br-locleg corpus explorer

← Itapetinga (BA)

materia nº 10/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaIndico a construção de canal de macrodrenagem no bairro Nova Itapetinga, especificamente nas seguintes vias públicas: Travessa Nívea de Oliveira; Travessa Goiás e Travessa Fortaleza, bem como a implantação de bueiros inteligentes e ecológicos, nos termos da Lei Municipal nº 1.550/2022.
native_id2592

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2026-02-25 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2026-02-06 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Av. Hildebrando Nogueira, 130 - Morumbi - Contato: (77) 9 99050689
 Itapetinga – Bahia 
 INDICAÇÃO Nº. 010/26
13 de Janeiro de 2026
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de acordo com os 
trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao Poder Executivo 
Municipal, através da secretaria competente, a construção de canal de 
macrodrenagem no bairro Nova Itapetinga, especificamente nas seguintes vias 
públicas: Travessa Nívea de Oliveira; Travessa Goiás e Travessa Fortaleza, bem 
como a implantação de bueiros inteligentes e ecológicos, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.550/2022.
Sala das Sessões, 13 de Janeiro de 2026.
Anderson Alves Cruz 
Vereador - UB
 
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem o objetivo de melhorar a captação das águas pluviais que 
correm superficialmente sobre as vias para a galeria existente. O serviço consiste em 
ampliar o sistema de drenagem pluvial, por meio da implantação de trincheiras para coleta 
de água conhecido popularmente de “engole-tudo”. Com isso, aumentaria a capacidade 
de absorção de água pela estrutura, evitando alagamentos, acidentes e prejuízos a nossa 
comunidade. 
As referidas localidades recebem grande fluxo de águas pluviais, especialmente em 
períodos de chuvas intensas, ocasionando alagamentos, transtornos à mobilidade urbana, 
riscos à segurança dos moradores e prejuízos materiais à comunidade local.
Ressalta-se, ainda, a necessidade de que o projeto de macrodrenagem observe o 
disposto na Lei Municipal nº 1.550/2022, que dispõe sobre a implantação de dispositivos 
denominados “bueiros inteligentes e ecológicos” no Município de Itapetinga, os quais 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Av. Hildebrando Nogueira, 130 - Morumbi - Contato: (77) 9 99050689
 Itapetinga – Bahia 
contribuem para a retenção de resíduos sólidos, evitando o entupimento da rede de 
drenagem e promovendo maior eficiência no escoamento das águas pluviais.
A execução dessa obra proporcionará mais segurança, tranquilidade e qualidade de vida 
à população, sobretudo nos períodos de fortes chuvas, além de representar um avanço 
na infraestrutura urbana e na preservação ambiental do município.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo para o atendimento 
desta Indicação, em benefício da comunidade do bairro Nova Itapetinga.
 O AUTOR

open original →