| materia |
49/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor e Secretário Municipal de Educação, Alécio Chaves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação pública do Município de Itapetinga, especialmente pelos expressivos avanços nos índices de alfabetização da rede municipal de ensino, que registrou crescimento superior a 77% no número de estudantes alfabetizados na idade certa. |
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2026-04-28 |
Ordinária |
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31/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina Praça Manoel Cardoso Da Silva , a atual Praça, no Bairro Primavera entre as ruas Bahia, Corinthians e a rua São Paulo, e dá outras providências”. |
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48/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Rafaella Brandão Dias, por sua luta como mãe atípica e pelo destaque da Meia Maratona do Descobrimento em Porto Seguro representando Itapetinga- Bahia. |
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50/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a criação de parcerias entre a Prefeitura e clínicas particulares especializadas, com a finalidade de ampliar o atendimento terapêutico a crianças atípicas no município. |
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51/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
INDICO implantação em Itapetinga de ESCOLA ESPECIALIZADA PARA ATENDER TEA (Pessoas com Transtorno do Espectro Autista). |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-24 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 003/26 ao Projeto de Lei n° 027/26, de autoria do vereador Peto que "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de remoção, guarda e liberação de veículos (guincho) no Município de Itapetinga e dá outras providências.” |
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| norma |
1725/2026 |
2026-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denominar Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ALMEIDINHA”, a atual Rua F no bairro Vila Erica, e dá outras providências”. |
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30/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, o “Dia do Evangélico Assembleiano”, em alusão ao movimento pentecostal, a ser celebrado no dia 21 de abril e dá outras providências. |
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47/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Thiago Rocha Couto e a Turma do Quarto Semestre do IF Baiano, pelos relevantes Serviços prestados à população através de atividades físicas como ferramenta de inclusão, educação e transformação. |
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13 |
2026-04-22 |
Ordinária |
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4/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2027 e dá outras providências. |
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46/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Professor Robério Rodrigues, por sua eleição como novo reitor da UESB para o mandato de 2026 a 2030, eleito pela chapa "Cuidar para Transformar" com 52,2% dos votos. |
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1722/2026 |
2026-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adequação remuneratória dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências. |
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1723/2026 |
2026-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências”. |
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1724/2026 |
2026-04-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C -no Bairro Ângela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do rio branco no Ponto Certo, e dá outras providências”. |
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2026-04-15 |
Especial |
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43/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista, VALDOMIRO MOTA pela relevância dos serviços prestados à população de Itapetinga através da comunicação ao longo de 09 anos no programa NA BOCA DO POVO. |
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44/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Wilson de Oliveira Ribeiro fundador da Academia Itapetinguense de Letras pelas contribuições à sociedade itapetinguense. |
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45/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Associação dos Artistas Itapetinguenses – AARTI pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da arte e do fortalecimento da identidade cultural do município de Itapetinga. |
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2026-04-14 |
Ordinária |
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2026-04-14 |
Ordinária |
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28/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a Política Municipal de Promoção de Jornadas de Trabalho Dignas no âmbito das contratações públicas do Município de Itapetinga e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a Semana Municipal da Cultura no Município de Itapetinga e dá outras providências. |
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40/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao blogueiro e radialista Marlon Araújo pela relevância dos serviços prestados à população de Itapetinga através da
comunicação ao longo de 15 anos. |
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41/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Movimento Cultivista Café com Poemas pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da arte e
da educação no município de Itapetinga. |
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42/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Academia Itapetinguense de Letras pelos relevantes serviços prestados à promoção da cultura, da literatura e da valorização da identidade intelectual do município de Itapetinga. |
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49/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana descentralizada nos bairros do município |
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39/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
Moção de Aplauso AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025. |
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1721/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o §1º do art. 14 da Lei Municipal nº 1.627/2024 e dá outras providências.” (taxistas) |
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3/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de remoção, guarda e liberação de veículos (guincho) no Município de Itapetinga e dá outras providências.” |
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38/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, nome fantasia PLANSERV |
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48/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
INDICO-Que seja reajustado o salário base dos magistério municipal (professores e coordenadores pedagógicos), por meio do encaminhamento, em regime de urgência, da minuta de Projeto de Lei, ora anexado. |
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2026-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia do Evangélico Quadrangular, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de abril |
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47/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sistemas de internet via satélite de alta velocidade (tecnologia Starlink) nos veículos destinados ao Transporte Fora do Domicílio (TFD) e ao Transporte Escolar. |
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1717/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DispõDispõe sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal.e sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal. |
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| norma |
1718/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências. |
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| norma |
1719/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.” |
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| norma |
1720/2026 |
2026-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a recomposição dos salários básicos dos assessores parlamentares e servidores comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.” |
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8 |
2026-04-01 |
Ordinária |
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| sessao |
9 |
2026-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Ilana Santos Gobira e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Helder Hugo Gobira Costa e dá outras providências. |
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36/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Evento “Jesus Vida Verão/2026”, evento de grande relevância para a comunidade evangélica e para toda a sociedade cristã. |
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46/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
INDICO CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA |
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25/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Fica proibida a contratação, nomeação ou manutenção nos quadros da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itapetinga, de pessoas que tenham sido condenadas, com decisão transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), ou por outros crimes que envolvam violência, ameaça ou agressão física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a recomposição dos salários básicos dos assessores parlamentares e servidores comissionados da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.” |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Arthur Claudio Correia de Jesus pela sua brilhante trajetória |
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