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Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: câmara_itapetinga@hotmail.com
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 128/2025
20 de novembro de 2025
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores(as),
Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o plenário, de
acordo com os trâmites legais e regimentais, requerer que se faça constar nos anais desta
Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos cinquenta e
oito anos da Guarda Civil Municipal de Itapetinga.
Eliomar Alves Barreira Castro
Vereador MDB
JUSTIFICATIVA
Há órgãos municipais que tem papel importante na prestação de serviço em sua
comunidade. Entre esses órgãos quero aqui destacar a GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE
ITAPETINGA-BA, criada pela Lei 195/1967 e modificada pelas leis números 951//04 e
1.355/17. Regulamentada pelo que determina a Carta Política de 1988, consubstanciada
na Lei Orgânica do Município de Itapetinga - BA, atualmente, é estruturada pela Lei Federal
nº 13.022/2014.
A Guarda é formada por servidores de carreira. Nesse período a Guarda Municipal
completa nesse dia 20 de novembro, 58 anos de serviços prestados em nossa cidade. é
importante reconhecer o papel importante da instituição GM na efetivação de seus
preceitos regulamentares e ao tempo enaltecer o zelo como esses preceitos são
concebidos com dedicação e respeito ao povo.
Diante do exposto, solicito aos nobres edis a aprovação desta Moção de Aplauso a
Guarda Municipal de Itapetinga-Ba
O Autor
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