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19/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Requer que seja criada uma Comissão Especial para proceder estudo visando a criação de um pré-projeto do Plano de Cargos e Salários dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Itapetinga”. |
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20/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica o poder Executivo a criação de Projeto de Lei que prevê a isenção do pagamento de multas de trânsito de natureza leve a quem doar sangue, como medida alternativa. |
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21/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica instalação de internet gratuita através do Wi-Fi na Praça Juvino Oliveira em nosso município para o uso da comunidade. |
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12/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSOS ao Ministério Batista Plenitude, pela passagem de seus 24 (vinte e quatro) anos de relevantes serviços prestados em nosso município. |
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16/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o atendimento nas unidades da rede municipal de saúde a pessoas sem documentos de identificação, e dá outras providências”. |
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17/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA (Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Pública Municipal de Saúde. |
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22/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica a realização de um concurso público no âmbito municipal. |
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8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o ensino de música como atividade extracurricular em toda Rede Municipal de Ensino e dá outras providências |
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9/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais de costura do nosso município, em reconhecimento ao dia do(a) costureiro(a), celebrado no dia 25 de
Maio. |
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9/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Reconhece a fibromialgia como condição de saúde crônica no Município de Itapetinga – BA e institui políticas públicas de apoio social, psicológico e de saúde às pessoas portadoras dessa condição. |
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10/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSOS a todos os profissionais da limpeza urbana (garis) do nosso município, em especial pela passagem do Dia do Gari, comemorado em 16 de maio. |
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11/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o Programa Municipal “Laços do Tempo”, voltado à promoção da qualidade de vida da população idosa, e incluir no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Itapetinga. |
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11/2026 |
2026-02-09 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSO a todas as lavadeiras da cidade, comemorado no dia 18 de agosto. |
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12/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
A instalação de refletores no campo de futebol localizado ao lado do Tiro de Guerra 06/023, no bairro primavera, nesse município. |
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12/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar espaços sensoriais inclusivos nas praças públicas do Município de Itapetinga, denominados “Espaço Mãos que Cuidam”, voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o Programa “Rua Viva” no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências. |
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14/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico à SEINFRA qu seja apresentado um cronograma oficial, com data e prazo definidos, para execução das obras de intervenção necessárias na BA-263 bem como a adoção imediata de medidas emergenciais de segurança viária e ao fim a implementação definitiva das soluções que garantam a proteção de motoristas, ciclistas e pedestres. |
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14/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui a Biblioteca Municipal de Itapetinga como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Município de Itapetinga – Bahia,
e dá outras providências". |
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15/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município de Itapetinga – Bahia, e dá outras providências. |
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17/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Sessão Especial no dia 27 de agosto do corrente ano, em comemoração ao Dia do Soldado, com especial homenagem ao Tiro de Guerra 06/023. |
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17/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indico que viabilize políticas de controle territoriais do Município (Georreferenciamento) |
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5/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico sejam ampliadas e implementadas políticas públicas voltadas à capacitação de microempresários e empresários do nosso município, através da oferta de cursos, oficinas e treinamentos nas áreas de economia, administração e contabilidade. |
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5/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos e/ou ajuda de custo a estudantes universitários do município que cursam ensino superior em outros municípios e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Itapetinga Bahia e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui a obrigatoriedade da criação de um Programa de Acolhimento a Pacientes Oncológicos e de seus familiares”. |
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8/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica a requalificação da Praça Frank Aguiar, localizada na Vila Riachão. |
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8/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSO e reconhecimento a todos os Profissionais de Educação Física do nosso município, pela passagem do dia do dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro. |
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9/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICA a instalação de aparelhos de ginástica no bairro Cidade Jardim. |
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10/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico a construção de canal de macrodrenagem no bairro Nova Itapetinga, especificamente nas seguintes vias públicas: Travessa Nívea de Oliveira; Travessa Goiás e Travessa Fortaleza, bem como a implantação de bueiros inteligentes e ecológicos, nos termos da Lei Municipal nº 1.550/2022. |
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2/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham em prol da saúde pública e do bem-estar da população. (04 de outubro) |
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3/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor José Lício Amorim Santos, funcionário da empresa Águia Branca, em reconhecimento ao seu trabalho
e à contribuição prestada à população. |
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3/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICO a construção de um engole-tudo (boca de lobo) nas Ruas Rudival Rodrigues Sales e Primeira Travessa Zilda Ribeiro, localizadas no bairro São Francisco, neste município. |
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4/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Ednilton Rodrigues Viana, conhecido como Porró, funcionário da empresa de ônibus Novo Horizonte, atuante na rodoviária de Itapetinga, em reconhecimento à sua dedicação e ao excelente serviço prestado à população. |
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4/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denominar e oficializar a nomenclatura da rua LORENA MARIA, e dá outras providências”. |
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5/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarda Municipal Feminina deste município, reconhecendo publicamente o trabalho exemplar, a dedicação e o compromisso dessas profissionais na promoção da segurança, da ordem e do bem-estar da população. |
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6/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Roberto Pereira Lima, funcionário da empresa Águia Branca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. |
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7/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a IPAM - Instituição de Promoção e Amparo ao Menor, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense a longo dos seus mais de 42 anos de existência. |
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13/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, em reconhecimento ao seu relevante e contínuo apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país. |
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1/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera e da Rua Montes Claros, no Centro. |
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1/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 15 anos da Igreja Cristã Apostólica em Itapetinga, fundada em 20 de maio de 2011. |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Guarda Municipal”, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indico a realização de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga. |
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3/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui no calendário oficial de Itapetinga o “Dia Municipal do Policial Militar”, a ser celebrado anualmente no dia 25 de agosto e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 11 de março com o tema "Desafios e Conquistas: A Luta das Mulheres na Atualidade", em celebração ao Dia Internacional da Mulher. |
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2/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema "Agosto Lilás" com vistas a fortalecer ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, a ser realizada no dia 19 de Agosto. |
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3/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 do mês de abril de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança", para discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. |
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4/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra a ser realizada no dia 18 do mês de novembro de 2026, com o objetivo de abordar o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros”. |
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5/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no mês de maio, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração, mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”. |
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6/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 07 de outubro, com o objetivo de abordar o tema Dia Mundial da Saúde Mental. |
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