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31/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO por mais um aniversário do “Rotary Clube de Itapetinga, que ocorrerá no dia 23 de abril de 2025. |
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32/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga, Caatiba, Itambé, Ibicuí, Nova Canaã, Iguaí, Firmino Alves e Floresta Azul – SINDITATIBA/BA, pelo relevante serviço prestado à sociedade e à defesa dos direitos dos servidores públicos municipais desde sua fundação. |
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33/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sindicato de Verdade, entidade que tem como principal foco a defesa dos direitos dos trabalhadores da fábrica de calçados Vulcabrás Azaléia, em Itapetinga-BA |
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34/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Fundação José Silveira, em especial ao Hospital Cristo Redentor, unidade localizada no município de Itapetinga-BA, pelo compromisso histórico com a saúde pública, a assistência hospitalar e a promoção da dignidade humana. |
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145/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a revitalização da praça conhecida como "Antiga Praça da Inspetoria", situada entre a Avenida Américo Nogueira e a Avenida Pedro Lima. |
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146/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicito 01 (um) carro-pipa à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para abastecimento de áreas que não dispõe de recursos hídricos. |
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147/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a construção de uma Ponte Elevada, ligando a localidade do Ponto Certo à comunidade do Bem Querer. |
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148/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indico a promoção de melhorias na segurança, moradia, escola, medicamentos, saúde, qualidade de vida e incentivo à empregabilidade no nosso município para pessoas diagnosticadas com TEA. |
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7/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a organização da Assistência Social institui o Sistema Único de Assistência Social no município de Itapetinga/BA e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais e dá outras providências. |
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144/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indico a instalação de uma cerca de proteção em estacas de eucalipto e arame liso ao redor do campo de futebol Adailson Nery, localizado no bairro Nova Esperança. |
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2025-04-08 |
Ordinária |
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2025-04-08 |
Ordinária |
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23/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à UMI (União de Mulheres de Itapetinga), nestes 2 anos de existência pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através de Palestras, Campanhas e eventos serviços sociais voltados aos direitos das mulheres. |
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24/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao NEAM “Núcleo Especial de Atendimento à Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do seu atendimento especializado e humanizado. |
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25/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO às equipes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) pelo relevante trabalho realizado em nosso do município. |
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26/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui a Semana Municipal do Livro no Município de Itapetinga, com o objetivo de promover a leitura, a formação de leitores e a valorização de escritores locais, e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO pelos 80 anos de vitórias da Força Expedicionária Brasileira. |
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27/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Itapetinga. |
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28/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito em ônibus municipal para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, de Itapetinga e dá outras providências”. |
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29/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui o Dia do Agente de Saúde no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências. |
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142/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico a construção de uma praça em frente à Rua B e ao Complexo Esportivo com vistas a proporcionar qualidade de vida aos moradores. |
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143/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Para criação de uma UTI Neonatal no Hospital Municipal de Itapetinga/Hospital Virgínia Hagge. |
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2025-04-07 |
Especial |
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3/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues Souza, e dá outras providências”. |
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22/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO pelo mais sincero reconhecimento à TV Sudoeste pelos seus 35 anos de trajetória e à TV Bahia pelos seus 44 anos de compromisso com a informação e a comunicação de qualidade para o povo baiano. |
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2025-04-02 |
Ordinária |
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20/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos pais do grupo “ Vamos Falar Sobre Autismo”. |
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21/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Evento "Jesus Vida Verão". |
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24/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas escolas públicas municipais para alunos e servidores se dedicarem à leitura e dá outras providências”. |
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25/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Autoriza o Executivo Municipal, a criar o Programa APOIA, de apoio ao professor, orientando e informando sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de ensino, e da outras providências”. |
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141/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indico a reforma completa da Avenida Paulo Souto, com reparos no calçamento, limpeza dos matos, retirada de entulhos e poda adequada das árvores. |
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2025-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a revogação das Leis 778/99 e 1.616/2023 e dá outras providências. |
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139/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico que se realize um mutirão de limpeza urbana em todos os Barrios do município, com envolvimento das secretarias. |
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140/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico a continuidade do Programa Municipal de Castração de Animais de pessoas de Baixa Renda e de Animais em situação de Rua. |
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16/2025 |
2025-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Celso Antônio Pereira Sodré, ocorrido no dia 13 de março 2025. |
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17/2025 |
2025-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao CRM “Centro de Referência da Mulher”, pelos relevantes Serviços Sociais prestados à população através do centro de atendimento especializado para mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. |
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18/2025 |
2025-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 66 anos de existência da Biblioteca Municipal de Itapetinga, que ocorrerá no dia 1º de abril de 2025. |
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19/2025 |
2025-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao novo arcebispo de Vitória da Conquista, Dom Vítor Agnaldo de Menezes, em razão da sua posse como 4º arcebispo da Arquidiocese de Vitória da Conquista. |
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26/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2025, dia da Consciência Negra, com a finalidade de debater o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros. |
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27/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Trabalhador, a ser realizada no dia 30 do mês de abril de 2025, com o objetivo de abordar o tema “Dia de Comemoração mas também dia de Luta e Dia de reivindicações”. |
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135/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico um redutor de velocidade (QUEBRA MOLA) na rua Josué Nobre de Carvalho, no final da rua próximo a rodoviária no bairro São Francisco. |
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136/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a idealização do CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO. |
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137/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico a contratação remunerada de estagiários de auxiliar de enfermagem para as creches e escolas do município. |
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138/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indico o treinamento para professores e educadores da rede de ensino municipal, com profissionais especializados na área de violência doméstica infantil. |
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2025-03-26 |
Especial |
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4/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 85, §§ 14 e 19 da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil - para recebimento de honorário advocatícios pelos advogados do município e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e define outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requerimento para a realização de uma Sessão Especial em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no mês de maio com data a ser definida. |
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