| materia |
1/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a ampliação e atualização do perímetro urbano do Município de Itapetinga/BA, e dá outras providências. |
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56/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico a pavimentação da Rua Camilo de Brito, localizada no bairro Américo Nogueira, no Município de Itapetinga – Bahia. |
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57/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
INDICA a instalação de faixas elevadas em frente ao Colégio Ismael Cruz e na creche Luiza Ferraz, ambas no bairro Américo Nogueira. |
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22 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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23 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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37/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui no calendário oficial de eventos do município, as comemorações do “Julho Neon”, para a conscientização, prevenção e promoção da saúde bucal. |
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38/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre climatização nos departamentos das unidades Escolares do Município de Itapetinga e dá outras providências. |
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54/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e zootecnista Ronaldo Vasconcelos Farias Filho, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Itapetinga, pelo relevante trabalho acadêmico, científico e cultural desenvolvido em favor da valorização das aves nativas do Sul e Sudoeste da Bahia. |
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55/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e Reconhecimento à comissão organizadora, competidores e colaboradores do 2º Itapetinga Horse Show, na modalidade Ranch Sorting, realizado durante a 54ª Exposição Agropecuária de Itapetinga. |
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21 |
2026-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/26 que "Modifica a redação da ementa, do art. 1º e da justificativa do Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, para adequar a terminologia de “reajuste salarial” para “recomposição remuneratória inflacionária”, e dá outras providências.” |
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5/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-05-14 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 006/26 ao Projeto de Lei n° 040/25, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que "Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais do Município e dá outras providências". |
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7/2026 |
2026-05-14 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 007/26 ao Projeto de Lei n° 061/26, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências". |
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8/2026 |
2026-05-14 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 008/26 ao Projeto de Lei n° 058/25, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências". |
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55/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
I N D I C O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de que determine junto ao setor competente para a construção e implantação de uma Ondulação Transversal (Quebra-molas / Lombada) e também uma Faixa de Pedestre Elevada, na Avenida Francisco Assis Ribeiro, em frente a Pizzaria e Churrascaria Gabryelle, localizada no bairro Nova Itapetinga, no Município de Itapetinga – Bahia. |
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36/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina Praça Nair Chaves a atual área institucional, no Bairro Primavera entre as ruas São Paulo, Fluminense e a rua Santos, e dá outras providências”. |
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53/2026 |
2026-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da enfermagem, técnicos e auxiliares da enfermagem da Fundação José Silveira, lotados no Hospital Cristo Redentor. |
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19 |
2026-05-13 |
Ordinária |
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20 |
2026-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Deputada Federal Roberta Roma, PL, em razão de sua destacada atuação política e de sua dedicação às causas sociais. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à João Roma, líder do Partido Liberal na Bahia e ex-Ministro da Cidadania do Brasil. |
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18 |
2026-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-11 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 004/26 ao Projeto de Lei n° 034/25, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”. |
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5/2026 |
2026-05-11 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 005/26 ao Projeto de Lei n° 035/26, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências". |
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50/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos Protetores Independentes de Animais do Município de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal em nossa cidade. |
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6/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao pecuarista EDSON LUIS BATISTA BORGES e dá outras providências |
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54/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
INDICO a instalação de faixas elevadas ao lado da Igreja Evangélica Quadrangular, na Avenida Flamengo, bairro Primavera. |
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35/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em Braille, nas entradas dos órgãos e repartições públicas e privadas, em portas de gabinetes, indicando corredores, escadas, transporte municipal, comércio local ou locais de grande circulação de pessoas no âmbito do município de Itapetinga-Ba, e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indico seja realizada a instalação de sinalização vertical e horizontal indicando a metragem em todo o entorno do Parque Poliesportivo Michel Hagge. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO Nº. 009/2026 ao Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO Nº. 010/2026 ao Projeto de Lei nº 025/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”. |
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11/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO Nº. 011/2026 ao Projeto de Lei nº 041/2025 de autoria do vereador Tarugão que "Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências". |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 013/2026 ao Projeto de Lei nº 086/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável”. |
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14/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 014/2026 ao Projeto de Lei nº 074/2025 de autoria do vereador Tarugão que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, a Campanha “Agosto Branco”, dedicada à conscientização sobre o câncer de pulmão, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências”. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 015/2026 ao Projeto de Lei nº 004/2025 de autoria do vereador Tiquinho Nogueira que “Suprime o inciso II, do par.1°, do art.1°, da Lei Municipal n° 204/67 que “dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU aos Funcionários deste Município” e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO Nº. 016/2026 ao Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Itapetinga”. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO Nº. 017/2026 ao Projeto de Lei nº 028/2025 de autoria do vereador Jean Doriel da Silva que “Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, de Itapetinga e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros femininos por pessoas trans que não tenham realizado cirurgia de redesignação sexual, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga, o Dia Municipal das Orientadoras das Mensageiras do Rei. |
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| norma |
1726/2026 |
2026-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, o atual trecho da Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”. |
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| norma |
1727/2026 |
2026-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanhas informativas e educativas prévias às alterações significativas no trânsito do Município de Itapetinga-BA, e dá outras providências. |
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| norma |
1728/2026 |
2026-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga, o Dia Municipal dos Conselheiros dos Embaixadores do Rei. |
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| norma |
1729/2026 |
2026-05-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga, o Dia Municipal das Orientadoras das Mensageiras do Rei |
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| sessao |
16 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-04 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO Nº. 012/2026 ao Projeto de Lei nº 066/2025 de autoria do vereador Tarugão que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
Indico a instituição e realização da Corrida Municipal de Itapetinga. |
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| sessao |
15 |
2026-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga, o Dia Municipal dos Conselheiros dos Embaixadores do Rei. |
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