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materia nº 20/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaRequeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada em agosto, mês do estudante, com data a ser definida, com a finalidade de dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.512/21, que institui o Título de Aluno Destaque para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Educação do Município de Itapetinga.
native_id2632

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2026-02-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2026-02-25 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário
2026-02-12 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-09T12:27:44.863807-03:00 Aprovado Por Unanimidade 10 0 0
2026-04-01T12:46:30.906279-03:00 Aprovado Por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
 Estado da Bahia
Gabinete do vereador Anderson Alves Cruz 
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, contato: (77) 9 99050689, Itapetinga – Bahia
REQUERIMENTO Nº 020/2026
De 12 de fevereiro de 2026
Sr. Presidente, 
Srs. vereadores,
Requeiro a mesa diretora desta casa após ouvir o plenário, que seja
realizada Sessão Especial, a ser realizada no mês do estudante, com data a ser 
definida, com a finalidade de dar cumprimento à Lei Municipal nº 1.512/21, que 
institui o Título de Aluno Destaque para os estudantes do Ensino Fundamental 
e Médio da Rede Pública de Educação do Município de Itapetinga.
Anderson Alves Cruz
Vereador (UNIÃO)
JUSTIFICATIVA
A presente sessão especial tem como objetivo reconhecer e valorizar os 
alunos que se destacam por seu desempenho, dedicação e comprometimento nos 
estudos, promovendo a valorização da educação e incentivando o mérito estudantil 
em nosso município.
Diante do exposto, solicito que esta Casa Legislativa delibere sobre a 
realização da referida sessão, garantindo a efetivação da lei municipal e fortalecendo 
o compromisso com a educação de qualidade em Itapetinga.
O Autor 

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