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Estado da Bahia
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CNPJ: 14.786.842/0001-25
REQUERIMENTO Nº. 004/2026
De 01 de Janeiro de 2026
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro, nos termos do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, que
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial em homenagem ao Dia da
Consciência Negra a ser realizada no dia 18 do mês de novembro de 2026, com o
objetivo de abordar o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos
negros”.
Sibele Shirlei da Silva Moura Nery
Vereadora (PT)
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem como objetivo transformar uma Sessão Ordinária
em Sessão Especial Dia da Consciência Negra no dia 18 de novembro de 2026, com a
finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos
negros”. A escolha da data se justifica pela proximidade com o Dia da Consciência Negra,
celebrado em 20 de novembro, uma ocasião emblemática para a reflexão sobre a luta
contra o racismo, a valorização da cultura afro-brasileira e a busca por equidade social.
A história do Brasil é marcada por séculos de escravidão e por um processo de
marginalização estrutural da população negra, cujos efeitos ainda se fazem sentir nos mais
diversos indicadores sociais, como acesso à educação, saúde, mercado de trabalho e
representatividade política. Dessa forma, é fundamental que este Parlamento se debruce
sobre a questão, promovendo um espaço de diálogo e construção de políticas públicas que
visem à reparação histórica e à redução das desigualdades.
Diante da relevância do tema, contamos com o apoio dos nobres parlamentares
para a aprovação deste requerimento.
A Autora
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