| sessao |
25 |
2025-06-25 |
Ordinária |
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| norma |
1672/2025 |
2025-06-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a organização da Assistência Social institui o Sistema Único de Assistência Social no Município de Itapetinga/BA e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Cria Conselho Consultivo de Gestão e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Audiência Pública, no dia 7/7/2025, com o tema “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, que tem por objetivo discutir dados e informações relevantes sobre este programa que ajuda as pessoas a comprarem o imóvel próprio. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o plenário, de acordo com os trâmites legais e regimentais, requerer que se faça constar nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão Joabe de Jesus Araújo, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade. |
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55/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Primeira Igreja Batista de Itapetinga, pelos seus 87 anos de fundação, celebrados no dia 31 de julho de 2025. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO para Cláudio Nízara Gomes, pela sua promoção ao posto de Capitão e pelos excelentes serviços prestados na comunidade de Itapetinga. |
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57/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem JÚNIOR ARAÚJO pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Caatiba- Bahia. |
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58/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista WAGNER RIBEIRO DA SILVA pelos seus 34 anos de história e dedicação, por seus préstimos e sua ação efetiva através dos meios de comunicação. |
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175/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Pavimentação da rua Y, bairro Cidade Jardim. |
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176/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Sinalização Viária (quebra-mola e faixa de pedestres) em frente ao Centro Educacional Marvione Macêdo, bairro José Ivo. |
1 |
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24 |
2025-06-17 |
Ordinária |
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| norma |
1364/2025 |
2025-06-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
" Exonera Assessor ZIDINALDO ALVES DA SILVA, Parlamentar da Câmara da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia." |
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| norma |
1365/2025 |
2025-06-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia Sra. DÉBORA FERREIRA SOUZA, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia." |
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3/2025 |
2025-06-11 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
PARECER FAVORÁVEL N° 003/25, ao Projeto de Lei do Executivo n° 009/25 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências". |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL N° 013/25, ao Projeto de Lei do Executivo n° 009/25 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências". |
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173/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indica a criação de um centro de acolhimento e cuidados para animais em situação de abandono. |
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174/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Indico que viabilize a instalação de braços de luz nos trechos das avenidas: Joaquim Lima, Álvaro Nascimento e Wilson Marinho. |
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23 |
2025-06-11 |
Ordinária |
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51/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 95 anos da senhora Alice Carinhanha Nunes da Silva. |
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52/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSO e CONGRATULAÇÃO pelos 23 anos de dedicação e fé do Ministério Batista Plenitude em nosso município. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO de APLAUSO em homenagem à IPAM – INSTITUIÇÃO DE PROMOÇÃO E AMPARO AO MENOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense a longo dos seus mais de 40 anos de existência. |
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172/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indico a implantação de Rede de Internet Wi-Fi gratuito nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF). |
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22 |
2025-06-10 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-06-09 |
Parecer da Comissão de Assistência Social |
PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2025, ao Projeto de Lei nº 002/2025 que “Institui na cidade de Itapetinga o programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga a moradores em situação de extrema vulnerabilidade" de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima. |
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2/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivo ao artigo 87, § 1º, do Regimento Interno nº 004/1990 da Câmara Municipal de Itapetinga, para incluir as Moções de Apoio e definir seus critérios de propositura. |
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2/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2025, ao Projeto de Lei nº 002/2025 que “Institui na cidade de Itapetinga o programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga a moradores em situação de extrema vulnerabilidade" de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima. |
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2/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão de Educação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2025, ao Projeto de Lei nº 026/2025 que "Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Itapetinga, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências" de autoria do Vereador Jean Doriel da Silva. |
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2/2025 |
2025-06-09 |
Parecer da Comissão de Assistência Social |
PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2025, ao Projeto de Lei nº 013/2025 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos estável no Município de Itapetinga" de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima. |
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3/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão de Educação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 003/2025, ao Projeto de Lei nº 030/2025 que "Institui o Dia Municipal de Conscientização “Somos Todos Down”, no âmbito do Município de Itapetinga, e dá outras providências" de autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho. |
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4/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, à Srª. Alice Carinhanha Nunes da Silva, e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 005/2025, ao Projeto de Lei nº 002/2025 que “Institui na cidade de Itapetinga o programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga a moradores em situação de extrema vulnerabilidade”, de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima. |
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6/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 006/2025, ao Projeto de Lei nº 011/2025 que "Disciplina no âmbito do Município de Itapetinga, Estado da Bahia, a prática da “Pesca Recreativa” no Parque Poliesportivo da Lagoa, e dá outras providências", de autoria do Vereador Eliomar Alves Barreira Castro. |
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7/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 007/2025 COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 013/2025 que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos estável no Município de Itapetinga” de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima. |
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8/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 008/2025, ao Projeto de Lei nº 020/2025 que “Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências” de autoria do Vereador Daniel dos Santos Lacerda. |
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9/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 009/2025, ao Projeto de Lei nº 023/2025 que "Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências" de autoria do Vereador Valquírio Santos Lima. |
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11/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 011/2025 COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 026/2025 que "Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Itapetinga, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências" de autoria do Vereador Jean Doriel da Silva. |
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12/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 012/2025 COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 030/2025 que "Institui o Dia Municipal de Conscientização “Somos Todos Down”, no âmbito do Município de Itapetinga, e dá outras providências" de autoria da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho. |
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48/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Suprime o inciso IX do § 1º, do Art. 8º e o Art. 18 e, altera o Art. 14, ambos da Lei Municipal nº 1.627/24, e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO para Hélio de Jesus, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia. |
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50/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem à Ezequiel Santos Freitas, diretor do Colégio Adventista de Itapetinga, pela sua trajetória brilhante e seu efetivo trabalho na educação em nosso município. |
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171/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
IIndico a aquisição de um caminhão com equipamento de cesto aéreo para auxiliar o setor de iluminação pública. |
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181/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico que seja enviada à Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, o presente Requerimento SOLICITANDO NOMEAR O COMPLEXO DE SAÚDE DE ITAPETINGA – BAHIA, CONJUNTO FORMADOS PELOS: HOSPITAL REGIONAL E POLICLÍNICA REGIONAL, QUE SERÃO CONTRUÍDOS EM UM MESMO LOCAL, como COMPLEXO DE SAÚDE JOÃO DE DEUS – CSJD. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-05 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL Nº 016/2025 ao Projeto de Lei nº 021/2025 de autoria do Vereador Daniel dos Santos Lacerda (PODE), que "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga/BA e dá outras providências". |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial sobre Acessibilidade, com foco nas pessoas com deficiência física, a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Moção de Aplauso aos pastores e pastoras evangélicos de nosso município, por ocasião do Dia Nacional da Pastora e do Pastor Evangélico, celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho, conforme estabelecido pela Lei nº 14.970/2024. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico que se façam melhorias na estrutura da Escola Municipal Sinval Palmeira. |
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| sessao |
21 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado a presente proposição ao gerente regional da Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, para que, além de avaliar a possibilidade de realizar a ligação de energia elétrica nas residências localizadas às margens da Rodovia BA-263, nas proximidades dos Km 4 e 5, também informe a este Poder Legislativo se há algum empecilho técnico, jurídico ou administrativo que impeça a realização do referido serviço. |
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