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11/2025 |
2025-11-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 011/25 ao Projeto de Lei nº 018/2025, acrescentando dotação orçamentária destinada à atividade de promoção e apoio aos grupos de Capoeira no Município de Itapetinga. |
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88/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Oferta Gratuita de Óculos de Grau para Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito do município de Itapetinga-BA, e dá outras providências. |
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123/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Centro Educacional Evangélico Paulo de Tarso em reconhecimentopela atuação como instituição de referência no município, pautada em uma filosofia cristã e alicerçada nos princípios da Educação Cristã. |
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239/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico a implantação de um CRAS FIXO para atendimento dos bairros 12 de Dezembro, Vila Érica e José Ivo. |
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240/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indico a instalação de uma unidade fixa do CRAS no Povoado de Palmares. |
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238/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Conclusão de calçamento da Rua Valdomiro Riachão (na parte baixa da igreja Católica). |
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87/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a instalação de Pranchas de Comunicação Alternativa em espaços públicos do Município de Itapetinga, e dá outras providências”. |
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9/2025 |
2025-10-29 |
Emenda |
Altera o Capítulo III - Das Autorizações, no Artigo 7º, incisos III e IV do Projeto de Lei nº 18/2025, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências". |
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10/2025 |
2025-10-29 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapetinga para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.” |
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86/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, a Rota Turístico-Gastronômica da Carne e do Leite, destinada à valorização da agropecuária, da culinária regional e do turismo sustentável.” |
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115/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Antonio Gois pelo notável desempenho na função de Tutor Disciplinar do Colégio Cívico-Militar Otávio Camões. |
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116/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Fábio Guimarães pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. |
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117/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Haiala Fernandes Oliveira pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. |
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118/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento RONECSON GOMES DOS SANTOS pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. |
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119/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento Maurício Rocha Gama pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. |
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120/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao sargento JOSÉ RICARDO AZEVEDO SILVA pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. |
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121/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sargento Gildo de Oliveira Sousa pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. |
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122/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO ao Sargento Tiago Bottino de Jesus Brige Silva pela promoção a sargento da Polícia Militar da Bahia. |
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| sessao |
51 |
2025-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-28 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL N° 005/25 ao Projeto de Lei do Legislativo n° 003/25, de autoria do vereador Valquírio Lima, que “Cria o Conselho e Fundo Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Itapetinga-Ba". |
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56/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial em homenagem à Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga – AMEI, considerando sua relevante contribuição espiritual, social, cultural, comunitária ao longo desses 25 anos de atuação a ser realizada no dia 10 de dezembro 2025, lembrando que essa importante entidade realiza todo ano a Marcha para Jesus. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO IF BAIANO CAMPUS ITAPETINGA – CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS E LIBRAS. |
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236/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Sessão Especial em homenagem à Associação de Ministros Evangélicos de Itapetinga – AMEI |
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237/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
INDICO que se torne o Parque Poliesportivo da Lagoa em uma praça sensorial. |
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| sessao |
50 |
2025-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Noel Limoeiro, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas à comunidade, esposo dedicado da Srª. Rita Adriana, amante das motos, símbolo de liberdade e identidade que devem ser lembrados e honrados. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lismar Almeida Santos, uma figura de destaque em nossa comunidade, cuja vida foi marcada por contribuições significativas em diversas áreas, ocorrido no dia 14 de outurbo. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary Club pela realização e idealização da 9ª Edição da Campanha de Exames de Próstata do Novembro Azul no nosso município. |
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| norma |
1695/2025 |
2025-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município de Itapetinga-Bahia”. |
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| norma |
1696/2025 |
2025-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Itapetinga/BA, como também a permanência dos referidos alunos e dá outras providências”. |
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| norma |
1697/2025 |
2025-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de Avenida Joaquim Ferreira Lima, a atual Avenida A, no Américo Nogueira, e dá outras providências”. |
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| norma |
1698/2025 |
2025-10-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Memorial em Homenagem a Michel José Hagge Filho, e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 360/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Asfaltamento das vias públicas do Bairro Primavera. |
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| materia |
235/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Manutenção dos refletores na Central de Abastecimento. |
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| sessao |
49 |
2025-10-22 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 357/2025, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, EDITADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação do Estádio “Edgar Brito”, localizado no distrito de Bandeira do Colônia, que passa a denominar-se Estádio do Bandeira Michel Hagge Filho, e dá outras providências. |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica uma equipe da Guarda Municipal para atuar de forma regular e permanente no Distrito de Bandeira do Colônia. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO a realizaç]ao de uma Audiência Pública para tratar da segurança pública viária na BA-263. O pedido se dá, diante do elevado número de acidentes registrados na BA-263, especialmente no trecho que passa por Itapetinga, considerando o clamor da população pela adoção de medidas urgentes de segurança, como a implantação de rotatórias, redutores de velocidade e melhorias na iluminação pública, |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS para o rancho R3 e os irmãos Rezende, pelo trabalho prestado a nossa comunidade e o plantio de banana da terra que que teve um momento histórico que foi a colheita do primeiro cacho de banana símbolo de um ano inteiro de trabalho. |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Anexa parcela de área e consolida o perímetro urbano do município de Itapetinga na área delimitada, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
231/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indico ao Setor de Infraestrutura – SEINFRA do Município de Itapetinga-BA a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade na BA-263, nas proximidades da empresa Brasil Gás, perímetro urbano de Itapetinga-BA. |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), que sejam adotadas medidas urgentes para o fortalecimento e retomada das ações de prevenção, diagnóstico e combate à Esquistossomose nos distritos de Bandeira do Colônia e Palmares, bem como na zona rural e demais localidades do Município de Itapetinga-BA. |
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| sessao |
47 |
2025-10-15 |
Ordinária |
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| sessao |
48 |
2025-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Resolução |
“Altera a Resolução nº 004/90, de 14 de dezembro de 1990, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA e dá outras providências”. |
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54/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requeiro que seja oficiada a Deputada Federal Roberta Roma (PL - BA), solicitação de Ambulância para a Organização Comunitária Voltando à Vida – Projeto Vou Viver, com atendimento estendido à população do bairro Bem Querer, no município de Itapetinga/BA. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de Itapetinga e dá outras providências |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui, no âmbito do Município de Itapetinga, o Mês “Agosto Lilás”, dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências |
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