| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1715 / 2026 |
| Date | 2026-03-11 |
| Ementa | “Denominar e oficializar a nomenclatura da rua LORENA MARIA, e dá outras providências”. |
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PRE DIÁRIO —— Edição 4.613 | Ano 16 12 de março de 2026 ; Página 4 4 Prefeitura Municipal de Itapetinga Ei PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA : PRAÇA DAIRY VALLEY, 338 - CENTRO CNPJ — 13.751.102/0001-90 LEI MUNICIPAL 1.715/2026 11 de março de 2026 “Denominar e oficializar a nomenclatura da rua LORENA MARIA, e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga, Estado da Bahia, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada e oficializada a nomenclatura da Rua Lorena Maria, no bairro Otávio Camões em Itapetinga/Ba. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga, 11 de março de 2026 EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Certificação Digital: 7OSCRSEG-HTOYSFH3-TIB4WDRN-DRPMQOIM Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial. itapetinga.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil