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164/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a realização de obras de calçamento nas ruas do Bairro Cidade Jardim. |
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165/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge. |
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166/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico o asfaltamento da Rua Luís de Almeida, que liga a Avenida Paralela às vias transversais, conectando os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa e Primavera. |
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167/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a aquisição de caminhão com cesto elétrico aéreo (carro guindaste) para manutenção da iluminação pública, poda de árvores e demais serviços urbanos em altura. |
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168/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico a iluminação dos postes localizados na Rua 7 de Setembro e na Alameda Ruy Barbosa, ambas situadas no Centro da cidade. |
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169/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitando construção de rede de esgoto nos grotões entre os bairros Clodoaldo Costa e Otavio Calmões e o do Camacã e Otavio Calmões. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Educadora Eliene Chaves, em reconhecimento à sua dedicação, compromisso e contribuição notável para a educação do município de Itapetinga. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itapetinga/BA e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vacinação domiciliar para idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pelo Município de Itapetinga e dá outras providências |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico a construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas da cidade. |
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161/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico a implantação de realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade. |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico a revitalização dos canteiros localizados na área da ESCOLA MUNICIPALIZADA MANOEL NOVAES. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indico a disponibilização de uma Ambulância ao Povoado de Palmares. |
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| sessao |
20 |
2025-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Rural de Itapetinga, em nome de seu presidente, o Sr. Edson Luiz Batista Borges, pela brilhante realização da 53ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, ocorrida entre os dias 15 e 25 de maio de 2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos à Fundação Terra Mãe pelos relevantes serviços prestados às comunidades de Itororó, Itapetinga e região. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Secretaria de Meio Ambiente, em parceria com o IF Bahiano, pela Campanha de Castração de Cães e Gatos machos, ocorrida nos dias 09 e 10 de maio/25. |
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| norma |
1669/2025 |
2025-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 778/99, 935/2003 e 1.616/2023 e dá outras providências.” |
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| norma |
1670/2025 |
2025-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências.” |
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| norma |
1671/2025 |
2025-05-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.179, de 05 de junho de 2012, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga, e dá outras providências.” |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, no dia 12 de junho do corrente ano, às 09:00 horas, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que traz o tema global de 2025: A Poluição Plástica e a Importância da Reciclagem. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Denomina como ‘Residencial João de Deus’ o conjunto habitacional com 200 unidades em construção do Programa Minha Casa Minha Vida, situado ao fundo do Residencial Cassiano Gonçalves e Neto Fernandes, e dá outras providências |
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| norma |
1668/2025 |
2025-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a desafetação de área, autorizando sua permuta e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2025-05-21 |
Ordinária |
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| sessao |
19 |
2025-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL N° 001/25 com apresentação de 02 (duas) emendas, ao Projeto de Lei nº 005/2025 que "Dispõe sobre a revogação das Leis 778/99 e 1.616/2023 e dá outras providências", de autoria do Chefe do Executivo Municipal Eduardo Jorge Almeida Hagge. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
Parecer Comissão Obras, Serv. Público e Transporte |
PARECER FAVORÁVEL N° 001/25, ao Projeto de Lei nº 005/2025 que "Dispõe sobre a revogação das Leis 778/99 e 1.616/2023 e dá outras providências", de autoria do Chefe do Executivo Municipal Eduardo Jorge Almeida Hagge. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2025, ao Projeto de Lei nº 010/2025 que "Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifíca, e dá outras providências", de autoria do Chefe do Executivo Municipal Eduardo Jorge Almeida Hagge. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-20 |
Parecer Comissão Obras, Serv. Público e Transporte |
PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2025, ao Projeto de Lei nº 011/2025 que "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.179, de 05 de Junho de 2012, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga, e dá outras providências", de autoria do Chefe do Executivo Municipal Eduardo Jorge Almeida Hagge. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL N° 002/25, ao Projeto de Lei do Executivo n° 010/25 que "Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifíca, e dá outras providências", de autoria do Chefe do Executivo Municipal Eduardo Jorge Almeida Hagge. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-20 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL N° 003/25, ao Projeto de Lei do Executivo n° 011/25 que "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.179, de 05 de Junho de 2012, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga, e dá outras providências", de autoria do Chefe do Executivo Municipal Eduardo Jorge Almeida Hagge. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a desafetação de área, autorizando sua permuta e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
"Institui Diretrizes, estratégias e ações para o Programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a viabilidade da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional no âmbito da Cidade de Itapetinga-Ba”. |
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| sessao |
6 |
2025-05-14 |
Especial |
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| sessao |
17 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a definir, com vistas ao Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais e locados do Município de Itapetinga-BA, com base nas cores oficiais da bandeira municipal, autoriza a inserção do logotipo da gestão vigente, regulamenta o uso de grafite em ambientes públicos e dá outras providências |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
"Institui o Programa Castração Legal e fixa outras providências” |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Revitalização das obras de São Félix no município de Itapetinga. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a instalação de máquina xerox ou impressora multifuncional no CDM de Itapetinga. |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a sinalização e/ou mplantação de redutores de velocidade na Av. das Palmeiras. |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a implantação de mais uma unidade do CDM no nosso município visando maior comodidade, acessibilidade e redução das filas. |
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| norma |
1363/2025 |
2025-05-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia RUY CARLOS ALMEIDA SANTOS JUNIOR, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba." |
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| norma |
1360/2025 |
2025-05-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Controladora CHRISTINANE ANUNCIAÇÃO COLEHO, Interna da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia." |
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| norma |
1361/2025 |
2025-05-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera ALEXSON SANTOS ALMEIDA ,Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia." |
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| norma |
1362/2025 |
2025-05-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia ALEXSON SANTOS ALMEIDA Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga -Bahia." |
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| norma |
1667/2025 |
2025-05-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências. |
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