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norma nº 1366/2025

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 1366 / 2025
Date 2025-08-01
EmentaExonera o Sr. PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador DANIEL DOS SANTOS LACERDA (DANIEL LACERDA);
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
Av. Hildebrando Nogueira, 130 – Morumbi – Contato 77 9 99050689 
Itapetinga – Bahia
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DECRETO Nº 1.366/25
De 01 de agosto de 2025
“Exonera PETROS PAZOLINE 
SANTOS COSTA Assessor 
Parlamentar da Câmara Municipal 
de Itapetinga – Bahia.”.
LUCIANO SANTOS ALMEIDA, Presidente da Câmara de Vereadores de 
Itapetinga, Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Regimento Interno e Lei Municipal nº 1.177/12 da Câmara de Vereadores;
DECRETA
Art. 1º - Exonera o Sr. PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA, portador do RG Nº
1572593903 – SSP/BA, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador DANIEL DOS 
SANTOS LACERDA (DANIEL LACERDA);
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Itapetinga – Bahia, 01 de agosto de 2025.
LUCIANO SANTOS ALMEIDA 
Presidente

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