Estado da Bahia
Av. Hildelbrando Nogueira, 130- Morumbi, Telefax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga –
Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
INDICAÇÃO Nº. 004/26
De 16 de janeiro de 2026
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário
e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa
indicação a Prefeitura Municipal de Itapetinga, a Secretária competente:
Programa Férias em Movimento – Educação, Esporte e Cidadania,
destinado a oferecer atividades educativas, recreativas e esportivas
durante o recesso escolar, com prioridade para os bairros periféricos e
conjuntos habitacionais.
Eliomar Alves Barreira Castro
Vereador MDB
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade assegurar que o período
de férias escolares seja acompanhado de ações públicas estruturadas, que
promovam convivência comunitária, fortalecimento de vínculos, acesso à
cultura, ao lazer e à educação em territórios que historicamente carecem de
oferta regular desses serviços, como os conjuntos habitacionais e bairros
periféricos de Itapetinga. O Programa Férias em Movimento nos Bairros se
alinha às atribuições das secretarias na medida em que integra políticas de
proteção social, desenvolvimento comunitário, promoção educacional e difusão
cultural.
A proposta permitirá:
• descentralização das ações públicas, levando atividades diretamente às
comunidades dos bairros periféricos e conjuntos habitacionais.
Estado da Bahia
Av. Hildelbrando Nogueira, 130- Morumbi, Telefax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga –
Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
• oferta de atividades recreativas e esportivas supervisionadas, garantindo
ambientes seguros e saudáveis para crianças e adolescentes durante o
recesso escolar;
• realização de oficinas culturais (música, dança, teatro, artes visuais e leitura),
contribuindo para o desenvolvimento artístico e cognitivo dos estudantes;
• ações educativas de caráter lúdico, como cine comunitário, minicursos e jogos
pedagógicos, integrando aprendizagem e lazer;
• fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, por meio de atividades
que
promovem convivência, inclusão social e desenvolvimento humano;
• atuação conjunta das secretarias envolvidas, assegurando suporte técnico,
social e
O recesso escolar, quando não acompanhado de políticas públicas
estruturadas, tende a ampliar a ociosidade, aumentar desigualdades e deixar
crianças e jovens expostos a riscos sociais. Por isso, o Município deve assumir
o papel de mobilizador comunitário, garantindo que o período de férias seja
vivenciado com segurança, criatividade e inclusão.
Diante de sua relevância social, educacional e comunitária, solicitase ao Executivo Municipal a análise e possível implementação do Programa
Férias em Movimento nos Bairros.
Ante o exposto, diante da importância do tema aqui tratado, INDICO
ao Poder Executivo a referida demanda. Assim, CONCLAMO aos Nobres
Vereadores a APROVAÇÃO desta indicação.
O Autor