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materia nº 37/2025

Tipo Moção
Número / Ano 37 / 2025
Date 2025-04-22
EmentaMoção de Aplausos à Dra. Daniela Borges, reeleita Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), a primeira mulher a ocupar a presidência da OAB Bahia em toda a história da instituição.
native_id2092

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-26 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2025-04-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando a inclusão na ordem do dia.
2025-04-22 MATERIA LIDA EM PLENÁRIO — Matéria lida em plenário.
2025-04-22 AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO — Aguardando leitura em plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-05T09:43:17.837713-03:00 Aprovado Por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 037/2025
De 16 de abril 2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores,
Apresento à Mesa Diretora desta Egrégia Casa, após ter ouvido o Plenário, de 
acordo com os trâmites legais e regimentais, requer que se faça constar nos anais desta 
Câmara Municipal, a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Daniela Borges Presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB- BA) pela sua reeleição da 
Entidade, sendo a primeira mulher na história a assumir a presidência da OAB Bahia, 
Daniela Borges é advogada tributarista há mais de 20 anos e presidiu a Comissão Nacional 
da Mulher Advogada entre os anos de 2019 e 2021.
 
Sibele Shirlei da Silva Moura Nery
Vereadora (PT)
JUSTIFICATIVA
 
A presente Moção de Aplausos à Dra. Daniela Borges, reeleita Presidente da 
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), é mais do que uma 
manifestação de reconhecimento individual: trata-se de um tributo ao compromisso, à 
competência e à representatividade que sua trajetória inspira não apenas à advocacia, mas 
a toda a sociedade baiana.
Primeira mulher a ocupar a presidência da OAB Bahia em toda a história da 
instituição, Dra. Daniela Borges tem se destacado por sua atuação ética, sensível e firme 
em prol da valorização da advocacia e da defesa intransigente dos direitos fundamentais. 
Advogada tributarista há mais de 20 anos, sua carreira é marcada pelo respeito dos pares, 
pela dedicação ao aprimoramento das instituições jurídicas e pela luta constante por 
igualdade de oportunidades.
 Estado da Bahia
Av: Hildebrando Nogueira, n° 130, Morumbi, Itapetinga – Bahia
Tel.: (77) 99905-0689 - e-mail: secretariacamara_itapetinga@hotmail.com
CNPJ: 14.786.842/0001-25
Destaca-se, ainda, sua relevante contribuição como presidente da Comissão 
Nacional da Mulher Advogada entre 2019 e 2021, período em que promoveu ações e 
debates fundamentais para o fortalecimento da presença feminina no universo jurídico, 
incentivando a participação ativa das mulheres na advocacia e na sociedade civil.
Ao ser reeleita para presidir a OAB-BA, Dra. Daniela Borges renova o 
compromisso com uma gestão participativa, plural e transparente, consolidando avanços e 
projetando novos horizontes para a entidade e para a advocacia baiana.
Por todo o exposto, é justo e necessário que esta Câmara Municipal registre, 
nos anais desta Casa, a presente Moção de Aplausos, parabenizando e reconhecendo 
publicamente a notável trajetória e as relevantes contribuições da Dra. Daniela Borges à 
Ordem dos Advogados do Brasil e à sociedade de nosso Estado.
 A Autora

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