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37 |
2025-09-09 |
Ordinária |
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38 |
2025-09-09 |
Ordinária |
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48/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, a ser realizada no mês de outubro, com data a ser definida. |
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49/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para Homenagear à Secretaria de Educação do município de Itapetinga-Ba, pelos avanços e inovações, neste primeiro ano de administração. |
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50/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUERER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Itapetinga-BA, solicitando a aplicação da Lei Municipal nº 1.651/2024, que criou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, com a formação do Conselho e a implementação do Fundo, conforme previsto na lei. |
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88/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, à Secretaria de Educação do Município de Itapetinga-Ba, na responsabilidade do secretário municipal Alécio Silva Chaves, pelos avanços e inovações na Secretaria Municipal de Educação e pelo Desfile Cívico de 07 de Setembro de 2025. |
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89/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Colégio Madre Savina Petrilli. |
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90/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Aplauso A SIZINIO JOAQUIM DE SÁ NETO, pela relevante contribuição social que tem prestado a comunidade de Itapetinga através dos meios de comunicação. |
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91/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Sargentos Eduardo Rocha Gama, Marcelo Pereira Silva Nunes, Edna de Jesus Almeida Santos, Sandoel Silva Araújo e a gestora Luzimá Silva, da Escola Cívico-Militar Nair D’Esquivel Jandiroba, e a todos os professores da instituição, pela notável contribuição à educação de nossos jovens. |
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1375/2025 |
2025-09-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Torna sem efeito o Decreto Legislativo nº 1.374/2025, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Itapetinga- Bahia, no dia 03 de setembro de 2025, Edição nº 1391. |
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1376/2025 |
2025-09-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia o Sr. GABRIEL ALVES LIMA, para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz. |
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1685/2025 |
2025-09-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui na cidade de Itapetinga o programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga a moradores em situação de extrema vulnerabilidade." |
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1686/2025 |
2025-09-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Disciplina no âmbito do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, a prática da "Pesca Recreativa' no Parque Poliesportivo da Lagoa, e dá outras providências." |
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87/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à ilustríssima Srª. Solange Anatólio, Promotora de Justiça na comarca de Itapetinga, pela iniciativa, dedicação e participação nos eventos ocorridos no mês de agosto, alusivos ao Mês Agosto Lilás. |
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18/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
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70/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do Município de Itapetinga – BA e dá outras providências". |
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86/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS á Associação Nossa Senhora das Dores (ANSD) pelo seu 12º ano de fundação com serviço prestado em nossa comunidade itapetinguense. |
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202/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico a limpeza na Rua Lago dos Mares , localizada no bairro Clerolândia. |
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203/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico que seja viabilizado a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) para Rua José Pitom, próximo a Escola Sizaltina. |
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1373/2025 |
2025-09-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Fica exonerado o Sr. BRUNO AZEVEDO NUNES, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador ANDERSON ALVES CRUZ (ANDERSON DA NOVA). |
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1374/2025 |
2025-09-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia o Sr. JOSE LINO BRAGA, para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz. |
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1684/2025 |
2025-09-03 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação de Hospital Regional e Policlínica Regional no Município de Itapetinga, e dá outras providências." |
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35 |
2025-09-03 |
Ordinária |
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36 |
2025-09-03 |
Ordinária |
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17/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Institui o Plano Plurianual do Município de Itapetinga – Bahia, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado da Bahia, para fins de implantação de Hospital Regional e Policlínica Regional no Município de Itapetinga, e da outras providencias |
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69/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
"Proíbe a remoção de restos mortais nos cemitérios públicos e privados do município de Itapetinga sem prévio aviso às famílias dos falecidos, e dá outras providências". |
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83/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Carvalho, ocorrido em 01 de setembro de 2025, aos 93 anos de idade. |
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84/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à ORGANIZAÇÃO MENSAGEIRAS DO REI DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITAPETINGA, na pessoa de sua coordenadora Juliana Uchoa Ramos e equipe, pela relevante contribuição espiritual, social e educacional na formação de gerações de meninas e jovens, fundamentada nos princípios cristãos, no fortalecimento da fé e no compromisso missionário. |
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85/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Moção de Aplauso à ORGANIZAÇÃO DOS EMBAIXADORES DO REI DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITAPETINGA, na pessoa de seu coordenador Wdson Vieira de Oliveira e equipe, pelo seu inestimável trabalho na formação espiritual, moral e social de meninos e adolescentes, incentivando-os a viverem de acordo com os princípios cristãos e a servirem com dedicação à Igreja, à Pátria e à comunidade. |
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1371/2025 |
2025-09-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera o Sr. MARIO HERBERT SOUZA DA SILVA, do cargo de Secretário de Gabinete da Presidência. |
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1372/2025 |
2025-09-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia a Sra. LETÍCIA MEDEIROS SOUZA. para o cargo de Secretária de Gabinete da Presidência. |
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34 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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68/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a semana municipal de prevenção e conscientização sobre as consequências ao uso de drogas, no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências. |
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80/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Moção de Aplauso e Reconhecimento aos ambientalistas Wellington Soares Freitas e Wesley Kelly Félix Carvalho, pela extraordinária conquista do 2º lugar no 15º Prêmio FIEB Indústria Baiana Sustentável, com o projeto “Compensado Inteligente: transformação de resíduos termoplásticos de difícil reciclabilidade – Verts Soluções Ambientais”, apresentado durante a INDEX – Feira da Indústria da Bahia 2025, em Salvador. |
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81/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à empresa VERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS, por conquistar o segundo lugar no 15º Premio FIEB Indústria Baiana Sustentável edição 2025. |
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82/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos seus 60 (sessenta) anos de existência dedicados à educação infantil de Itapetinga e Região. |
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200/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico a criação/construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Zito Gomes em Itapetinga. |
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201/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico que o Executivo promova a inclusão, no Plano Plurianual – PPA, das diretrizes, metas e ações constantes do Plano de Governo apresentado por Vossa Excelência durante o período eleitoral e devidamente registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). |
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67/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os danos causados pelo Alcoolismo e dá outras providências. |
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79/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
Moção de Aplausos à Dra. Moema Chagas Delegada Titular do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), pela sua excepcional e incansável atuação no combate à violência contra as mulheres e por sua marcante participação na Sessão Especial em alusão ao “Agosto Lilás”, realizada no dia 21 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa Legislativa. |
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66/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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199/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Instalação da rede de esgoto e pavimentação da Rua H, no bairro Vila Érica. |
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1370/2025 |
2025-08-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Fica conferido Título de Cidadão Honorifico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Sub Tenente Comandante Antônio Luiz da Silva Filho. |
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1679/2025 |
2025-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.' |
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1680/2025 |
2025-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a Semana Municipal de Incentivo á Realização do teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências." |
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1681/2025 |
2025-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui no calendário oficial do Município de Itapetinga, o Dia Municipal de Nossa Senhora das Graças, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências." |
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| norma |
1682/2025 |
2025-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Itapetinga a "Festa de São José", Padroeiro do Município , e dá outras providências." |
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| norma |
1683/2025 |
2025-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-Ba o Torneio de Futsal de Reservistas do Tiro de Guerra, e dá outras providências." |
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| norma |
1712/2025 |
2025-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui no calendário oficial do Município de Itapetinga, o Dia Municipal de Nossa Senhora das Graças, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro, e dá outras providências." |
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