| materia |
23/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requerimento para realização de uma Sessão Especial em alusão ao Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, a ser realizada no mês de novembro do corrente ano com data a ser definida. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma Sessão Especial, com data a ser definida, com o tema comemorativo ao “BICENTENÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requeiro a realização de uma sessão especial com o o tema “Animais: Abandono é um ato de crueldade”, a ser realizada em dezembro do corrente ano, em data a ser designada. |
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| norma |
1660/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde - CISVITA. |
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| norma |
1661/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. |
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| norma |
1662/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e define outras providências. |
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| norma |
1663/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de Bairro Zito Gomes o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) e dá outras providências”. |
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| norma |
1713/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos do Consórcio Público
Interfederativo de Saúde - CISVITA. |
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no document
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| norma |
1714/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos 56 anos de existência do Colégio Batista Pastor Samuel de Oliveira Santos, ocorrido no dia 09 de março de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio Público Interfederatico de Saúde - CISTAVITA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do EXECUTIVO |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate as Endemias - ACE e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento e homenagem aos 90 anos de existência dos Alcoólicos Anônimos (AA) no mundo. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Institui no calendário oficial do Municipio de Itapetinga, o dia da Padroeira Nossa Senhora das Gracas, a ser comemorado anualmente no dia 27 de novembro e dá outras providências. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico a construção de uma Lavanderia Comunitária no Bairro Quintas do Sul. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica seja feeita a implementação do CEPEAMENTO no município de Itapetinga-BA. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico a revitalização da Praça Monte Castelo, localizada no bairro São Francisco de Assis. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico a realização de reforma e instalação de cercas de proteção da quadra de esportes da Praça Hélio Costa, popularmente conhecida como "Pracinha do Forró", situada no bairro Clodoaldo Costa, neste município. |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico a instalação de um posto da Guarda Municipal no Distrito de Palmares. |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico a revitalização e construção da Praça José Luna, no Bairro Nova Itapetinga. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
REQUEIRO a realização de uma Sessão Especial, na data de 07 de abril do corrente ano, em comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal de Itapetinga. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indico a construção de um Posto de Saúde da Família (PSF), no Bairro Quintas do Sul. |
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| sessao |
4 |
2025-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“ Denomina os Residenciais Itapetinga I e Itapetinga II, de José Ferreira Gomes (ZITO GOMES) e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
Reconhece o interesse cultural e social para o município, a Exposição Agropecuária de Itapetinga/BA, como patrimônio Cultural e Imaterial do município de Itapetinga e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Proíbe o uso de girandolas de fogos de artifício no perímetro urbano de Itapetinga-Ba e dá outras providências.” |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Realização do Teste do Pezinho no município de Itapetinga-Ba e dá outras providências.” |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Redenomina a Guarda Municipal de Itapetinga, que passará a se chamar Polícia Municipal de Itapetinga e a reconhece como integrante do Sistema de Segurança Pública e dá outras providências”. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução dos bueiros em diversas regiões da cidade, especialmente nas áreas mais afetadas pelas fortes chuvas. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico seja implantado com urgência um redutor de velocidade na Rua Higino Fernandes, no bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO que se promova estudos técnicos de viabilidade para a implantação de sistemas eletrônicos voltados à facilitação do acesso dos cidadãos aos serviços da rede municipal de saúde. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO |
“Oficiliza a nomenclatura do Bairro Quintas do Sul no município de Itapetinga-Bahia, e dá outras providências.” |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico que o Poder Executivo encaminha um Projeto de Lei que instituindo desconto na tarifa de água e esgoto para unidades familiares que possuem pessoas com transtorno do espectro autista. |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico que seja realizada a reforma da lavanderia comunitária do Bairro São Francisco. |
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118/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico que analise a viabilidade da implantação de uma lavanderia comunitária no Residencial José Ivo. |
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119/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico que seja feita a revitalização da Praça Bela Vista. |
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120/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico a pavimentação e rede de esgoto em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – A. |
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121/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO a pavimentação, rede de esgoto e drenagem de água pluvial em logradouros do Bairro Quintas do Sul Asa – B. |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico que se proceda estudo para a implantação de lixeiras de coleta seletiva no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
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123/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico que viabilize a substituição de lixeiras quebradas com a instalação de novas em pontos turísticos e centro da cidade. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico a pavimentação das Ruas Luciano Dias de Almeida e Marlivando Oliveira, no Bairro Quintas do Morumbi. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos pelos 19 anos da Igreja Apostólica Nova Jerusalém - IANJ. |
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12/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos pelo aniversário de 71 anos da Igreja Assembléia de Deus Missão em Itapetinga. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Federal Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite de Brito, em reconhecimento ao seu relevante e contínuo apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o país. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pavimentação de seis Ruas na área conhecida como “Baixada dos Ciganos”, no Bairro São Francisco de Assis. |
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106/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico que seja construída uma Praça no bairro da Vila Aurora. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico que seja construída uma Praça no Conjunto Habitacional Vila Santana. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICO a criação e implantação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. |
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