materia nº 18/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
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 Itapetinga – Bahia 
 GABINETE PARLAMENTAR DO VEREADOR ANDERSON ALVES CRUZ
 INDICAÇÃO Nº. 018/26
De 13 de janeiro de 2026
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com 
os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder 
Executivo Municipal, através da secretaria competente que sejam adotadas as 
providências necessárias para a reforma do banheiro do Parque Poliesportivo 
Michel Hagge, com a realização das devidas adaptações de acessibilidade, visando 
atender adequadamente as pessoas com deficiência física, bem como a população 
em geral e visitantes do município.
Anderson Alves Cruz 
Vereador - UB
 JUSTIFICATIVA
O Parque Poliesportivo Michel Hagge é um dos principais espaços públicos de 
lazer, esporte e convivência social da cidade, sendo amplamente frequentado por 
famílias, atletas, idosos, crianças e visitantes. Contudo, os banheiros existentes 
necessitam de reforma estrutural, especialmente no que se refere à acessibilidade, para 
garantir o uso seguro e digno por pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
A adequação dos banheiros, com instalação de barras de apoio, rampas, portas 
adaptadas, vasos sanitários apropriados, sinalização acessível e demais itens previstos 
na legislação vigente, é fundamental para assegurar o direito de ir e vir, a inclusão social 
e o acolhimento de todos os cidadãos, sem distinção.
Tal medida demonstra o compromisso do Poder Público com a promoção da 
acessibilidade, da dignidade humana e do respeito às pessoas com deficiência, além de 
contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana e da imagem do município perante 
seus visitantes.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente 
indicação, por se tratar de uma demanda justa, necessária e de relevante interesse social.
 O AUTOR