,00 18990050
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 11.600,00 18990050
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 187.600,00 18990050
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.000,00 18990050
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 686.500,00 18990050
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 2.100,00 18990050
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 21.400,00 18990050
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 153.200,00 18990050
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 107.200,00 18990050
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 58.200,00 18990050
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 85.800,00 18990050
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 191.600,00 18990050
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 220.900,00 18990050
Total R$ 5.714.600,00
17.122.010.4024 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 623.000,00 18990050
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 756.000,00 18990050
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 391.000,00 18990050
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 18990050
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 4.500,00 18990050
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.400,00 18990050
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2.800,00 18990050
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 289.200,00 18990050
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 900,00 18990050
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 900,00 18990050
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.600,00 18990050
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.010.900,00 18990050
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 8.700,00 18990050
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 4.500,00 18990050
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.700,00 18990050
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 33.100,00 18990050
Total R$ 6.164.200,00
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Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 6 - SAAE
SECRETARIA: 031400 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Unidade: 03.14.14 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
17.512.010.4025 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 650.000,00 18990050
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 244.000,00 18990050
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 252.000,00 18990050
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00 18990050
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 5.100,00 18990050
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.500,00 18990050
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 5.100,00 18990050
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 108.800,00 18990050
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.100,00 18990050
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 5.100,00 18990050
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.300,00 18990050
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 64.500,00 18990050
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 14.500,00 18990050
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.900,00 18990050
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 27.000,00 18990050
Total R$ 1.404.900,00
Total da Unidade em R$ 16.199.800,00
Total da Secretaria em R$ 16.199.800,00
Total do Órgão em R$ 16.199.800,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 7 - COMUTRAN
SECRETARIA: 031500 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
Unidade: 03.15.15 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
26.782.011.4026 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA TRANSITO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 3.100,00 18990051
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.100,00 18990051
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.700,00 18990051
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.100,00 18990051
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 3.500,00 18990051
Total R$ 16.500,00
26.122.014.4027 GESTÃO DAS AÇÕES DA COMUTRAN
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 538.000,00 15000000
3.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 9.700,00 18990051
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.300,00 18990051
3.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.128.900,00 15000000
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 7.200,00 18990051
3.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 383.000,00 15000000
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 18990051
3.1.9.0.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00 15000000
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 23.800,00 15000000
3.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 2.200,00 18990051
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.100,00 15000000
3.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 18990051
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 35.400,00 15000000
3.1.9.0.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 18990051
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 6.000,00 15000000
3.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 3.000,00 18990051
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 26.000,00 18990051
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 195.400,00 15000000
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500,00 18990051
3.3.9.0.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.500,00 15000000
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 11.500,00 18990051
3.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 68.500,00 15000000
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.500,00 18990051
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.400,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 137.500,00 15000000
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 35.600,00 18990051
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 22.000,00 18990051
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 57.600,00 15000000
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 34.300,00 18990051
3.3.9.0.46.00.00 Auxílio - Alimentação 62.700,00 15000000
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 15000000
3.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.000,00 18990051
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio - Transporte 1.500,00 18990051
3.3.9.0.49.00.00 Auxílio - Transporte 2.000,00 15000000
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 15000000
3.3.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 1.500,00 18990051
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 18990051
3.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.500,00 15000000
3.3.9.0.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.500,00 18990051
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 24.300,00 15000000
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 18990051
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 9.700,00 18990051
4.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 3.000,00 15000000
Total R$ 2.976.600,00
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Centro
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2023
ITAPETINGA - BA
CNPJ: 13751102000190
PODER: 02 - Poder Executivo
ORGÃO: 7 - COMUTRAN
SECRETARIA: 031500 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
Unidade: 03.15.15 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN
26.782.011.4028 PROGRAMA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 5.800,00 18990051
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.100,00 18990051
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 18990051
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.100,00 18990051
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 3.500,00 18990051
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 7.400,00 18990051
Total R$ 29.900,00
26.782.011.4029 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO
3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 6.800,00 18990051
3.3.9.0.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.100,00 18990051
3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.200,00 18990051
3.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.700,00 18990051
3.3.9.0.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (P. Jurídica) 3.500,00 18990051
4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.300,00 18990051
Total R$ 30.600,00
Total da Unidade em R$ 3.053.600,00
Total da Secretaria em R$ 3.053.600,00
Total do Órgão em R$ 3.053.600,00
Total do Poder em R$ 260.033.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 268.217.000,00
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materia nº 18/2022

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