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108/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
CONFERIR MOÇÃO DE APLAUSOS ao DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BRITO, pelo esforço e luta pela implantação de uma unidade de oncologia no Hospital Cristo Redentor, na cidade de Itapetinga, para tratamento do câncer |
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109/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Robério Silva Santos pelo trabalho voluntário junto as famílias de pessoas com espectro autista em Itapetinga. |
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230/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indico a construção de uma creche infantil no Povoado de Palmares. |
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| norma |
205/2025 |
2025-10-14 |
RESOLUÇÕES |
“Dispõe sobre a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada pela Resolução nº 204/2025, e dá outras providências.” |
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| sessao |
46 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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53/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiada a Deputada Federal Roberta Roma (PL - BA), solicitando sua intervenção no sentido de viabilizar a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte dos usuários da Clínica SARE – Serviço de Assistência ao Paciente Renal Ltda, CNPJ 17.319.230/0001-10, situada no bairro Recanto da Colina, município de Itapetinga/BA. |
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84/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Denomina de “Ponte Michel Hagge” a ponte a ser construída ligando o Ponto Certo à Morada do Bem Querer, no município de Itapetinga, e dá outras providências. |
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106/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
A Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador Valquirio Santos Lima, manifesta, por meio desta Moção, seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Silira Maria da Silva, ocorrido no dia 09 de outubro de 2025, aos 93 anos de idade. |
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107/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. LÚCIA MORAIS DA SILVA DE SOUZA, pelos seus 38 anos de dedicação à educação e relevantes serviços prestados ao município de Itapetinga-BA. |
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| materia |
226/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
INDICO seja feita a ornamentação natalina do Parque Poliesportivo da Lagoa, com a colocação de enfeites flutuantes incluindo, de forma especial, a instalação de uma Árvore de Natal iluminada no espelho d'água. |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indico a instalação de internet Wi-Fi gratuito no Parque Zoobotânico da Matinha. |
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228/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Revitalização da ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada no Distrito de Palmares. |
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229/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
reforma e revitalização do Posto de Saúde da Família, Posto José Luna (PSF) no Povoado de Palmares. |
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105/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Itapetinga, pelos seus 48 anos de relevantes serviços prestados ao município e à comunidade. |
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225/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
ndico a instalação de poste de iluminação pública na Rua Espírito Santo, no bairro Clerolândia, nas proximidades do antigo sítio de Tia Creuza, local onde atualmente funciona o CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial), neste município de Itapetinga. |
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83/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Memorial em Homenagem a Michel José Hagge Filho, e dá outras providências..” |
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104/2025 |
2025-10-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Michel José Hagge Filho, ocorrido em 01 de outubro de 2025, aos 97 anos de idade. |
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224/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico que se construa uma estátua com a figura do Ex-prefeito Michel José Hagge Filho, no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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| sessao |
45 |
2025-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
222/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico que se avalie a cessão de uso de terreno localizado no perímetro urbano deste Município, para instalação de Retransmissão de Televisão Digital. |
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| materia |
223/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indico que se faça a instalação de câmeras de segurança nas feiras livres do nosso município. |
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| sessao |
44 |
2025-10-07 |
Ordinária |
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| norma |
1690/2025 |
2025-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 3°, II e III da Lei Municipal Nº 768/1996 que “dispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do Direito do Consumidor, e dá outras providências”. |
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| norma |
1691/2025 |
2025-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o CENSO ANIMAL visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos), e dá outras providências”. |
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| norma |
1692/2025 |
2025-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia. |
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| norma |
1693/2025 |
2025-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia “Palmares para Cristo”, no Povoado de Palmares e dá outras providências. |
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| norma |
1694/2025 |
2025-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina Parque Poliesportivo Michel Hagge o atual Parque da Lagoa, e dá outras providências.”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-03 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 004/25 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 que "Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Itapetinga e dá outras e providências". |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da saúde mental, Edneide Oliveira Souza, Marcos Aurélio Brito Santos e Rubens Andrade dos Santos, pela relevante atuação profissional. |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Redenomina a Praça Dairy Walley para Praça Michel Hagge, autoriza a construção de um busto em homenagem ao ex-prefeito e dá outras providências”. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Denomina Parque Poliesportivo Michel Hagge o atual Parque da Lagoa, e dá outras providências |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Alterar a denominação de PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA, para PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA MICHEL JOSÉ HAGGE FILHO e dá outras providências”. |
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219/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
promova obras de pavimentação e drenagem pluvial nas Travessas localizadas entre as Ruas Nondão Guimarães e Aroldo Teixeira, e entre as Ruas Carmélio de Sá e Milton Rodrigues. |
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| materia |
220/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
que promova obras de pavimentação e drenagem pluvial nas Ruas Djalma Santos, Márcio Souza e Avenida das Acácias, localizadas no Bairro Quintas do Morumbi. |
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| materia |
221/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Indico a contratação, em caráter de urgência, de médico Urologista para atender à população do município de Itapetinga. |
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| norma |
204/2025 |
2025-10-01 |
RESOLUÇÕES |
“Instala Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos e dá outras providências.” |
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78/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA OU SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
217/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico a pavimentação da Av. Ecológica, Rua Amazonas, Rua Recanto da Colina, Rua Girassol, Rua Silvestre e Rua Cerejeira, todas localizadas no bairro Recanto da Colina. |
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| materia |
218/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indico que se faça a implantação de uma faixa elevada com faixa de pedestre na Rua Maurício Gomes, localizada no Quintas do Morumbi. |
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| sessao |
42 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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| sessao |
43 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Militar Normando Ribas Dutra Junior, servidor público dedicado e exemplo de compromisso com a segurança pública do Estado da Bahia. |
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212/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
INDICO que seja implantado, uma FAIXA ELEVADA, no inicio da Avenida Porto seguro com Avenida Flamengo |
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213/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Lages com a Rua Jaguaquara, bairro Primavera. |
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214/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico que sejam realizados, previamente, mutirões de limpeza e desobstrução de bueiros e galerias pluviais nas áreas com histórico e maior risco de alagamentos, com o objetivo de prevenir enchentes no final do ano. |
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215/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de bocas de lobo inteligentes em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com histórico recorrente de alagamentos. |
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216/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indico que a gestão pública municipal se antecipe à chegada do verão, adotando medidas eficazes, sustentáveis e educativas voltadas a reduzir o surtos de dengue em Itapetinga, que se acentuam nos meses de calor e no final do ano. |
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101/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à professora Elita Monteiro Santos, pelos seus 42 anos de dedicação à Educação em nosso município, especialmente pelo notável trabalho realizado junto à IPAM – Instituição de Proteção e Amparo ao Menor. |
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210/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico a a pavimentação de Ruas no Quintas do Morumbi: Rua das Acácias, Rua Djamla Santos, Rua Márcio Souza e Tv. Flamengo. |
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211/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico a pavimentação da Av. Paralela, localizada paralelamente a BA-263, ligando o alto do bairro Primavera ao alto do Clodoaldo Costa. |
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