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7/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial com o tema Julho das Pretas, a ser realizada no dia 22 de julho, com o objetivo de abordar o tema “Julho das Pretas: Resistência, Identidade e Poder”. |
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8/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem às Famílias, a ser realizada no dia 06 de maio, às 19h00. |
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9/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 26 de março, às 19h00, em comemoração ao Dia da Mulher Cristã em Itapetinga, com base na Lei Municipal n° 1.701/25 que “Institui, no âmbito do Município de Itapetinga/BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente
no dia 28 de março, e dá outras providências”. |
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10/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada na primeira semana do mês de outubro de 2026, com data a definir, em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Danos Causados pelo Alcoolismo. |
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11/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada na primeira semana do mês de junho de 2026, em data a definir, em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Consequência do Uso de Drogas. |
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12/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga – AMEI, considerando sua relevante contribuição espiritual, social, cultural, comunitária ao longo desses 26 anos de atuação a ser realizada no mês de dezembro com data a ser definida. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Dia do Soldado, a ocorrer no mês de agosto, com data a definir. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.080/2009, a realização de uma Sessão Plenária do Parlamento Jovem, a ser realizada nos moldes estabelecidos na referida Lei, sugerindo que ocorra no mês de setembro do corrente ano, no turno matutino. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a ser definida no mês de novembro do corrente ano, em comemoração ao Dia Nacional da Pecuária. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-26 |
Requerimento |
Requeiro a criação de uma comissão especial para proceder um estudo e emitir parecer visando à realização da reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno. |
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| norma |
1712/2026 |
2026-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Unidade Básica de Saúde no Município de Itapetinga com o nome de Dr. José Iracildo da Franca. |
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| norma |
1713/2026 |
2026-01-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-01 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.627/2024, que estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxista), e dá outras providências. |
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| norma |
1711/2025 |
2025-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a doação de imôvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação de Unidade do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia no Município de ltapetinga, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-12-22 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-19 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 007/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 014/25, de autoria do vereador Tarugão que “Conceder os dias de abono aos funcionários do serviço público municipal em casos de doação de sangue devidamente comprovadas e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-19 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 008/25, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 059/25, de autoria do vereador Valquírio Lima que "Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências". |
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| norma |
1707/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga - Bahia, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
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| norma |
1708/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". (LOA 2026) |
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| norma |
1709/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manifestação cultural, no município de Itapetinga e dá outras providências.” |
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| norma |
1710/2025 |
2025-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de Escola Municipal Linda Carvalho, a Escola Municipal localizada no bairro Vila Érika no nosso município e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação da Unidade do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia no Município de Itapetinga, e dá outras providências. |
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| norma |
1705/2025 |
2025-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Reconhece como Patrimônio Histórico, Material e Cultural do Município de Itapetinga a AMEI – Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga, e dá outras providências.” |
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| norma |
1706/2025 |
2025-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga, o Auxílio-Transporte, de natureza indenizatória, destinado aos servidores efetivos, a ser disponibilizado por meio de cartão eletrônico, e dá outras providências.” |
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| norma |
1702/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Projeto “Amigo da Árvore e do Clima – Sementes para o Futuro”, destinado à promoção da arborização urbana e rural no Município de Itapetinga, e dá outras providências. (PROMULGADA) |
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| norma |
1703/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica no Município de Itapetinga/BA. (PROMULGADA) |
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| norma |
1704/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal nº 1.627, de 06 de março de 2024, para autorizar o uso de plataformas digitais e aplicativos no serviço de táxi no Município de Itapetinga.” (PROMULGADA) |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-15 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 006/25 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 036/25, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que "Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.” |
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| sessao |
62 |
2025-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
63 |
2025-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 004/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ““Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 005/2025 Ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/202 que “Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026- 2029, e dá outras providências”. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº. 049/2025 ao Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que “Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, um trecho da Rua 1º de Maio e dá outras providências”. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 050/2025 ao Projeto de Lei nº 052/2025 de utoria do vereador Eliomar Alves Barreira Castro que Denomina Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ALMEIDINHA”, a atual Rua F, no bairro Vila Érika, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 051/2025 ao Projeto de Lei nº 091/2025 de autoria da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho que “Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 053/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que ““Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 054/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 017/2025 que “Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026- 2029, e dá outras providências”. |
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| sessao |
61 |
2025-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
261/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico a isenção da taxa rodoviária aos trabalhadores que se deslocam diariamente para exercer suas atividades no Município de Itapetinga/BA, especialmente professores. |
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| materia |
262/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico que se avalie a construção de um vestiário no Parque Zoomatinha, ao lado do chuveirão. |
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| materia |
143/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Cícero Lima de Matos em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição para a
comunidade. |
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| materia |
144/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Jackson Ferreira dos Santos pelos relevantes serviços prestados à cidade de Itapetinga. |
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| materia |
259/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica uma limpeza na Rua Paraguai com a rua Edvaldo Brito, Bairro Vitória Regia. |
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| materia |
260/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica a construção de um engole tudo na Travessa 2, Pedro Lima 143, Vila Riachão |
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| materia |
139/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Moção de Aplauso e Congratulação ao Capitão da Polícia Militar da Bahia, Maicom Diego da Silva, pela brilhante conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), ofertado pela Polícia Militar da Bahia, cuja cerimônia de formatura ocorrerá em 09 de dezembro de 2025. |
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| materia |
140/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Aloisio Santos do Carmo Filho, conhecido como John Motoboy. |
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| materia |
141/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Marcelo Silva Abreu pelos serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
142/2025 |
2025-12-03 |
Moção |
Moção de Aplauso e Louvor à Paróquia Nossa Senhora das Graças de Itapetinga, pelas brilhantes festividades realizadas entre os dias 21 a 30 de novembro de 2025, em honra à sua excelsa padroeira, sob o tema: “Maria, somos peregrinos cuidadores da natureza”. |
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| sessao |
60 |
2025-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Reconhece como Patrimônio Histórico, Material e Cultural do Município de Itapetinga a AMEI – Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga |
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