Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 079/25
De 29 de agosto de 2025
Senhor Presidente,
Srs. Vereadores (as),
Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o plenário,
de acordo com os trâmites legais e regimentais, requerer que se faça constar nos anais
desta Câmara Municipal vêm manifestar seus mais vibrantes e respeitosos aplausos à
Dra. Moema Chagas Delegada Titular do Núcleo Especializado de Atendimento à
Mulher (NEAM), pela sua excepcional e incansável atuação no combate à violência
contra as mulheres e por sua marcante participação na Sessão Especial em alusão ao
“Agosto Lilás”, realizada no dia 21 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa
Legislativa.
Diego Queiroz Rodrigues
Vereador (PSD)
JUSTIFICATIVA
Considerando:
A destacada trajetória da Dra. Moema Chagas, policial civil de carreira, que com vasta
experiência no atendimento a grupos vulneráveis, se tornou uma referência nacional na
luta contra a violência de gênero. Sob sua liderança, o NEAM, um dos núcleos mais
importantes e simbólicos da Polícia Civil do Estado da Bahia, tem sido essencial no
Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
combate à violência contra a mulher, com especial ênfase na violência cibernética, um
dos maiores desafios enfrentados pelas mulheres na atualidade;
Considerando:
Sua atuação diferenciada, pautada pelo acolhimento humanizado, com uma equipe
multidisciplinar formada por psicólogas, assistentes sociais e outros profissionais,
criando um ambiente acolhedor e especializado para as vítimas. A Delegada Moema tem
sido incansável na implementação de Medidas Protetivas de Urgência com máxima
agilidade, visando garantir a proteção das vítimas e sua segurança imediata;
Considerando:
Que a Sessão Especial “Agosto Lilás”, promovida pela Câmara Municipal de
Itapetinga, teve a honra de contar com a participação da Dra. Moema Chagas, que,
com sua vasta experiência, compartilhou seus conhecimentos e experiências, alertando
sobre os perigos da violência digital e reforçando a importância da rede de proteção à
mulher. Este evento foi um marco importante para nossa comunidade, reunindo
autoridades, instituições parceiras e a população em um momento de diálogo, escuta e
mobilização pela defesa da vida e dos direitos das mulheres;
Considerando:
O impacto da atuação da Delegada Moema Chagas na mídia local e sua contribuição
constante para o fortalecimento da conscientização sobre a violência de gênero, com
especial destaque para o combate à subnotificação dos casos de violência doméstica. Ela
se tornou uma voz respeitada e autorizada, frequentemente participando de entrevistas e
campanhas educativas, sempre com o objetivo de empoderar as mulheres e encorajá-las
a denunciar os agressores;
Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
Considerando:
Que, sob a liderança da Delegada Moema, o NEAM (Núcleo Especializado de
Atendimento à Mulher) tem fortalecido a articulação com outros órgãos essenciais no
combate à violência contra a mulher, como a Defensoria Pública, o Ministério Público,
a Vara Especializada de Violência Doméstica, e centros de referência, proporcionando
uma rede de apoio completa para as mulheres em situação de risco. Sua incansável luta
contra a cultura machista, que muitas vezes tenta minimizar a gravidade dos abusos ou
culpabilizar as vítimas, tem sido um dos pilares de sua atuação;
Considerando:
Que a Delegada Moema Chagas é um exemplo de liderança no enfrentamento da
violência contra a mulher, com sua atuação destacada em casos de grande repercussão,
contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas que visam a proteção e a justiça
para as mulheres. Seu trabalho tem sido essencial para garantir que mulheres em situação
de violência possam contar com a proteção legal e o suporte psicossocial necessário para
reconstruir suas vidas;
Reiterando o nosso profundo reconhecimento e gratidão pela sua contribuição exemplar
à sociedade, pela defesa intransigente dos direitos das mulheres e pelo
comprometimento com a causa feminista, os Vereadores e Vereadoras da Câmara
Municipal de Itapetinga resolvem, por meio desta Moção de Aplauso, prestar uma
homenagem pública à Dra. Moema Chagas, reconhecendo seu trabalho incansável e
transformador na luta contra a violência de gênero, e sua marcante contribuição no
fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher.
Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, 130, Morumbi, Telefax: (77) 3261-8252, Itapetinga – Bahia
CNPJ: 14.786.842/0001-25
Diego Queiroz Rodrigue
Vereador de Itapetinga - PSD