| materia |
28/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Anade Almeida Salgado, e dá outras providências”. |
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| materia |
247/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica contratação e/ou disponibilização de médicos geriatras nos postos de saúde do município de Itapetinga. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Sônia Martins Teodoro, e dá outras providências. |
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| norma |
1699/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. |
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| norma |
1700/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. |
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| norma |
1701/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências.” |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Senhor Marcone Santos Bomfim, e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-11-11 |
Emenda |
A Emenda destina a subsidiar atividade de lazer e esportiva e cultural já tradicional em nossa cidade, realizada pelos grupos de cultura popular, como Grupos de Rip Rop, Capoeira e Dança |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina de Rua PAULO NOVAIS SILVA, a atual trecho Rua 1º de Maio - no centro da cidade, abaixo da Avenida Vitoria da conquista no Ponto Certo, no centro da cidade, e dá outras providências”. |
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| materia |
246/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
INDICO que analise a viabilidade da implantação de banheiros no campo de futebol Edgar Brito, localizado no distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga. |
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| norma |
206/2025 |
2025-11-11 |
RESOLUÇÕES |
“Altera a Resolução nº 04/90, de 14 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências”. |
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| sessao |
54 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
22/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Gilson Nascimento dos Santos, e dá outras providências |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga a Sra. Geni Gomes de Sousa Meneses, e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Antônio Ferraz Silva Neto, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Professor Rômulo Spósito das Virgens, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 033/2025 ao Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que “Concede dias de abono aos funcionários do serviço público municipal em casos de doação de sangue devidamente comprovadas e dá outras providências”. |
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34/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº. 034/2025, ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria Vereador Valquírio Santos Lima que “Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionadas como manifestação cultural, no município de Itapetinga e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº. 037/2025 ao Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do vereador Jean Doriel da Silva que “Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências”. |
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38/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 038/2025 ao Projeto de Lei Nº 033/2025, de autoria Vereador Jean Doriel da Silva que “Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências". |
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39/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 039/2025 ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Vereador Eliomar Barreira (Tarugão) que “Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”. |
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40/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 040/2025 ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”. |
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42/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 042/2025 ao Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências”. |
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44/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 044/2025 ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria Vereador Sidinei Silva Mendes que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pelo COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências”. |
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46/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº. 046/2025 ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo que “Denomina unidade Básica de Saúde no município de Itapetinga com o nome do Dr. José Iracildo da França”. |
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47/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS Nº 047/2025 ao Projeto de Lei nº 044/2025, de autoria dos vereadores Sidinei do Sindicato que “Denomina como ‘Residencial João de Deus’ o conjunto habitacional com 200 unidades em construção do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes, e dá outras providências”. |
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48/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 048/2025 ao Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato que “Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inserção do logotipo da gestão vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes públicos e dá outras providências”. |
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91/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina de Rua Laudina Monteiro Santos, a atual trecho Rua C - no Bairro Ângela Espinheira, abaixo da Rua Visconde do rio branco no Ponto Certo, e dá outras providências”. |
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92/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o Projeto “Amigo da Árvore e do Clima – Sementes para o Futuro”, destinado à promoção da arborização urbana e rural no Município de Itapetinga, e dá outras providências. |
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93/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Cria o Movimento AME – Articulação e Mobilização Evangélica no Município de Itapetinga/BA. |
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94/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o Programa “Quem Tem Fome Tem Pressa” no município de Itapetinga-Ba, que dispõe sobre o aproveitamento e a doação de alimentos próprios para consumo humano, provenientes de feiras livres, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. |
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95/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Altera a Lei Municipal nº 1.627, de 06 de março de 2024, para autorizar o uso de plataformas digitais e aplicativos no serviço de táxi no Município de Itapetinga.” |
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245/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapetinga e ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde da Bahia a implantação de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Município de Itapetinga-BA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itapetinga-BA ao Senhor Paulo Valdemir Ebling Corrêa, mais conhecido como “Paulo Gaúcho”. |
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20/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Alexandre Ali Andrade Iossef, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itapetinga-BA ao Senhor Paulo Valdemir Ebling Corrêa, mais conhecido como “Paulo Gaúcho”. |
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90/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de poltronas reclináveis e acolchoadas em enfermarias de hospital, Unidade de Pronto Atendimento e clinicas médicas e dá outras providências” |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga a Jayme de Souza Vieira Lima Filho, e dá outras providências”. |
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19/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a DÉBORA FERREIRA SOUZA, conhecida como Debora Festy, e dá outras providências. |
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243/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicação o calçamento da Rua Gina Ferraz Ribeiro, localizada no Bairro Vale do Ipê, neste município de Itapetinga/BA. |
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244/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica a construção de um Posto de Saúde no Bairro Bem Querer, no município de Itapetinga – BA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Antonio Gois, e dá outras providências |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. João Martins da Silva Junior, e dá outras providências. |
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89/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetinga, o Auxílio-Transporte, de natureza indenizatória, destinado aos servidores efetivos, a ser disponibilizado por meio de cartão eletrônico, e dá outras providências.” |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Cabo PM Sérgio Pereira Santos – matrícula nº 30505945-5, e composta ainda pelos Soldados PM Marcone Gandra de Oliveira – matrícula nº 30587741-3 e Alisson Pereira Ribas dos Anjos – matrícula nº 92070977, em reconhecimento à bravura, preparo e eficiência demonstrados no cumprimento do dever policial. |
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| materia |
242/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Indica instalação de uma caixa de drenagem (popularmente conhecida como “Engole Tudo”) no início da Rua Valdir Pires com a Rua Manoel Francisco de
Almeida, no Bairro Otávio Camões. |
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| sessao |
53 |
2025-11-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
15/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Waldemar Rocha Alves, e dá outras providências. |
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| materia |
241/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a construção de quebra-mola, na Rua Deraldo Pereira Anunciação, bairro Clodoaldo Costa em frente à igreja adventista, próximo ao número 178. |
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| sessao |
52 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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