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materia nº 32/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaConcede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Rev. Pastora Jaqueline Oliveira Martins Cruz, e dá outras providências.
native_id2487

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2025-11-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-11-18 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2025-11-17 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-24T12:17:19.601314-03:00 Aprovado Por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
PROJETO DE DECRETO 032/25
De 17 de novembro de 2025
Concede o Título de Cidadã Honorífica de 
Itapetinga, Estado da Bahia, à Rev. Pastora
Jaqueline Oliveira Martins Cruz, e dá outras 
providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA,
Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, conforme determina o inciso VI, do 
Art. 73, do Regimento Interno, D E C R E T A: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorífica do Município de 
Itapetinga-BA à Rev. Pastora Jaqueline Oliveira Martins Cruz, em 
reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º - As despesas decorrentes com o referido Título correrão por conta de 
dotação orçamentária existe;
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário.
Solange Oliveira dos Santos
Vereadora (Solidariedade)
 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como finalidade reconhecer 
publicamente os relevantes serviços prestados pela Senhora Jaqueline Oliveira Martins 
Cruz, que, apesar de ser natural do Estado do Rio de Janeiro, adotou o município de 
Itapetinga-BA como sua casa e campo de missão, trabalhando com amor, fé e dedicação 
em prol da comunidade.
Em 2010, Jaqueline Oliveira Martins Cruz e sua família chegaram ao Estado da 
Bahia para dar início a um projeto missionário na cidade de Iraquara, na Chapada 
Diamantina, onde permaneceram por aproximadamente um ano. Neste período, realizaram 
ações de grande impacto espiritual e social em regiões carentes e desassistidas, 
contribuindo para a implantação e fortalecimento da fé cristã em localidades que não 
possuíam igrejas organizadas.
Em setembro de 2011, foram enviados para Itapetinga a fim de conhecer uma 
igreja que necessitava de liderança pastoral, situada no bairro Américo Nogueira, à 
Avenida José Nunes, nº 495. Mesmo sem experiência pastoral à época, Jaqueline e sua 
família foram acolhidos pela comunidade e se identificaram intensamente com a cidade e 
seu povo, decidindo permanecer inicialmente de forma provisória. Contudo, o projeto 
missionário prosperou e tornou-se definitivo, e assim se deu o seu estabelecimento 
permanente neste município.
Consagrados ao ministério pastoral, ela e seu esposo têm servido integralmente 
à obra de Deus em Itapetinga por mais de 13 anos, deixando um legado de evangelização, 
acolhimento, assistência social e transformação de vidas. Chegando com sua filha 
primogênita ainda bebê, hoje, Valentinna M. Cruz encontra-se com 14 anos, e nesta 
mesma cidade nasceram, no Hospital Cristo Redentor, suas outras duas filhas, as gêmeas 
Lorenna e Verenna, o que reforça ainda mais o vínculo familiar e afetivo construído com 
esta terra.
A honrada homenageada tem se dedicado ao serviço ao próximo com notável 
zelo, oferecendo apoio espiritual, ações humanitárias e acolhimento às famílias 
 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
itapetinguenses, sempre movida pelo amor cristão e pelo compromisso com o bem comum, 
o que contribui diretamente para o desenvolvimento humano e social do município.
Diante de tamanha dedicação, não restam dúvidas de que Jaqueline Oliveira 
Martins Cruz tornou-se parte integrante da história e da vida de Itapetinga. Por essa razão, 
a concessão do Título de Cidadã Itapetinguense representa um gesto de gratidão e 
reconhecimento por toda a contribuição prestada ao longo de sua permanência nesta 
cidade abençoada.
A Autora

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