| materia |
58/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga – Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde do Mototaxista no Município de Itapetinga – Bahia, incluindo ações de prevenção e acompanhamento do câncer de próstata, e dá outras providências. |
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61/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui, no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia, a Política Municipal de Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga-BA o Torneio de Futsal de Reservistas do Tiro de Guerra, e dá outras providências.”. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui a implantação/construção de um Porto Seco no Município de Itapetinga, Estado da Bahia, visando à restrição do tráfego de caminhões na área urbana, e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização e/ou erotização de crianças e adolescentes no Município de Itapetinga-Bahia. |
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| materia |
198/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Implementar um Banco de Leite Humano em nosso Município. |
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| norma |
203/2025 |
2025-08-26 |
RESOLUÇÕES |
“Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias.” |
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| sessao |
32 |
2025-08-26 |
Ordinária |
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| sessao |
33 |
2025-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, em alusão ao Dia Mundial do Diabetes. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, José Carlos Cruz Cerqueira Moura, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapetinga o dia de conscientização, prevenção e controle de diabetes, a ser comemorada anualmente no dia 14 de novembro, e dá outras providências.”. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO aos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Itapetinga, Ba. |
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| materia |
197/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a reforma e revitalização da Praça São José, localizada a frente da Paróquia São José, no nosso município. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-20 |
Moção |
Moção de Aplauso ao senhor Airton Alves Ferraz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, destacando-se por sua dedicação e compromisso à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indico Limpeza da Travessa 21, localizada no bairro Américo Nogueira. Tal medida se faz necessária diante do acúmulo de lixo, entulhos e vegetação no local |
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| sessao |
31 |
2025-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução |
“Altera o inciso I do Art. 4º da Resolução 195/2023 que cria estrutura e define regras no Organograma da Apoio a Atividade Parlamentar e dá outras providencias”. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Comunidade Nossa Senhora Aparecida pela sua elevação a paróquia. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao GRUPO INSTRUMENTAL ALUMEI, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de apresentações musicais. |
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| sessao |
30 |
2025-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Itapetinga a “Festa de São José”, Padroeiro do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO pelo profundo agradecimento e reconhecimento ao Excelentíssimo Deputado Federal Antônio Brito, pela destinação da emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itapetinga, com o objetivo de custear despesas com reformas e ampliação da unidade de atendimento àquelas crianças excepcionais que tanto necessitam de cuidados especiais. |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indicação da criação de uma “Casa de Passagem” no município, um espaço de transição que contribue para a reorganização da vida do indivíduo até que seja possível um retorno ao convívio familiar, inserção em outro serviço de acolhimento ou reestruturação da autonomia. |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Implantação de pista de atletismo no Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães. |
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| norma |
1368/2025 |
2025-08-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Fica exonerada, a pedido, a Sra. Caroline Estefane de Matos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Aldelino Andrade Fonseca (Peto). |
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| norma |
1369/2025 |
2025-08-18 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia a Sra. GRAZIELLE SANTOS FRANÇA, para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Aldelino Andrade Fonseca (Peto). |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Lucas Teixeira Costa, e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jean Carlos Silva Rodrigues, e dá outras providências |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, Michel José Hagge Filho, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, Rodrigo Hagge Costa, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
transforme uma Sessão Ordinária em Sessão Especial, para homenagear o Ex-prefeito, Dr. José Otávio Curvelo, pelos inúmeros serviços prestados ao município de Itapetinga-Ba. |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Há 14 anos, Bonny Cordeiro integra a equipe da Rádio Fascinação 92.3 FM, apresentando diariamente o programa “Explosão Popular” (segunda a sexta, das 15h às 17h), levando música, informação, alegria e entretenimento a milhares de ouvintes. Aos sábados, é a voz feminina do tradicional “Na Boca do Povo – Especial de Sábado”, ao lado do apresentador José Elias Ribeiro |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicação de calçamento e a drenagem nas ruas A, B, C, D, E, e rua João Rufino, na parte baixa no bairro Hilda Gama. |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indicação para instalação de equipamentos de exercício físico na Praça Frank Aguiar e Praça 15 de Novembro, no bairro Vila Riachão, visando oferecer à população um espaço adequado para a prática de atividades físicas ao ar livre. |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao pastor Aristóteles Salgado Filho e à sua esposa Anade Salgado, líderes da Igreja Assembleia de Deus Missão em Itapetinga -Ba. |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico a instalação de rede de esgoto na Avenida Gilson Bruno, bairro Zito Gomes. |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indicação para que seja realizada a reforma completa da Praça Jorge Saliba, no Bairro Vila Isabel, com a implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre e a instalação de quiosques para incentivo ao comércio local. |
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| sessao |
29 |
2025-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ào Sr. Sub Ten Com ANTONIO LUIZ DA SILVA FILHO, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2025-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-11 |
Parecer |
Parecer nº 021/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 021 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Audiência Pública Itinerante: Agosto Lilás |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a autorização da criação de clinica veterinária municipal em Itapetinga/BA e dá outras providências.” |
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| materia |
187/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicação que sejam adotadas as providências administrativas necessárias, no âmbito do Poder Executivo Municipal, visando à regularização fundiária e liberação das escrituras públicas dos terrenos localizados no Bairro Zito Gomes, anteriormente denominado Quintas do Sul, compreendendo as áreas conhecidas como Asa Sul e Asa Norte. |
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| materia |
188/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza e manutenção do grotão localizado na Avenida Flamengo. |
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| materia |
189/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico implantação no Hospital Cristo Redentor de serviço especializado para tratamento oncológico |
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