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1/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 195/2023, que cria estrutura e define regras do Organograma de Apoio à Atividade Parlamentar, e dá outras providências. |
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2026-03-25 |
Ordinária |
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7 |
2026-03-25 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO AO SENHOR GEDEVAL PAIVA |
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22/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências. |
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24/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.” |
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34/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento de Cultura de Itapetinga pelo fomento à Cultura e valorização da Cultura local e seus relevantes
serviços prestados à comunidade itapetinguense. |
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2026-03-24 |
Ordinária |
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32/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Moção de APLAUSO ao Deputado Federal ANTÔNIO BRITO, pela entrega da reforma da cozinha e refeitório do Hospital Cristo Redentor, bem como pelo anúncio da ampla reforma e climatização do Pronto Socorro desta unidade hospitalar. |
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33/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Igreja São José na pessoa do Reverendíssimo Padre Ariosvaldo Aragão e a Lana Carla de Oliveira Félix Carvalho e José Reinan Oliveira Ferraz, integrantes da Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro da cidade, em reconhecimento à brilhante organização e realização das festividades ocorridas no dia 19 de março, em celebração ao Padroeiro São José, no nosso município. |
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45/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a reforma do piso da Praça Augusto de Carvalho, localizada no centro de Itapetinga. |
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4 |
2026-03-18 |
Ordinária |
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2026-03-17 |
Especial |
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1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Sivanilda Pinheiro Brito da Silva e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga à Srª. Andrea Gomes da Silva e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao artista plástico RONEY GEORGE pelo relevante trabalho artístico e pela contribuição à valorização da cultura baiana e Itapetinguense. |
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29/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à educadora Lúcia Morais da Silva de Souza- Diretora do Colégio Polivalente de Itapetinga |
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30/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à José Amaral Nascimento Souza em reconhecimento à sua contribuição e dedicação à vida pública de Itapetinga. |
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31/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Moção de Aplauso a Biblioteca Municipal de Itapetinga pela programação da Semana Nacional da Poesia |
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1/2026 |
2026-03-12 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 001/26 ao Projeto de Lei n° 015/26, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que "Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município". |
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2/2026 |
2026-03-12 |
Veto Parcial ou Total |
VETO PARCIAL N° 002/26 ao Projeto de Lei n° 048/26, de autoria do vereador Pastor Jean que "Suprime o inciso IX do § 1º, do Art. 8º e o Art. 18 e, altera o Art. 14, ambos da Lei Municipal nº 1.627/24, e dá outras providências". |
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18/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a autorização para execução da ação orçamentária destinada ao custeio do transporte coletivo dos atiradores do Tiro de Guerra TG/06-023, prevista na Lei Municipal nº 1.708/2025, e dá outras providências |
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| norma |
1716/2026 |
2026-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece a fibromialgia como condição de saúde crônica no Município de Itapetinga – BA e institui políticas públicas de apoio social, psicológico e de saúde às pessoas portadoras dessa condição.” |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico a necessidade de Limpeza e Roçagem no Bairro Ecosane, em frente as casas do Agarradinho e entorno da Quadra Esportiva. |
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| norma |
1714/2026 |
2026-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. |
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| norma |
1715/2026 |
2026-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denominar e oficializar a nomenclatura da rua LORENA MARIA, e dá outras providências”. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO que transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para tratar sobre O REPOVOAMENTO DE PEIXES NA LAGOA DO PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA MICHEL JOSÉ HAGGE FILHO |
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27/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requeiro Sessão Especial, a ser realizada no dia 12 de novembro do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes |
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43/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indico a construção de uma praça pública e um espaço de lazer, na antiga Praça Brasil (atualmente praça Paulo Sérgio), localizada no Bairro Habitar Brasil |
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1/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão de Educação |
PARECER FAVORÁVEL N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 024/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”. |
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1/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão de Saúde e Saneamento |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 039/2025 de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, no nosso município". |
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2/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão de Educação |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA n° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 025/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”. |
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2/2026 |
2026-03-09 |
Parecer Comissão de Saúde e Saneamento |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026 ao Projeto de Lei n° 074/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a Campanha anual Chamada ‘AGOSTO BRANCO”. |
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20/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos – EJA no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências. |
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27/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Moção de Aplauso à Enfermeira ALINNE SANTANA DUTRA FREIRE em reconhecimento ao seu excelente trabalho na frente da APS (Atenção Primária a Saúde). |
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1/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 001/2026 ao Projeto de Resolução nº 001/25, de autoria da Mesa Diretora que “Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetinga/BA e dá outras providências”. |
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8/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 008/2026 ao Projeto de Lei nº 038/2025 de autoria do Vereador Tarugão que “Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação”. |
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21/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados a farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providencias. |
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42/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indico patrolamento das estradas vicinais em nosso município. |
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2026-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de justificativa nos Decretos Financeiros que tratem de remanejamento orçamentário no âmbito do Município de Itapetinga – BA..” |
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25/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento ao trabalho dedicado realizado pelos taxistas que servem à nossa cidade |
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26/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem ao professor e ministro da Igreja Católica JOSÉ PEREIRA FILHO (professor Dedinho). |
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41/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica o término da pavimentação no fundo do colégio Clero Pedreira na Rua José Reis, na Rua Lago dos Mares na lateral do Colégio Clero Pedreira e na Rua 15 de Novembro no fundo laticínio Pytty no Bairro Clerolândia. |
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2026-03-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE e da outras providências. |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Parecer da Comissão de Assistência Social |
PARECER CONTRÁRIO N° 001/2026, ao Projeto de Lei n° 066/2025, de autoria do vereador Tarugão que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências”. |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão Cultura Esporte, Lazer e Ambiente |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 075/2025, de autoria do vereador Telê que “Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite no Município de Itapetinga”. |
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2/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispde sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal. |
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2/2026 |
2026-03-02 |
Parecer Comissão Cultura Esporte, Lazer e Ambiente |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA N° 002/2026, ao Projeto de Lei n° 086/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite". |
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