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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5184)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 59 2025-12-02 Ordinária 0 no document
materia 5/2025 2025-12-01 Projeto de Resolução “Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Itapetinga-BA, criando a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 6/2025 2025-12-01 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a iniciar processo de aquisição de área destinada à realização de eventos e atividades institucionais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 257/2025 2025-12-01 Indicação Indico a ornamentação Natalina no distrito do Bandeira do Colônia e Povoado de Palmares em Itapetinga. 1 extracted
materia 258/2025 2025-12-01 Indicação INDICO a criação de um Centro de Atendimento Psicológico para os Servidores Públicos do Município de Itapetinga. 1 extracted
materia 13/2025 2025-11-28 Emenda INDICO-Ornamentação Natalina no distrito do Bandeira do Colônia e Povoado de Palmares em Itapetinga. 1 extracted
materia 137/2025 2025-11-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Guarda Municipal José Domingos Oliveira 1 extracted
materia 138/2025 2025-11-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Itapetinga 1 extracted
materia 254/2025 2025-11-27 Indicação Indico a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município. 1 extracted
materia 255/2025 2025-11-27 Indicação Indico que se tomem providências na manutenção e limpeza permanente dos pontos ônibus de nossa cidade. 1 extracted
materia 256/2025 2025-11-27 Indicação Indico a implantação do Programa “Quem Tem Fome Tem Pressa" 1 extracted
sessao 58 2025-11-26 Ordinária 0 no document
materia 45/2025 2025-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede titulo de Cidadão honorifico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Evandro Souza Silva 0 no document
materia 135/2025 2025-11-25 Moção Moção de Aplauso à I Corrida da Graça, evento idealizado pela Pastoral Universitária, que contou com a participação de mais de 200 (duzentos) atletas amadores e profissionais, advindos de mais de 12 (doze) cidades diferentes. 1 extracted
materia 136/2025 2025-11-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (HEMOBA), unidade de Itapetinga/BA. 1 extracted
materia 253/2025 2025-11-25 Indicação Indicação de implantação de passagem de pedestres na rua Eliphas Levi no Otavio Camões, no trecho que liga a referida rua com as ruas Valdir Pires e Rua Agnaldo M. de Araújo, bairro Clodoaldo Costa. 1 extracted
sessao 57 2025-11-25 Ordinária 0 no document
materia 42/2025 2025-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, a Marisete do Carmo Oliveira Nascimento Estado da Bahia, ao e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2025 2025-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Vereador Anderson Alves Cruz Estado da Bahia, ao e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, ao Sr. Anderson Silva Novais Estado da Bahia, ao e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2025 2025-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos cinquenta e oito anos da Guarda Civil Municipal de Itapetinga. 1 extracted
materia 129/2025 2025-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, ao chefe de Instrução do Tiro de Guerra 06/023 de Itapetinga-Ba, subtenente Antônio Luiz da Silva Filho 1 extracted
materia 130/2025 2025-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO aos pastores de Itapetinga, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade. 1 extracted
materia 131/2025 2025-11-24 Moção MOÇÃO de APLAUSO pelos 2 anos de existência da Casa do Norte Amor Mineiro no município de Itapetinga, pela grande importância das suas atividades no desenvolvimento econômico da nossa cidade. 1 extracted
materia 132/2025 2025-11-24 Moção MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Diretoria da AMEI – Associação de Ordem de Ministro Evangélicos de Itapetinga, antiga Ordem dos Ministro Evangélicos de Itapetinga (OMEI). 1 extracted
materia 133/2025 2025-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSO e CONGRATULAÇÃO, à Senhora ÉRICA MARGARIDA SANTOS COSTA 1 extracted
materia 134/2025 2025-11-24 Moção MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Srª. ROSE RIBEIRO 1 extracted
materia 251/2025 2025-11-24 Indicação Implantação de um Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Itapetinga – Bahia, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia. 1 extracted
materia 252/2025 2025-11-24 Indicação INDICO- Que seja realizada a reforma completa da quadra e troca de tela do distrito Bandeira do Colônia, em Itapetinga. 1 extracted
materia 40/2025 2025-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Gumercindo Souza Pimenta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2025 2025-11-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia a Pastora Josecélia Silva de Abreu e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2025 2025-11-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao SENAR ( Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ). 1 extracted
materia 126/2025 2025-11-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. EDER REZENDE, ex-presidente do Sindicato Rural de Itapetinga. 1 extracted
materia 127/2025 2025-11-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Edson Luiz Batista Borges, ( Edinho ) presidente do Sindicato Rural de Itapetinga. 1 extracted
materia 249/2025 2025-11-19 Indicação Indica instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues 1 extracted
materia 250/2025 2025-11-19 Indicação Indica pavimentação da rua ao lado da Praça Brasil – Bairro Quintas do Morumbi 1 extracted
sessao 56 2025-11-19 Ordinária 0 no document
materia 34/2025 2025-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Senhor Alberto Luiz da Conceição Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Darci Gonçalves Nascimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2025 2025-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Letícia Freitas Azevedo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2025 2025-11-18 Projeto de Decreto Legislativo “Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Dr. José Ángel Villarroel Torrico, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 38/2025 2025-11-18 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Júlia Carmem Santos, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 39/2025 2025-11-18 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Pastor Samuel Rosa, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 248/2025 2025-11-18 Indicação INDICO à Mesa Diretora desta Casa, a criação do Programa “Leitura Faz Bem”, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. 1 extracted
sessao 55 2025-11-18 Ordinária 0 no document
materia 29/2025 2025-11-17 Projeto de Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Srª. Aurélia dos Santos Barreto Souza, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 30/2025 2025-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Rita de Cassia Barretto de Andrade e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Honorifico ao Pastor Marcelo Rodrigues 1 extracted
materia 32/2025 2025-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Rev. Pastora Jaqueline Oliveira Martins Cruz, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a ALDINEIA ROCHA FIGUEIRA e dá outras providências. 1 extracted