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1/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Defesa e Proteção dos Animais |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 041/2025, de autoria do vereador Tarugão, que dispõe “Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências”. |
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2/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Defesa e Proteção dos Animais |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 054/2025, de autoria de Sol dos Animais, que “Dispõe sobre a autorização da criação de clinica veterinária municipal em Itapetinga/BA e dá outras providências”. |
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3/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Defesa e Proteção dos Animais |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 003/2026, ao Projeto de Lei n° 070/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais, que “Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Itapetinga – BA e dá outras providências”. |
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4/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Defesa e Proteção dos Animais |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 004/2026, ao Projeto de Lei n° 073/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de condutores de veículos prestarem socorro imediato a animais atropelados no município de Itapetinga – BA, e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2026-02-25 |
Ordinária |
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no document
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40/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indico mutirão de limpeza nos residências Turmalina I e Turmalina II |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Solene |
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0 |
no document
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| materia |
38/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico providências urgentes para solucionar os recorrentes alagamentos na AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO MORUMBI. |
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39/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indico que seja realizado sinalização em frente as Escolas Municipais com placas de sinalização. |
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21/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Moção de Aplauso à Mulher Empoderada, mãos que constroem Itapetinga, em celebração ao Dia Internacional da Mulher |
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22/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, da 18ª Coordenadorias de Polícia do Interior - COORPIN. |
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23/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica instalação de bebedouros públicos no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel Hagge. |
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23/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao pastor Aristóteles Salgado Filho, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Missão em Itapetinga - Ba. |
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23/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizada no mês de outubro, com data a ser definida. |
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24/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica criação de ouvidoria voltada para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga/BA. |
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24/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, pelos seus 46 anos de existência, reconhecendo sua relevante contribuição para a educação superior e para o desenvolvimento do município de Itapetinga. |
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24/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Sessão Especial para tratar e promover debate acerca da possibilidade de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no
Município de Itapetinga, com proposta de operação em caráter educativo por jovens estudantes da Escola Cívico-Militar de Itapetinga, em parceria com a
COMUTRAN. |
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25/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico seja feita distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de recesso escolar, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade social. |
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26/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria competente que seja encaminhada a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Municipal de Regularização Fundiária, criando a Lei supracitada a cima para atender os loteamentos irregulares do município de Itapetinga. |
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27/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica a implantação de “engole tudo” para drenagem de águas pluviais da Travessa 14 e ruas adjacentes, no Bairro Nova Itapetinga. |
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28/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica pavimentação da TRAVESSA BELMIRO no BAIRRO AMÉRICO NOGUEIRA. |
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29/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico a instalação de uma Rede de Água no Caminho 1, localizado no Bairro Bem Querer. |
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30/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica instalação de ponto de iluminação, grades de proteção e reforma do vestuário do Campo Manoelito Alves situado no bairro Nova Itapetinga. |
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31/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO a implantação de adaptações que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida bem como criação de espaços na plateia, na Concha Acústica. |
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32/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO a construção de sistema de drenagem no final das Travessas 09 e 10, no bairro Nova Itapetinga, em razão do intenso fluxo de água no local. |
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33/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica Esgotamento Sanitário para Caminhos 1 e 2, Bem Querer. |
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34/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica estudo de ampliação de cursos profissionalizantes através da CETEP |
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35/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICO à atualização do Código de Posturas do Município de Itapetinga. |
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36/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indico a pavimentação da Avenida A, BAIRRO VILA ERICA. |
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no document
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37/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica o repovoamento de peixes na lagoa do Parque Poliesportiva da Lagoa de Itapetinga. |
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11/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica a reforma da quadra esportiva do Tiro de Guerra de Itapetinga, bem como a construção de uma arquibancada no referido espaço. |
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13/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica, requalificação urbana, implantação de ciclovia e sinalização horizontal e vertical na Avenida Beira Rio, no trecho compreendido entre a Estação Rodoviária e a Praça Rótula dos Orixás, no Município de Itapetinga – BA. |
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15/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica elaboração de ações de revitalização, paisagismo, arborização no canteiro central da avenida JULIO JOSÉ RODRIGUES. |
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16/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSO a todos os capoeiristas do município de Itapetinga – Bahia |
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16/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada no bairro Nova Itapetinga, neste município. |
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17/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSOS aos profissionais do Conselho Tutelar de Itapetinga – Bahia, em razão do Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro. |
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18/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSOS à todos os radialistas do município de Itapetinga – Bahia, em reconhecimento à relevância e à importância do trabalho desempenhado por esses profissionais na comunicação e na prestação de informações à nossa comunidade. |
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18/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do banheiro do Parque Poliesportivo Michel Hagge, com a realização das devidas adaptações de acessibilidade, visando atender adequadamente as pessoas com deficiência física. |
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19/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS Enfermeiros(as) e Técnicos(as) de Enfermagem do município de Itapetinga |
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20/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada em agosto, mês do estudante, com data a ser definida, com a finalidade de dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.512/21, que institui o Título de Aluno Destaque para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Município de Itapetinga. |
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20/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento à Empresa ACSA – Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança do trabalho, saúde ocupacional e meio ambiente, contribuindo de forma significativa para a promoção da vida, da prevenção de acidentes e do bem-estar dos trabalhadores. |
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21/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Sessão Especial em homenagem aos esportes da cidade de Itapetinga, bem como aos trabalhos voluntários realizados nas comunidades, que vêm transformando e mudando vidas por meio do esporte. |
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22/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Sessão Especial em homenagem ao Dia da Educação, no mês de abril, em data a ser definida por esta Casa Legislativa. |
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4/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica a criação do Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania |
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6/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
INDICA a construção de sanitários públicos (masculino e feminino), no Parque Poliesportivo da Lagoa Michel José Hagge Filho, nas proximidades do campo do bosque. |
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7/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica que o Executivo Municipal construa uma Unidade Escolar de Educação Infantil no bairro Quintas do Sul além da pavimentação das vias públicas do referido bairro. |
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14/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a ALÉCIO MARQUES DE ANDRADE pela promoção ao posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia. |
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15/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos seus 49 anos de relevantes serviços. |
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18/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER Sessão Especial no dia 14 de maio, em homenagem aos garis do Município de Itapetinga, em alusão ao Dia do Gari, celebrado em 15 de maio. |
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19/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a substituição da pavimentação em pedra por pavimentação asfáltica nas vias do denominado Terreno do Padre, localizado no Bairro Nova Itapetinga. |
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