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materia nº 2/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaIndico a realização de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.
native_id2574

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2026-02-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2026-02-25 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2026-02-04 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-09T12:27:44.911785-03:00 Aprovado Por Unanimidade 10 0 0
2026-04-01T12:46:30.890122-03:00 Aprovado Por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado da Bahia
Av. Hildelbrando Nogueira, 130- Morumbi, Telefax: (77) 261-2217/2243, Itapetinga –
Bahia 
CNPJ: 14.786.842/0001-25
INDICAÇÃO Nº. 002/26
De 03 de janeiro de 2026
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
 INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário 
e de acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa 
indicação ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente: a realização 
de limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando 
de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.
Jean Doriel da Silva
 Vereador (PL)
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante da situação preocupante 
em que se encontra a Travessa Fernando de Noronha, onde é possível 
observar acúmulo de entulho, ausência de manutenção adequada e, 
principalmente, o comprometimento do solo, que apresenta sinais visíveis de 
cedimento e erosão.
Conforme relatos de moradores e registros fotográficos, o chão da via 
está cedendo, o que coloca em risco a segurança de pedestres e moradores, 
especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A situação 
tende a se agravar em períodos chuvosos, podendo ocasionar acidentes, 
deslizamentos e danos às residências próximas.
Diante desse cenário, torna-se indispensável a atuação do Poder Público, 
não apenas com a limpeza do local, mas também com uma avaliação técnica e 
intervenção adequada, a fim de prevenir riscos maiores, garantir a segurança 
da população e assegurar condições dignas de mobilidade e uso do espaço 
urbano.
Diante do exposto, solicita-se a aprovação dos nobres edis para esta 
indicação. O Autor

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