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8/2025 |
2025-08-08 |
Parecer |
Parecer Nº 08/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/25 |
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9/2025 |
2025-08-08 |
Parecer |
Parecer nº 009/25 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 023/25 |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Sessão Especial em alusão à Campanha do Outuro Rosa, a ser realizada no dia 16 outubro de 2025, às 19h, com vistas a debater a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. |
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70/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Segunda Igreja Batista de Itapetinga (SIBI), pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia. |
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71/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Autarquia Municipal COMUTRAN, por receber o Certificado de Inspeção do Conselho Estadual de Trânsito |
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182/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicação para a realização, em caráter de urgência, de uma força-tarefa de tapa buracos e manutenção das vias públicas, priorizando os pontos mais críticos e de maior risco à segurança viária. |
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183/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicação para a retirada de todos os quebra-molas antigos e pontiagudos existentes no município, promovendo a substituição por novos dispositivos com padrão regulamentar e dimensões adequadas, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. |
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184/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicação para execução da construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Hilda Gama, nesta cidade. |
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185/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicação que determine ao setor competente a retirada e readequação de pontos de sinalização de trânsito considerados perigosos e com alto índice de acidentes, dando prioridade ao cruzamento entre as ruas Montes Claros e Brumado, bem como outros pontos que apresentem histórico semelhante, visando à melhoria da segurança viária no município. |
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| materia |
186/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indicação de redutor de velocidade na Avenida Cinquentenário, em frente ao Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães. |
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| norma |
1678/2025 |
2025-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração da Lei 1.688/2025, que trata da desafetação de área, autorizando sua permuta, e dá outras providências." |
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| sessao |
27 |
2025-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO á Educação Adventista pela contribuição no município de Itapetinga. |
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| sessao |
26 |
2025-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-vereador JOSÉ ANTUNES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município e pela excelente conduta como edil nesta Casa Legislativa |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre alteração da Lei 1668/25, que trata da desafetação de área, autorizando sua permuta e da outras providencias. |
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| norma |
1366/2025 |
2025-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Exonera o Sr. PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador DANIEL DOS SANTOS LACERDA (DANIEL LACERDA); |
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| norma |
1367/2025 |
2025-08-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Nomeia o SR. JAIR DIAS TELES, para o cargo de Assessor Parlamentar do vereador DANIEL DOS SANTOS LACERDA. |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Denomina de Rua Coronel José Silvério Almeida, a atual Rua Pará (nome fictício), no Bairro Nova Itapetinga, via de referência da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar de Itapetinga, e dá outras providências”. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a Rádio Fascinação pelos seus 41 anos de sua existência. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à 8ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia/Itapetinga, ao Major David Robson Rocha da Conceição e aos policiais militares envolvidos, pelo excelente trabalho de segurança realizado durante os Festejos Juninos de Itapetinga 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wdson Vieira de Oliveira. |
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| materia |
180/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um Posto Policial, que possa ser utilizado pela Polícia Militar ou pela Guarda Municipal, na localidade da Praça da Bíblia, no centro da cidade. |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Denomina de Rua LUCAS FABIANO MENDES DE ALMEIDA “ ALMEIDINHA “, a atual Rua F no bairro Vila Erica |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-prefeito de Itapetinga e ex-presidente do Diretório Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Rodrigo Hagge Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município e pela excelente gestão renovadora à frente do Diretório Municipal do partido em Itapetinga. |
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178/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Projeto “Social na Praça” para os bairros Américo Nogueira e Quintas do Morumbi |
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179/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Realização de mutirão de saúde com moradores de rua com o intuito de disponibilizar equipes de saúde para coletas e exames de sangue para diagnosticar doenças. |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a inclusão do evento “Marcha para Jesus” no calendário oficial de festividades do aniversário de Itapetinga e estabelece o suporte logístico obrigatório do Município para a sua realização.” |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
A realização de uma sessão especial na Câmara de Vereadores com o tema "Agosto Lilás" se faz imprescindível para fortalecer as ações de conscientização e combate à violência contra a mulher, um problema social de extrema gravidade que ainda afeta milhões de mulheres no Brasil e no mundo. |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requerimento de Sessão Itinerante no Povoado de Palmares, com data a definir. |
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50/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Denomina de Avenida Joaquim Ferreira Lima, a atual Avenida A, no bairro Américo Nogueira |
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64/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Itapetinga, em reconhecimento ao trabalho incansável, humanizado e altamente qualificado na prestação de socorro emergencial em situações de risco de vida. |
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38/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Sessão Especial para tratar do SAMU 192 |
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63/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS á Escola Cívico-Militar Nair D’ Esquecível Jandiroba, que teve um de seus alunos que conquistou medalha de Ouro na Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional. |
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| materia |
177/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Reforma da escadaria com corrimão e iluminação adequada entre as ruas Condeúba e Bélgica no bairro Otávio Camões. |
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| norma |
1677/2025 |
2025-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Sessão Especial Trânsito Seguro, conscientização para a redução de acidentes de trânsito. |
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49/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui, no âmbito do Município de Itapetinga - BA, o “Dia da Mulher Cristã”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a MARCOS LEONARDO SANTOS ALMEIDA, por ser o primeiro Itapetinguense a marcar gols no campeonato Mundial de Clubes. |
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62/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Felipe Abelha, que conquistou medalha de Ouro Olímpiadas Brasileira de Matemática Nacional. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Ivete Cristina de Sá Barreto Morais, e dá outras providências |
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36/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Homenagear as diversas entidades que oferecem oportunidades de trabalho voluntário em nossa cidade Itapetinga – Bahia. |
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60/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO para LUIZA REIS, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga- Bahia. |
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15/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Denomina unidade Básica de Saúde no município de Itapetinga com o nome do Dr. José Iracildo da França |
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1673/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências" |
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| norma |
1674/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
'Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e á Reinserção Social de Dependentes Químicos estável no Município de Itapetinga." |
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| norma |
1675/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Itapetinga, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências." |
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| norma |
1676/2025 |
2025-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui o Dia Municipal de Conscientização 'Somos todos T21 (Sindrome de Down)', no âmbito do Município de Itapetinga, e dá outras providências." |
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3/2025 |
2025-06-26 |
Veto Parcial ou Total |
VETO TOTAL do Projeto de Lei nº 011/2025, que disciplina, no âmbito municipal, a prática da Pesca Recreativa no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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2/2025 |
2025-06-25 |
Veto Parcial ou Total |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 002/25, que institui o programa Marmita Solidaria |
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