| sessao |
5 |
2025-05-07 |
Especial |
— |
0 |
no document
|
| materia |
37/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pela COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itapetinga e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes na rede municipal de educação”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Visa a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença e tragam maior conforto. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1666/2025 |
2025-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 do mês de maio de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Campanha Amigo da Criança, com o objetivo de discutir a destinação de recursos públicos e privados para projetos sociais voltados ao bem-estar e desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a isenção de taxas de serviços diversos de cemitério (sepultamento) às pessoas comprovadamente carentes e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a empresa JSP Segurança Patrimonial LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a construção ou implantação, em um espaço já existente, de um Albergue Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a criação de um Espaço Pet no Parque Poliesportivo da Lagoa de Itapetinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a a implantação em âmbito municipal do programa “ESTA VAGA NÃO É SUA, NEM POR UM MINUTO”, reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas,reforçando as campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-04-30 |
Especial |
— |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda frota municipal de veículos do Município de Itapetinga, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Srª. Eugenia Patrícia Cruz Oliveira, assessora do Deputado Estadual Pedro Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Roberto Carlos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo de Itapetinga, notadamente pela atuação em favor do desenvolvimento das comunidades rurais do nosso município e do incentivo ao esporte amador. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
152/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICO a promoção de criação de políticas públicas municipais para diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar, fornecimento de insumos e apoio às famílias de crianças com Síndrome de Down T21. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-04-28 |
Especial |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-23 |
Veto Parcial ou Total |
VETO PARCIAL N° 001/25, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 006/25, de autoria do Prefeito Eduardo Hagge que "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.179, de 05 de Junho de 2012, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Itapetinga, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o horário obrigatório para a realização de coleta de lixo no município de Itapetinga-Bahia”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1665/2025 |
2025-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo e das outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a Política, cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que
especifíca, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Cristão no município de Itapetinga a ser comemorado anualmente e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Diretor Carlos Eduardo Cruz Cardoso, pelo seu primeiro ano à frente do Núcleo Territorial de Educação 08 (NTE-08) no município de Itapetinga, pelo trabalho exemplar e pela dedicação na condução dos serviços voltados à educação em Itapetinga e Região do Médio Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Moção de Aplauso à Dra. Suzene Barros, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itapetinga pelo reconhecimento de sua liderança exemplar e pelo significativo trabalho desempenhado frente à instituição, que culminou em sua reeleição para mais um mandato. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Moção de Aplausos à Dra. Daniela Borges, reeleita Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a primeira mulher a ocupar a presidência da OAB Bahia em toda a história da instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Major David Robson, no comando do 8º Batalhão Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) pelo notável desempenho e dedicação na condução dos serviços de segurança pública, que têm gerado resultados expressivos para a população de Itapetinga e Região do Médio Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao delegado IRINEU ALVES ANDRADE, pela promoção a Coordenador da 21ª COORPIN ( Coordenadoria Regional de Polícia do Interior ). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, em homenagem a Nova Diretoria da OAB Subseção Itapetinga-Ba |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico a instalação de sistema de refrigeração nas salas de atendimento do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo encaminha à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que disponha sobre a doação de um terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Denomina de Lindinalva Santos de Carvalho, Linda da IPAM, a Escola Municipla localizada mo bairro Vila Erika e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indico a construção de um quebra-molas na rua Medeiros Neto, nas imediações do acesso ao bairro Hilda Gama. |
1 |
extracted
|
| norma |
1358/2025 |
2025-04-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Exonera Cristiano Pedreira Freitas do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba." |
1 |
extracted
|
| norma |
1359/2025 |
2025-04-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Nomeia o Sr. Romildo Teixeira Santos do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba". |
1 |
extracted
|
| norma |
1664/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Reconhece o interesse cultural e social para o município, a Exposição Agropecuária de Itapetinga-BA, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Itapetinga-BA e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente no dia 05 de junho, a fim de promover a conscientização e ações em prol da preservação ambiental em todo mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem a Evandro Souza Silva, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população de Itapetinga/BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, que em nosso município é composta pelo CAPS III, CAPS AD, Residências Terapêuticas e o Ambulatório de Saúde Mental, pelos relevantes serviços prestados à população no campo da saúde mental. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Dia de Libras em 24 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o Dia Municipal de Conscientização “Somos Todos Down”, no âmbito do Município de Itapetinga, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|