br-locleg corpus explorer

← Itapetinga (BA)

materia nº 232/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 232 / 2025
Date 2025-10-15
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), que sejam adotadas medidas urgentes para o fortalecimento e retomada das ações de prevenção, diagnóstico e combate à Esquistossomose nos distritos de Bandeira do Colônia e Palmares, bem como na zona rural e demais localidades do Município de Itapetinga-BA.
native_id2400

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2025-10-15 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2025-10-15 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
INDICAÇÃO Nº 232/2025
De 14 de outubro de 2025
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
INDICO à Mesa Diretora desta Casa, após ter ouvido o Plenário e de 
acordo com os trâmites legais e regimentais que seja encaminhada essa indicação ao 
Poder Executivo Municipal, às Secretárias competentes: Indica ao Poder Executivo 
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa de Controle da 
Esquistossomose (PCE), que sejam adotadas medidas urgentes para o 
fortalecimento e retomada das ações de prevenção, diagnóstico e combate à 
Esquistossomose nos distritos de Bandeira do Colônia e Palmares, bem como na 
zona rural e demais localidades do Município de Itapetinga-BA.
 
 Sidinei do Sindicato
Vereador (PSD)
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa atender a uma grave demanda de saúde 
pública que vem sendo relatada por moradores das localidades acima mencionadas.
Os agentes do PCE (Programa de Controle da Esquistossomose) têm enfrentado falta 
de estrutura, apoio e materiais adequados para o desempenho de suas funções, o que 
tem comprometido as ações de controle, prevenção e tratamento da doença.
 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
Importante destacar que os gestores de saúde têm conhecimento da 
situação, mas nenhuma providência concreta foi tomada até o presente momento, o que 
demonstra negligência com a saúde pública e desrespeito com a população mais 
vulnerável do município.
A Esquistossomose é uma enfermidade grave, endêmica em diversas 
regiões da Bahia, e que requer monitoramento constante, visitas domiciliares, coleta 
de amostras fecais, tratamento supervisionado e campanhas educativas nas 
comunidades.
Sem a presença ativa do PCE e o suporte da Secretaria de Saúde, há risco iminente de 
surtos e agravamento da situação epidemiológica local.
Por tais razões, esta Indicação tem por finalidade sensibilizar o Poder 
Público Municipal para que retome imediatamente as ações do PCE, com reforço de 
pessoal, transporte, insumos e apoio técnico, garantindo a cobertura integral dos 
distritos e da zona rural de Itapetinga-BA.
O Autor.

open original →